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Comissão de Minas e Energia aprova programa de
trabalho
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quarta-feira (11/3/09) um
programa de trabalho para este ano. O requerimento foi do presidente
da comissão, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), e seguiu uma
metodologia que visa aprofundar o conhecimento das especificidades
dos setores mineral e energético de Minas Gerais. A assessoria da
comissão montou cronograma com o objetivo de condensar uma série de
requerimentos apresentados em reuniões anteriores para a realização
de audiências e debates públicos.
Questionado pelo deputado Célio Moreira (PSDB) se o
programa estaria aberto a alterações, o presidente disse ser
possível a inclusão de propostas, mas lembrou que a comissão
decidiu, em suas primeiras reuniões, que haveria um plano de
trabalho próprio, concentrado em ações mais abrangentes, de modo a
não haver prejuízo de qualquer demanda.
O programa prevê a realização de audiências
públicas para discutir, entre outras questões, o potencial para
exploração de gás natural na bacia do São Francisco, a produção de
biocombustíveis e os investimentos para o setor no Estado. O
cronograma inclui ainda debates públicos que pretendem abordar
questões como a distribuição de royalties do petróleo e da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e
a instalação de pequenas usinas hidrelétricas no Estado.
Biodiesel - O deputado
Carlos Pimenta (PDT) considerou o cronograma interessante, mas
ressaltou que é necessário atentar para que a discussão não fique
apenas em âmbito interno. Ele aproveitou para convidar os membros da
comissão a participarem da inauguração de uma usina de biodiesel em
Montes Claros (Norte de Minas), que terá a presença do presidente
Lula. Segundo o deputado, a instalação da usina foi arbitrária, pois
não houve um estudo das possibilidades de produção de matéria-prima
para a usina na região. Pimenta disse que, da forma como tem sido
conduzida essa ação, a matéria-prima viria do Triângulo Mineiro,
representando um alto custo de produção do combustível. Para o
deputado, é importante que a comissão, já a partir da inauguração da
usina, inicie a análise sobre a questão.
A realização de uma audiência pública em Montes
Claros para discutir e acompanhar as atividades da usina de
biodiesel foi tema de requerimento do deputado que foi aprovado na
reunião anterior da comissão.
Requerimentos recebidos - A comissão recebeu
dois requerimentos, que devem ser votados nas próximas reuniões. O
requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicita que sejam
convidados os coordenadores da comissão de representação do
Seminário Legislativo Minas de Minas para apresentarem os estudos e possibilidades de
implementação das 50 propostas aprovadas durante o evento.
O outro requerimento recebido, do deputado Gil
Pereira (PP), solicita uma reunião conjunta com a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em Montes
Claros, para discutir as reais necessidades para a produção de
biodiesel no Norte de Minas.
Presenças - Deputados
Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Gustavo Valadares (DEM), vice;
Célio Moreira (PSDB), Rêmolo Aloise (PSDB), Tiago Ulisses (PV),
Carlos Pimenta (PDT), Adalclever Lopes (PMDB), Gilberto Abramo
(PMDB), Ruy Muniz (DEM) e Ronaldo Magalhães (PSDB).
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