|
Assuntos Municipais discute Aeroporto da Zona da
Mata
A requerimento do deputado Sebastião Helvécio
(PDT), a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai
realizar audiência pública para discutir processo de concessão do
Aeroporto Regional da Zona da Mata. A reunião acontecerá nesta
quarta-feira (25/3/09), às 15 horas, no Plenarinho III da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. No requerimento, o deputado diz que a
intenção é obter informações a respeito da outorga do aeroporto.
Localizado na divisa dos municípios de Goianá e Rio
Novo, a 35 quilômetros de Juiz de Fora, o Aeroporto Regional da Zona
da Mata começou a ser construído em agosto de 2001, com recursos do
Governo do Estado. Apesar de praticamente concluídas, as instalações
permanecem ociosas, sem os equipamentos necessários para operação. A
intenção do Governo é ceder o aeroporto à iniciativa privada. O
modelo de concessão prevê o pagamento, ao Estado, de uma outorga
para operação do serviço durante o período definido no contrato.
Para Sebastião Helvécio, o terminal aeroportuário é
fundamental para o desenvolvimento econômico da Zona da Mata
mineira, uma vez que dinamizará o transporte de cargas para outras
regiões e países. "Queremos conhecer os detalhes do projeto de
outorga, que é semelhante à parceria público-privada mas é um modelo
novo, ainda não utilizado no Estado. Queremos garantir que o projeto
priorize a questão da logística, que é o instrumento adequado para
atender a demanda da região por um aeroporto industrial e de
cargas", afirmou o parlamentar.
O deputado lembrou que a Assembleia já incluiu no
Orçamento do Estado um investimento de R$ 40 milhões para reforma e
ampliação da estrada que liga Juiz de Fora ao aeroporto. Segundo
ele, pode ser constituída uma comissão para acompanhar o processo de
outorga. Está convidado a participar da reunião desta quarta-feira o
superintendente de Controle Interno de Outorgas da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Diogo
Prosdocimi.
No dia 12 de março de 2009, o processo de concessão
foi discutido em audiência pública realizada no auditório da
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Juiz
de Fora. O evento foi promovido pelo Governo do Estado, que
apresentou a proposta de concessão do aeroporto e recebeu sugestões
para aperfeiçoamento do edital. A previsão é que o edital de
licitação seja publicado na primeira quinzena de abril.
Segundo informações publicadas pelo jornal
WebMinas, a estimativa é de que, durante os 20 anos de concessão, a
empresa vencedora faça investimentos da ordem de R$ 125 milhões em
obras que incluem a ampliação da pista para 3,5 mil metros (hoje é
de 2,5 mil metros). A receita estimada da empresa vencedora é de R$
660 milhões ao longo dos 20 anos. O aeroporto deverá entrar em
operação plena a partir do sétimo mês de concessão. A operadora
deverá, no prazo máximo de 36 meses, deixar o aeroporto em condições
de operar internacionalmente.
|
