|
Soldado se defende de acusação de abuso policial em briga de
trânsito
Os deputados da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais receberam, em audiência
pública realizada nesta quarta-feira (4/3/09), professores de artes
marciais que apresentaram denúncia de suposto abuso policial após
discussão de trânsito, ocorrida no dia 28 de janeiro, em Belo
Horizonte. A reunião, que foi solicitada pelo presidente da
comissão, deputado Durval Ângelo (PT), também contou com a presença
de um dos policiais envolvidos no episódio.
O professor de jiu-jitsu Paulo Márcio do Nascimento
Cândido alega que teria sido agredido e preso arbitrariamente na
porta de sua casa por diversos policiais depois de desentendimento
no trânsito com o soldado Marcelo Bastos Sampaio. Segundo Cândido,
horas após ter trocado insultos com o militar, que teriam sido
motivados por uma fechada de trânsito, ele teria sido abordado por
um grupo de policiais militares na saída de sua residência. Os
homens teriam feito agressões físicas, psicológicas e ameaças de
morte antes de executar a prisão.
"Fui insultado racialmente e agredido diante da
minha esposa e filhos. Houve arbitrariedade e abuso na abordagem
policial", denunciou. O professor, que no momento do desentendimento
no trânsito estava acompanhado do colega Emanuel Alcino, teria sido
removido à força para a delegacia sem direito sequer a uma ligação
telefônica. De acordo com Alcino, que também esteve presente à
audiência, o major Eduardo Lucas, que comandou a operação, teria
dito que os professores tiveram sorte de não terem sido mortos. "Ele
disse que deveríamos agradecer a Deus por estarmos vivos, uma vez
que se ele estivesse na operação, já estaríamos mortos",
afirmou.
O deputado Durval Ângelo informou que, de acordo
com o boletim de ocorrência feito sobre o caso, não havia qualquer
irregularidade com o carro do professor no Departamento de Trânsito
(Detran-MG) ou qualquer antecedente criminal registrado contra
ele.
Soldado afirma que foi ameaçado pelos
professores
O soldado Marcelo Bastos Sampaio defendeu-se das
acusações e apresentou sua versão sobre o fato. Segundo ele, a
discussão foi iniciada por uma fechada de trânsito, que gerou
provocações dos professores, por meio de gestos obscenos.
Acompanhado da esposa e da filha de oito meses, o policial afirma
ter sido perseguido até as proximidades da sua casa e ameaçado pelos
denunciantes.
Em seu depoimento, Sampaio disse que acionou o
reforço policial tendo em vista o descontrole emocional provocado em
sua família. "Avisei a eles que havia uma criança no carro e eles me
responderam com agressões verbais. Fomos até a casa dele (Cândido) e
fizemos a apreensão por entender que ele agiu perigosamente e contra
a lei", explicou. Sobre o questionamento dos parlamentares se ele
teria presenciado ameaças de morte feitas por policiais, o soldado
disse que ouviu gritos, mas não identificou qualquer citação nesse
sentido.
O deputado Vanderlei Miranda (PMDB) questionou o
fato de não estarem presentes testemunhas ou de ter sido feito exame
de corpo de delito que comprove as agressões dos policiais. Para
ele, o episódio é um reflexo da violência no trânsito brasileiro.
"Deve haver melhor apuração dos fatos, mas o que me conforta é saber
que, apesar de estarmos diante de mais um caso de briga de trânsito,
não estamos aqui lamentando a morte de ninguém, como vemos todos os
dias", disse.
Ausência - O deputado
Durval Ângelo lamentou a ausência do major Eduardo Lucas, que
comandou a operação e teria sido considerado o mais agressivo pelos
denunciantes. De acordo com o parlamentar, ele será convocado e terá
que prestar esclarecimentos à comissão.
Para o deputado Sargento Rodrigues (PDT), as
vítimas no caso são o soldado Marcelo Sampaio e seus familiares. Ele
acredita que o militar agiu corretamente, apesar de estar sendo
supostamente ameaçado, e que somente a apuração dos fatos irá
determinar o que realmente aconteceu. "Prefiro não fazer juízo de
valor sobre a abordagem policial antes de ouvir o depoimento do
major Eduardo Lucas. O mais importante é termos a consciência de que
é preciso haver uma polícia cada vez melhor e respeitadora dos
direitos humanos", salientou. Ao final da audiência, o deputado
Durval Ângelo lembrou que o episódio foi levado à Justiça para
abertura de procedimento legal.
Requerimentos - Na
reunião, foram aprovados ainda três requerimentos para a realização
de reuniões e visitas. O deputado Durval Ângelo pediu reunião
conjunta com a Comissão de Segurança Pública em Patrocínio (Alto
Paranaíba) para apuração de denúncias de violação dos direitos
humanos e supostos crimes ambientais; e audiência pública em Boa
Esperança (Sul de Minas) para debater a superlotação da cadeia
pública da cidade. Finalmente, os deputados André Quintão (PT), Eros
Biondini (PHS) e Carlin Moura (PCdoB) solicitaram a realização de
reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater
o tema "Os povos indígenas em Minas Gerais e as políticas
públicas".
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Antônio Genaro (PSC), Ruy Muniz
(DEM), Vanderlei Miranda (PMDB) e Sargento Rodrigues (PDT).
|
