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Comissão de Transporte aprova realização de audiências
públicas
O grande número de requerimentos de audiências
públicas que chegou à análise da Comissão de Transporte, Comunicação
e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais levou seu
presidente, deputado Gustavo Valadares (DEM) a definir, nesta
terça-feira (3/3/09), com a Assessoria e a Consultoria uma
estratégia para dar agilidade aos trabalhos. Valadares encomendou
uma lista das audiências solicitadas para Belo Horizonte, que seriam
mais fáceis de agendar que aquelas no interior, e propôs negociar
com as autoridades do DER, do Deop e do DNIT que viessem uma vez por
mês à comissão para responder aos questionamentos encaminhados pelos
deputados.
Valadares esclareceu ainda que se opôs à iniciativa
do deputado Délio Malheiros (PV) de colher assinaturas para a
instalação de uma Comissão Especial para levantar as condições
contratuais em que foram concedidas rodovias em Minas a grupos
privados, permitindo-lhes cobrar pedágio. Valadares se manifestou
contrariamente à proposta por entender que se trata de assunto de
competência da comissão.
A Comissão aprovou grande número de requerimentos
numerados, com destaque para os 14 apresentados pela Comissão
Especial dos Aeroportos, que concluiu seus trabalhos em novembro do
ano passado. Os deputados dessa comissão querem estudos para a
expansão do aeroporto de Confins, check-in remoto para vôos na
estação do metrô Vilarinho e no terminal Conexão Aeroporto,
instalações para a FAB em Confins, estudos sobre a capacidade
operacional da Pampulha para receber aeronaves de grande porte,
construção do Anel Viário de Contorno Norte da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, extensão da linha do metrô até Confins,
integração da Linha Verde à estação Vilarinho, asfaltamento da
estrada de Alto das Maravilhas a Santa Luzia, solicitação ao
Ministério Público Federal de medida cautelar contra a operação de
grandes aeronaves na Pampulha, ampliação em 600 metros da pista de
Confins com instalação de ILS, obras do contorno Norte do aeroporto
de Confins, e construção de área de escape no aeroporto da
Pampulha.
Foram aprovados ainda 11 requerimentos numerados
dos deputados Delvito Alves (DEM), Padre João (PT), Carlin Moura
(PCdoB), Jayro Lessa (DEM), Ademir Lucas (PSDB), Doutor Viana (DEM)
e Gil Pereira.
Deputados do Norte querem apressar obras de
recuperação da BR-135
O deputado Gil Pereira (PP) teve aprovados três
requerimentos durante a reunião, o primeiro pedindo o asfaltamento
da rodovia que liga as cidades de Grão Mogol a Virgem da Lapa, no
Jequitinhonha, passando pela usina de Irapé. No segundo, pede o
asfaltamento da rodovia que liga Pintópolis a Urucuia e Arinos, no
extremo Norte. No terceiro, pede esclarecimentos precisos sobre o
estado de contratação das obras de recuperação da BR-135,
especialmente no trecho de 300 km que vai da BR-040 a Montes
Claros.
A esse respeito, o deputado Carlos Pimenta (PDT),
presente à reunião, também apresentou um requerimento, e pediu que o
pleito de Gil Pereira e o dele fossem transformados em audiência
pública com a presença de autoridades do Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), do diretor e do
superintendente regional. "Foram licitados três trechos e já são
conhecidas as empresas ganhadoras, mas o Dnit não se pronuncia sobre
o início das obras, talvez porque os diretores lá são mudados todo
dia", criticou Pimenta, pedindo que seja convidado também José Elcio
Monteze, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), e que a
reunião seja agendada para o mês corrente. O deputado quer ainda
esclarecimentos sobre a terceira etapa de execução do Anel
Rodoviário de Montes Claros.
Outros seis requerimentos foram aprovados. O
primeiro deles, de autoria do deputado Adalclever Lopes (PMDB), pede
o encaminhamento ao DER-MG de solicitação para que seja concluída
satisfatoriamente a recuperação da rodovia do Pro-Acesso que liga o
município de Pavão à BR-116, que apresenta falhas de
infra-estrutura.
Novos radares e estatística de acidentes
O deputado Ivair Nogueira (PMDB) pediu audiência
pública para discutir, com a empresa AutoPista Fernão Dias S.A., a
construção de uma alça na BR-381 (Betim) ligando a rodovia à
Unifast, bem como informações do Dnit sobre os radares que serão
instalados. O deputado quer ainda dados da Polícia Rodoviária
Federal sobre os trechos com maiores índices de acidentes.
Preocupado com os prejuízos das enchentes no
Barreiro, o deputado Célio Moreira (PSDB) pediu audiência pública
para discutir as dificuldades das famílias e dos comerciantes
prejudicados pelas chuvas na região e o estágio das obras prometidas
pelo Estado e pela Prefeitura de BH nos córregos Barreiro, Olaria,
Jatobá, Bonsucesso, Arrudas e dos Porcos.
O deputado Doutor Viana (DEM) quer audiência
pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para
debater a situação dos taxistas da Região Metropolitana de Belo
Horizonte que fazem corridas para o aeroporto de Confins. Inácio
Franco, do PV, quer audiência pública em Pará de Minas para debater
a duplicação da BR-262. Chico Uejo, do PSB, pediu a construção de um
viaduto na rodovia MG-497 à BR-153, ligando os municípios de Prata,
Uberlândia e Frutal.
Presenças - Deputados
Gustavo Valadares (DEM), presidente; Djalma Diniz (PPS),
vice-presidente; Rêmolo Aloise (PSDB) e Carlos Pimenta (PDT).
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