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Debates sobre Plano Decenal de Educação começam na sexta
(13)
Na sexta-feira (13/3/09), a Assembleia Legislativa
de Minas Gerais dará início às discussões com a sociedade sobre o
Plano Decenal de Educação do Estado, por meio de um debate público,
da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, sobre o
tema, que será realizado no Plenário, a partir das 9 horas. O debate
é uma etapa preparatória para o Fórum Técnico Plano Decenal de
Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Educacional,
também promovido pela ALMG, que terá etapas de interiorização e
final, em Belo Horizonte, no Plenário, entre os dias 13 a 15 de
maio. Nesta quinta-feira (5/3/09), foi realizada uma reunião
preparatória para os eventos, em que foi discutido o regulamento do
Fórum Técnico com as entidades e movimentos sociais.
O primeiro encontro regional do Fórum Técnico
Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política
Educacional será realizado no município de Araçuaí, no próximo
dia 26. Também haverá encontros regionais em Montes Claros (31/3),
Paracatu (7/4) e Governador Valadares (a data ainda será
confirmada). Na próxima semana, as entidades e movimentos sociais
irão definir as datas dos outros quatro encontros no interior, que
serão organizados por eles, e que estavam anteriormente agendados
para Divinópolis, Varginha, Uberlândia e Juiz de Fora.
O número de etapas regionais do Fórum Técnico foi
reduzido atendendo à recomendação de economia de gastos prevista em
decisão da Mesa da Assembleia. Por outro lado, o Parlamento buscará
formas complementares para garantir a participação da sociedade no
evento, tais como a realização de videoconferência e o uso de outros
meios eletrônicos, conforme já anunciado pelo presidente, deputado
Alberto Pinto Coelho (PP).
O debate público e o fórum técnico serão realizados
com o objetivo de colher sugestões da sociedade sobre o Projeto de
Lei (PL) 2.215/08, do governador, que trata do plano e tramita na
Assembleia. A proposição estabelece metas e ações estratégicas para
a política educacional de Minas nos próximos dez anos. As 11 áreas
abordadas no projeto são Educação Infantil; Ensino Fundamental;
Ensino Médio; Educação Superior; Educação de Jovens e Adultos;
Educação Especial; Educação Tecnológica e Formação Profissional;
Educação Indígena, de Escolas Rurais e Quilombolas; Formação e
Valorização dos Profissionais da Educação; Financiamento e Gestão; e
Diálogo entre as Redes de Ensino e sua Interação.
Debate público - O Debate Público Plano
Decenal: Metas e Ações Estratégicas para a Educação de Minas
Gerais será divido em duas
partes. A primeira terá início às 9 horas com tema os níveis, etapas
e modalidades da educação (envolvendo educação infantil, ensino
fundamental, médio e superior, educação de jovens e adultos,
especial, tecnológica e formação profissional, indígena, de escolas
rurais e quilombolas). Já a segunda parte terá início às 14 horas e
abordará a formação e a valorização dos profissionais da educação, o
financiamento e gestão e o diálogo entre as redes de ensino e sua
interação. O Debate Público será transmitido ao vivo pela TV
Assembleia, com represes nos dias 28/3, às 8h30; 29/3, às 8 horas;
18/4, às 8h30; e 19/4, às 8 horas.
Fórum técnico - Mais de 20
entidades ligadas à educação participaram da preparação dos eventos.
O fórum técnico será realizado a requerimento do deputado Carlin
Moura (PCdoB) e da ex-deputada Elisa Costa (PT), que renunciou ao
Parlamento para assumir a prefeitura de Governador Valadares. Os
encontros vão reunir sociedade civil, governo, gestores municipais,
estudantes, professores, pais, conselhos de educação, representantes
da educação indígena, quilombola e do campo, entre outros.
Informações sobre o Plano Decenal de Educação de
Minas Gerais já estão disponíveis na página da Assembleia na
internet - www.almg.gov.br -, no hotsite criado
especificamente para esse tema. Além dos detalhes sobre o plano,
suas diretrizes e metas, é possível acompanhar a tramitação do PL
2.215/08, consultar a legislação estadual e federal sobre o assunto
e as estatísticas da educação em Minas.
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