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Deputado considera retrocesso volta de vôos para
Pampulha
O deputado Fábio Avelar (PSC) considerou um
retrocesso o retorno de aeronaves de grande porte ao Aeroporto da
Pampulha, em Belo Horizonte. Na tarde desta quarta-feira (04/03/09),
o parlamentar foi à tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, para falar sobre o assunto.
Ele criticou ainda a decisão da Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac) de permitir os vôos do Rio de Janeiro para
outras capitais do país, partindo do Aeroporto Santos Dumont. "Com
toda razão, o governador Sérgio Cabral fez duras críticas a essa
decisão que atende somente a interesses comerciais", afirmou.
Fábio Avelar teme que em Minas aconteça algo
semelhante. "Pampulha tem papel importante e faz parte de uma
estratégia do governo mineiro de valorizar a aviação regional e
fortalecer Confins. Interesses comerciais de uma companhia aérea não
podem interferir nisso", afirmou.
O deputado Domingos Sávio (PSDB) concordou com o
colega, criticou a Anac e lembrou que algumas cidades mineiras de
menor porte, em breve, terão aeroportos com a estrutura básica para
vôos comerciais.
Domingos Sávio falou também sobre o projeto de lei
de sua autoria e dos deputados José Henrique (PMDB) e Antônio Carlos
Arantes (PSC), que gerou a Lei 18.023 de 2009, sancionada pelo
governador. A norma regulamenta a área de preservação permanente no
entorno de lagos artificiais do Estado, estipulando em 30 metros a
distância a ser preservada nas margens.
Segundo Sávio, promotores da área ambiental seguiam
uma Portaria do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que
estabelece a distância de cem metros. O deputado considera a lei
oportuna, pois vai permitir a preservação ambiental, sem prejudicar
atividades produtivas e o turismo.
Barragens - A demora na
construção de barragens no Norte de Minas está preocupando o
deputado Paulo Guedes (PT). Ele informou que se reuniu na
terça-feira (3) com a diretoria do Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca (Dnocs) para tratar do assunto. O diretor-geral do
órgão disse que vai se empenhar para concluir as Barragens de
Congonhas e Berizal, responsáveis por abastecer dezenas de cidades e
distritos do Norte de Minas. "A reunião foi produtiva. Só Berizal
vai atender 100 mil pessoas e há 11 anos não fica pronta, com obras
paralisadas pela burocracia. É uma vergonha", disse.
Paulo Guedes mostrou-se preocupado também com a
possibilidade de fechamento do Frigorífico Independência, em
Janaúba. Segundo ele, serão perdidos 800 empregos diretos, sem falar
no prejuízo para a economia do município com o fim da exportação de
carne.
Copasa - O deputado Weliton
Prado (PT) voltou a criticar a Copasa na tarde desta quarta-feira. A
empresa, segundo ele, vende "água a preço de vinho" e vem
desrespeitando os consumidores e a lei ao promover sucessivos
reajustes em suas tarifas. "Nos últimos três anos, foram 65% de
aumento, muito acima da inflação. Mas o último reajuste, previsto
para vigorar a partir de 2 de março, não aconteceu graças à nossa
insistência e à atuação do Ministério Público. Enquanto não houver
uma entidade reguladora, não pode haver novos aumentos",
afirmou.
Comunicações - O deputado
Arlen Santiago (PTB) comunicou que abriu mão da vaga de integrante
efetivo da Comissão de Direitos Humanos. O deputado Carlos Pimenta
(PDT) informou que passa a atuar como suplente da Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização e indicou o deputado Sebastião
Helvécio (PDT) como efetivo dessa última.
Também nesta quarta-feira, foi aprovado
requerimento do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), solicitando a
realização de reunião especial no Plenário para homenagear os 100
anos da chegada dos franciscanos a Minas Gerais.
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