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ALMG realiza sete audiências públicas na semana de 16 a
20/3
Ponte Nova (Zona da Mata), Divinópolis
(Centro-Oeste) e Boa Esperança (Sul de Minas) vão receber, na semana
de 16 a 20 de março, audiências públicas e visitas dos deputados da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Outras quatro audiências
fazem parte da agenda parlamentar, além das reuniões ordinárias das
comissões, de Plenário, e de uma Reunião Especial para comemorar os
40 anos dos Correios.
Questões relacionadas à situação dos profissionais
de perícia técnica, a dengue em Minas e no Brasil, os impactos
ambientais causados pela construção de um presídio estadual, as
condições de uma cadeia pública e o déficit de leitos hospitalares
estão entre os assuntos a serem discutidos nas audiências
públicas.
A Comissão de Direitos Humanos abre a semana
debatendo, na segunda-feira (16), às 15 horas, no Auditório, a
situação dos profissionais de perícia técnica, a pedido do deputado
Durval Ângelo (PT). Segundo a Associação de Criminalística de Minas
Gerais, as dificuldades enfrentadas pela categoria, subordinada à
Polícia Civil, referem-se sobretudo à falta de autonomia
orçamentária e financeira e à falta de recursos humanos e materiais,
além de baixos salários.
São cerca de 5 mil peritos em todo o País, número
que deveria ser pelo menos cinco vezes maior, de acordo com a
entidade. Na Assembleia, tramita a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 43/08, do deputado Arlen Santiago (PTB) e outros, que
subordina a perícia criminal diretamente à Secretaria de Estado de
Defesa Social, dotada de autonomia administrativa, técnica e
financeira.
Na terça-feira (17), o subsecretário de Estado de
Administração Prisional, Genilson Ribeiro Zeferino, é o convidado da
Comissão de Segurança Pública. A reunião foi solicitada pelo
deputado Rômulo Veneroso (PV) e será às 15h30, no Plenarinho III. Os
deputados querem conhecer os planos para a política prisional do
Estado. Segundo dados da Subsecretaria de Administração Prisional, o
governo aumentou o número de vagas de 5.381, em 2003, para 21.055,
até dezembro de 2008. Foram construídas 30 unidades prisionais,
sendo dez penitenciárias, 20 presídios e um centro de apoio médico e
pericial. Foram assumidas 36 unidades prisionais que estavam sob
responsabilidade da Polícia Civil: 26 cadeias, seis Ceresps e quatro
presídios. A Secretaria de Estado de Defesa Social mantém hoje 82
unidades.
Dengue - A situação da
dengue em Minas e no Brasil e as providências adotadas para combater
a doença serão debatidos em audiência pública da Comissão de Saúde
na quarta-feira (18), às 9h30, no Plenarinho I. "Existe uma grande
preocupação com o aumento do número de casos, e precisamos saber
quais são as estratégias para enfrentar a situação", destaca o
presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB), que divide a
autoria do requerimento da audiência com o vice, deputado Carlos
Pimenta (PDT). Foram convidados representantes da Secretaria de
Estado de Saúde (SES) e do Ministério da Saúde. Segundo dados da
Secretaria de Saúde, até o momento foram notificados 13.628 casos da
doença em Minas, com dois óbitos confirmados, sendo um por dengue
hemorrágica e outro por dengue com complicações. A SES divulgou, na
quinta-feira (12), o Plano Estadual de Contigenciamento da
Dengue.
Ponte Nova - Também na
quarta-feira (18), os deputados da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável estarão em Ponte Nova para analisar os
impactos ambientais causados pela construção de um presídio em uma
área próxima ao Parque Municipal Tancredo Neves. O presidente da
comissão e autor do requerimento para o encontro, deputado Fábio
Avelar (PSC), explicou que recebeu uma solicitação do presidente da
Câmara Municipal de Ponte Nova, José Mauro Raimundi, para visitar o
local, que teria sido construído dentro do parque, provocando
desmatamento de uma área de preservação ambiental. Às 11 horas, os
parlamentares vão visitar a construção do presídio. A audiência está
marcada para as 14 horas, na Câmara Municipal.
Boa Esperança - Já na
quinta-feira (19), é a vez de Boa Esperança, a 283 quilômetros de
Belo Horizonte, receber a Comissão de Direitos Humanos, para
verificação das condições da cadeia pública local e realização de
audiência sobre o assunto. A visita à cadeia será às 9 horas e a
audiência às 10 horas, na Câmara Municipal. Os deputados pretendem
apurar denúncias de superlotação, precariedade de instalações e
insalubridade. A ida a Boa Esperança atende a requerimento do
deputado Durval Ângelo (PT), presidente da comissão.
Ministério Público e Defensoria Pública pediram a
interdição da cadeia. Os presos foram encaminhados para Alfenas,
cuja unidade prisional não foi capaz de abrigá-los, o que determinou
seu retorno à cadeia de Boa Esperança. Os problemas continuaram com
a notificação da fuga de 10 presos da cadeia. De acordo com dados da
Defensoria Pública, a cadeia tem capacidade para 40 presos, mas
abriga atualmente 113 detentos.
Divinópolis - Também na
quinta-feira (19), às 10 horas, a Comissão de Saúde tem uma
audiência pública marcada para discutir o déficit de leitos
hospitalares em Divinópolis. Solicitada pelo deputado Doutor Rinaldo
(PSB), a reunião será na Câmara Municipal. Foram convidados o
prefeito de Divinópolis, Vladimir Faria de Azevedo; o presidente da
Câmara Municipal, Edmar Antônio Rodrigues; o prefeito de São Gonçalo
do Pará, Ângelo José Roncalli de Freitas; a secretária Municipal de
Saúde, Rosenilce Cherie Mourão Gontijo Resende; e o vereador José
Geraldo Pereira.
Às 14h30, ainda na quinta-feira (19), no Auditório,
a Comissão de Participação Popular recebe o subsecretário de Estado
de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides. Ele será ouvido pela
Comissão de Participação Popular, a requerimento do deputado Ademir
Lucas (PSDB). Benevides falará sobre o funcionamento da Fundação
Caio Martins (Fucam), que ele preside. Em dezembro de 2008, a
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização fez uma audiência
para discutir a carência de recursos da Fucam, a requerimento do
deputado Almir Paraca (PT). Ademir Lucas argumenta que o
subsecretário, na época recém-nomeado para assumir a direção da
fundação, não tinha condições de apresentar um diagnóstico preciso,
justificando seu requerimento de nova audiência pública. A Fundação
Caio Martins foi fundada há 60 anos para acolher e profissionalizar
órfãos do meio rural. Hoje, ainda é voltada para o atendimento a
menores em situação de risco social.
Correios - A partir das 20
horas de quinta-feira (19), uma Reunião Especial de Plenário vai
homenagear os 40 anos dos Correios. Segundo o autor do requerimento
da reunião, deputado Ivair Nogueira (PMDB), a homenagem à empresa
deve-se aos "seus relevantes serviços prestados a Minas Gerais". O
ministro das Comunicações, Hélio Costa, estará presente à reunião,
receberá a placa de homenagem e fará pronunciamento. Também
confirmou presença o diretor dos Correios em Minas Gerais, Fernando
Miranda Gonçalves. Encerrando a solenidade, será exibido um vídeo
institucional sobre a empresa e apresentação do coral "Vozes de
Minas".
Durante a reunião será lançado o selo comemorativo
dos 200 anos do nascimento de Louis Braille, francês que perdeu a
visão aos 3 anos de idade e criou, em 1825, o sistema de escrita e
leitura para utilização de pessoas com deficiência visual conhecido
como método Braille.
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