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Araçuaí debate o Plano Decenal de Educação na quinta
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O município de Araçuaí, localizado no Vale do
Jequitinhonha, será a primeira cidade a receber os encontros
regionais do Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em Minas
Gerais: Desafios da Política Estadual, que está sendo realizado
pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com o
governo estadual e com entidades e movimentos sociais ligados à
educação. O evento será realizado na quinta-feira (26/3/09), das 8
às 17 horas, no Colégio Nazareth (Rua Dom Serafim, 435, Centro) e
será uma oportunidade para a população de Araçuaí e da região
conhecer, discutir e apresentar sugestões ao Projeto de Lei (PL)
2.215/08, do governador, que cria o Plano Decenal de Educação do
Estado. Não é necessário fazer inscrição prévia para participar do
evento.
O PL 2.215/08 está tramitando na ALMG e será
transformado na lei que vai estabelecer a política educacional do
Estado para os próximos dez anos. O projeto atende à Lei Federal
10.172, de 2001, que determina aos estados, Distrito Federal e
municípios a elaboração de planos decenais de educação, com base no
Plano Nacional de Educação. Em Minas, a proposta abrange onze áreas,
cada uma delas com objetivos, metas e ações estratégicas definidas.
No encontro de Araçuaí, os participantes reunidos
em quatro grupos de trabalho poderão apresentar até 10 propostas de
modificação para cada um dos onze temas do Plano Decenal de
Educação, que serão posteriormente discutidas na etapa final do
fórum técnico, que acontece no Plenário da ALMG, em Belo Horizonte,
entre os dias 13 e 15 de maio. Também serão eleitos 12
representantes da região para participar da etapa final do fórum
técnico.
A Assembleia, juntamente com o governo estadual e
com entidades e movimentos sociais, ainda está organizando a
realização de outros três encontros em Montes Claros (31/3),
Governador Valadares (3/4) e Paracatu (7/4). As entidades e
movimentos sociais que apoiam a ALMG na realização do evento
coordenarão encontros também em Divinópolis (15/4), Juiz de Fora
(17/4), Varginha (22/4) e Uberlândia (24/4).
Programação - Na abertura
do encontro regional de Araçuaí, está prevista a participação do
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); o prefeito
municipal de Araçuaí, Aécio Silva Jardim; o presidente da Câmara
Municipal de Araçuaí, Carlindo Dourado Souza; a secretária municipal
de Educação, Evangelina Sena Fulgêncio Jardim; a superintendente
regional de Ensino de Araçuaí, Elvane de Oliveira Chaves; além de
representantes dos professores, estudantes e pais.
Às 9h30, tem início as palestras e quatro
convidados irão falar sobre o Plano Decenal de Educação. São eles: o
coordenador do Plano Decenal de Educação e representante da
Secretaria de Estado da Educação (SEE), Luís Aureliano Gama de
Andrade; a representante da Comissão Organizadora do Plano Decenal
de Educação e da SEE, Maria de Lourdes Melo Prais; o professor e
pró-reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri, Claudenir Fávero; e a ex-secretária de
Educação de Almenara e doutoranda em Educação do Campo, Tânia Maria
Mares Figueiredo.
A partir das 10h30, os participantes do encontro
regional irão se reunir em quatro grupos de trabalho para discutir o
plano e apresentar sugestões de modificação. Os temas que serão
abordados pelos grupos de trabalho são os seguintes: educação
infantil, ensino fundamental, educação especial, educação de jovens
e adultos, educação indígena, educação do campo e quilombolas (grupo
um); ensino médio, educação tecnológica e formação profissional,
educação superior (grupo dois); formação e valorização dos
profissionais da educação (grupo três); e financiamento e gestão,
diálogo entre as redes de ensino e sua interação (grupo quatro). Às
15h30, será realizada a Plenária Final com a apresentação dos
relatórios de cada grupo e a eleição dos representantes para a etapa
final em Belo Horizonte.
Fórum técnico - O Fórum Técnico Plano
Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política
Estadual está sendo realizado
pela Assembleia em parceira com o governo estadual e com mais de 20
entidades ligadas à educação, envolvendo governo estadual, a
Secretaria de Estado de Educação, gestores municipais, estudantes,
professores, pais, conselhos de educação, representantes da educação
indígena, quilombola e do campo, entre outros.
Na sexta-feira (13/3/09), as discussões sobre o
Plano Decenal de Educação na ALMG tiveram início com a realização de
um debate público da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática sobre o tema. A realização do fórum técnico foi
requerida pelo deputado Carlin Moura (PCdoB) e pela ex-deputada
Elisa Costa (PT).
Além da possibilidade de participação nos encontros
do interior e na etapa final em Belo Horizonte, a população também
poderá enviar suas sugestões de modificação do Plano Decenal de
Educação pela internet, até o dia 12 de abril, através da Consulta
Pública que a ALMG está promovendo. Para participar da Consulta
Pública é necessário acessar a página principal da Assembleia na
internet (www.almg.gov.br) e clicar no banner Consulta
Pública - Plano Decenal de Educação.
Plano Decenal - O Plano
Decenal de Educação de Minas Gerais está estruturado em 11 temas:
educação infantil; educação fundamental; ensino médio; educação
superior; educação de jovens e adultos; educação especial; educação
tecnológica e formação profissional; educação indígena, educação do
campo e quilombolas; formação e valorização dos profissionais da
educação; financiamento e gestão; e diálogos entre as redes de
ensino e sua interação.
Uma das metas que se repete em todos os temas é a
que visa à melhoria do desempenho dos alunos, a fim de que a
universalização da oferta seja acompanhada da qualidade do ensino. A
implementação das metas dependerá ainda de disponibilidade
orçamentária e financeira. Para a maioria dos níveis de educação, o
governo planeja definir, em dois anos, os padrões de atendimento da
educação, abrangendo os aspectos relacionados à infra-estrutura
física, ao mobiliário e equipamento, aos recursos didáticos, ao
número de alunos por turma, à gestão escolar e aos recursos humanos
indispensáveis à oferta de uma educação de qualidade.
Outra ação estratégica prevê, também em dois anos,
a definição das habilidades e competências a serem adquiridas pelos
alunos, bem como as metas a serem alcançadas pelos professores, a
cada ano escolar, de modo a garantir o progresso dos alunos. Há
também a previsão de um sistema de premiação para os professores em
função dos bons resultados.
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