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Comissão vai discutir situação dos moradores de favelas de
BH
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais realiza, na próxima quarta-feira
(11/3/09), audiência pública para discutir a situação dos moradores
de favela de Belo Horizonte. O requerimento, de autoria do
presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), abre espaço
também para discutir o projeto "Casa da Cidadania", a ser implantado
pela prefeitura em conjunto com a Defensoria Pública.
"A violência praticada contra os moradores de
favela é infinitamente maior do que a sofrida pela população dos
bairros. Existe um preconceito de que ali só existe violência e
tráfico de drogas, embora todos saibamos que os chefes do tráfico
não moram lá, mas em condomínios fechados de luxo", justifica o
autor do requerimento.
Esse tipo de preconceito, segundo o deputado,
também teria motivado a rejeição, pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Assembleia, do seu projeto de criação do Dia da
Favela. "Existe nas vilas e favelas um saber que lhes é inteiramente
próprio, tanto na construção e na apropriação dos espaços, como
também de convivência, solidariedade e ajuda mútua. Nosso objetivo é
trazer à comissão urbanistas e juristas que atuam nas favelas, e
lideranças comunitárias para sensibilizar a CCJ e fazê-la rever seu
preconceito e acolher o projeto", concluiu o deputado.
Na lista de convidados para a audiência pública,
estão o padre Pierluigi Bernareggi, conhecido como Padre Piggi,
vigário do 1º de Maio; o defensor público Hélio da Gama e Silva; o
líder Cris do Morro do Papagaio; o presidente da Rede Favela, Júlio
César Alves, e o coordenador, Alexandre Melo Brandão; o líder da
Favela do Sumaré, Joanes Miranda das Mercedes; e Antônio Silva
Nicácio, coordenador do programa Pólos da Cidadania da Faculdade de
Direito da UFMG.
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