Quatro requerimentos de audiência pública foram
recebidos nesta terça-feira (10/3/09) pela Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais. Eles deverão ser votados na próxima reunião. Entre os
requerimentos, está um do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB),
vice-presidente da comissão, de audiência para verificar as
providências que estão sendo tomadas pelos órgãos públicos para a
construção de alças viárias de acesso a Nova Lima e outros
municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A obra
contribuirá para facilitar a circulação de veículos na região
Centro-Sul da Capital.
Sávio Souza Cruz lembrou que a ALMG aprovou em
tempo recorde, no final de 2008, projeto que autorizou a utilização
de área da Estação Ecológica do Cercadinho para a execução de obras
de infra-estrutura de interligação e acesso entre as rodovias BR-356
e MG-030, naquela região. O projeto foi transformado na Lei 18.042,
de janeiro de 2009. Segundo o deputado, passados dois meses, não se
sabe ainda o que foi feito para viabilizar a obra.
No requerimento, ele convida representantes do
Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), do Departamento
Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit), das prefeitura de
Belo Horizonte e de Nova Lima, de associações de moradores e da
Rádio Itatiaia - que, destaca o parlamentar, desenvolveu campanha
para mostrar a urgência e a importância da obra. Ele foi apoiado
pelo deputado Carlos Gomes (PT).
Os outros requerimentos recebidos e que deverão ser
votados na próxima reunião são:
* Do deputado Gil Pereira (PP), de audiência
pública em Montes Claros (Norte de Minas), com a Comissão de Minas e
Energia, para avaliar as reais necessidades para produção de
biodiesel na região.
* Do deputado Délio Malheiros (PV), de audiência
pública em Minas Novas (Vale do Jequitinhonha), para discutir
alternativas e soluções para o processo de degradação do rio
Fanado.
* Do deputado Doutor Viana (DEM), de audiência
pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 2.771/09, do governador,
que altera a legislação florestal e pretende contribuir para a
expansão da cobertura vegetal nativa para 40% do território mineiro
até 2023. O projeto aguarda parecer na comissão, que já aprovou
requerimento de audiência do deputado Almir Paraca (PT).
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Fábio Avelar (PSC), presidente; Sávio Souza
Cruz (PMDB), vice; e Carlos Gomes (PT).
