|
Minas e Energia vai debater propostas aprovadas no Minas de
Minas
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais realiza na próxima quarta-feira
(25/3/09) reunião com a Comissão de Representação do Seminário
Legislativo Minas de Minas. Na oportunidade, integrantes da
comissão de representação vão apresentar estudos e possibilidades de
implementação das 50 propostas aprovadas no seminário para o
desenvolvimento e implementação de uma política minerária para o
Estado. Solicitado pelo presidente da comissão, deputado Sávio Souza
Cruz (PMDB), o encontro será às 10 horas, no Plenarinho III.
Propostas - Os representantes da comissão de
representação foram eleitos na plenária final do Seminário
Legislativo Minas de Minas, no dia 12 de junho de 2008.
Entre as propostas aprovadas no evento está a de elevar o percentual
da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais (Cfem) repassada aos municípios e alterar sua base de
cálculo, adotando o faturamento bruto das mineradoras no caso das
saídas por venda. Outra sugestão aprovada foi a de elaborar um
programa de orientação aos municípios mineradores para aplicação e
fiscalização dos recursos do royalty,
promovendo-se inclusive palestras para a sociedade civil, organizada
ou não. A criação de caução para os empreendedores como garantia da
recuperação ambiental durante o fechamento das minas também foi
outra proposta aprovada.
O seminário Minas de Minas foi promovido
pela ALMG entre abril e junho do ano passado, em parceria com
entidades governamentais e não-governamentais. O evento teve cerca
de 600 inscritos, sendo 226 delegados com direito a voz e voto na
plenária final. Antes da etapa conclusiva, que ocorreu entre 9 e 12
de junho de 2008, o seminário percorreu 11 cidades do interior de
Minas, quando foram apresentadas 364 propostas por 927 participantes
de 101 municípios.
Comissão de representação - São integrantes da
comissão de representação do Minas de Minas: Sindicato Metabase de
Itabira; Federações dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e na
Agricultura do Estado (Ftiemg e Fetaemg); Associação das Empresas
Mineradoras, Beneficiadoras e de Comércio de Quartzito da Região de
São Tomé das Letras (Amist); Federação das Indústrias do Estado de
Minas Gerais (Fiemg); Sindicato da Indústria Extrativa (Sindiextra);
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); Secretarias de Estado de
Desenvolvimento Econômico, de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e de Fazenda; Câmara Municipal de Rio Acima; Associação
dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig); Consórcio de
Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap); Fundação Acangaú, de
Paracatu; Fundação Comunitária Cultural do Meio Ambiente (Fucoma),
de Formiga; Rede Mineira da Cidadania e Cefet.
|
