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Situação da saúde em Itaúna será debatida em audiência nesta
quarta
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais realiza, nesta quarta-feira (11/3/09), audiência
pública para debater a situação da saúde no município de Itaúna
diante de atrasos no repasse de recursos devidos pela prefeitura. A
reunião será às 9h30, no Plenarinho I, atendendo a requerimento do
deputado Neider Moreira (PPS). Em sua proposição, o deputado
justificou a necessidade de um debate diante de atrasos recorrentes
que vêm sendo detectados nas transferências de recursos do SUS e de
convênios firmados, inclusive com auditoria da Secretaria de Estado
de Saúde, por parte do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Itaúna à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza
Moreira.
"Há uma dificuldade de relacionamento entre a
Secretaria Municipal de Saúde de Itaúna e a Casa de Caridade Manoel
Gonçalves de Souza Moreira em prejuízo da população e o objetivo da
audiência pública é buscar uma solução junto à administração
municipal", diz o deputado. Segundo o parlamentar, a Prefeitura de
Itaúna vem atrasando, desde 2007, os repasses do SUS devidos à Casa
de Caridade, não tendo repassado também os aumentos da tabela do SUS
feitos em 2007 e 2008 .
"São atrasos sistemáticos, de 90 a 120 dias, e que
já foram inclusive constatados em auditoria da Secretaria de Estado
de Saúde", informa o deputado. Segundo ele, os atrasos nos repasses
atingem também os contratos firmados diretamente entre a
administração municipal e a Casa de Caridade contemplando o Pronto
Socorro e o CTI de Adultos da unidade, bem como os recursos do
Pro-Hosp, programa do Governo do Estado de melhoria da rede
hospitalar de Minas, e do IntegraSUS.
Neider Moreira observa que a Casa de Caridade, com
150 leitos, é uma referência regional, atendendo, somente no Pronto
Socorro, cerca de sete mil pacientes por mês, além de prestar
serviços de alta complexidade e de ser o segundo hospital mais
importante do Centro-Oeste mineiro. É também um hospital-escola,
referência para a formação do curso de Medicina da Faculdade de
Itaúna e também para as áreas de nutrição, enfermagem e
fisioterapia.
Convidados - Foram
convidados para a audiência pública o secretário de Estado da Saúde,
Marcus Pestana; o presidente da Câmara Municipal de Itaúna, Antônio
de Miranda Silva; a promotora de Justiça Curadora da Saúde da
Comarca de Itaúna, Fernanda Honigmann Rodrigues; o secretário
municipal de Saúde de Itaúna, José Oscar Júnior; o provedor da Casa
de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira, Lincoln Moreira de
Faria, e o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas
Gerais, João Batista Gomes Soares.
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