Ao final da Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (18/2/09), os deputados Almir Paraca e Padre João, ambos do PT, cobraram a retomada das atividades do programa Luz para Todos, que disponibiliza energia elétrica para comunidades rurais em todo o Estado. De acordo com Paraca, o programa foi interrompido em Minas Gerais há um ano e meio, desde quando se intensificou o debate sobre o assunto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O deputado Almir Paraca afirmou que são inúmeras as cobranças de comunidades rurais do Noroeste de Minas, que têm dificuldades em cumprir recentes exigências como o resfriamento do leite produzido em pequenas propriedades, algo impossível sem o fornecimento de energia elétrica. Paraca atribuiu a interrupção a dificuldades gerenciais da Cemig e do Estado. Ele ressaltou que já foram contratadas mais 52 mil ligações a serem feitas no Estado por meio do Luz para Todos. Só que a demanda, segundo os parlamentares do PT, é superior a 100 mil ligações.

Além de cobrar o aumento do número de ligações do Luz para Todos, o deputado Padre João também cobrou esforços do poder público no sentido de garantir a qualidade da alimentação escolar. Nesse sentido, foi também apoiado por Almir Paraca, que defendeu a ampliação do número de nutricionistas contratados para melhorar a alimentação fornecida aos estudantes mineiros. Padre João elogiou, no entanto, as diretrizes estabelecidas pela Medida Provisória 455, de 2009, do Governo Federal, segundo a qual 30% recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar deverão ser utilizados para comprar produtos provenientes da agricultura familiar.

Comissões - A composição das comissões permanentes foi alterada segundo comunicações recebidas pelo Plenário nesta quarta-feira (18). A deputada Maria Tereza Lara (PT) renunciou à vaga de membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça e foi substituída pelo deputado Padre João, com André Quintão (PT) como suplente. A deputada Cecília Ferramenta (PT) foi indicada membro efetivo da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, tendo André Quintão como suplente. O deputado Carlos Gomes (PT) foi indicado como membro efetivo da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, tendo Cecília Ferramenta como suplente. Já Paulo Guedes (PT) será membro efetivo da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, tendo Adelmo Leão (PT) como suplente.

Por decisão da presidência, o Projeto de Lei 618/07, de autoria do deputado Weliton Prado (PT), foi anexado ao PL 14/07, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), por tratarem de matéria semelhante. Já o PL 2.606/08 foi retirado de tramitação por solicitação de seu autor, deputado João Leite (PSDB).