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Minas e Energia quer ser fórum de debates e articulação do
setor
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais quer se firmar como um fórum de debates
e de articulação dos setores minerário e energético, contribuindo
para levar a posição do Estado para discussões no cenário nacional.
A agenda de trabalho começou a ser definida nesta quarta-feira
(18/2/09), em reunião conduzida pelo presidente, deputado Sávio
Souza Cruz (PMDB). "A voz de Minas precisa se fazer ouvir no debate
sobre setores em que o Estado é o principal ator", defendeu,
ponderando que o papel da comissão será mais o de atuação política
do que o de análise de projetos, já que a legislação que trata de
minas e energia é basicamente federal.
Entre os assuntos sugeridos como prioritários pelo
presidente - e acatados pelos demais integrantes -, estão a
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem),
os royalties do petróleo e o potencial do gás na região do
Médio São Francisco. Um dos primeiros convidados a participar de
reunião da comissão poderá ser o secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, para falar sobre as ações
do governo para o setor, acompanhado dos titulares de companhias
como a Cemig e a Gasmig. A sugestão de ouvir os interessados nos
temas da comissão, entre eles o Executivo, partiu do deputado
Gustavo Valadares (DEM), vice-presidente.
Segundo o presidente, a Comissão de Minas e Energia
poderá contribuir para tirar uma posição do Estado sobre a Cfem. Uma
das propostas aprovadas no Seminário Legislativo Minas de
Minas, realizado em 2008 pela Assembléia, foi elevar o
percentual da alíquota da Cfem repassada aos municípios e alterar
sua base de cálculo, adotando o faturamento bruto das mineradoras no
caso das saídas por venda. A alíquota cobrada sobre o faturamento
bruto foi defendida na reunião desta quarta pelo deputado Ronaldo
Magalhães (PSDB), que foi vereador e prefeito de Itabira, cidade com
a maior produção de minério de ferro no Estado.
Para o deputado Sávio Souza Cruz, Minas deve estar
à frente também de uma proposta nacional de rediscussão da forma de
dividir os royalties do petróleo. "O petróleo deveria ser
repartido para o País, já que o mar territorial é nacional",
defendeu, classificando de injusta, imoral e inconstitucional a
forma atual de divisão do dinheiro. Quanto ao potencial do gás na
região do Médio São Francisco, o requerimento de audiência
apresentado pelo deputado Gustavo Valadares poderá se transformar em
um evento maior, por exemplo, um ciclo de debates. Todas essas
propostas ainda serão discutidas pelos deputados com a assessoria,
para fechar a agenda de trabalho.
Outra sugestão, apresentada pelo deputado Tiago
Ulisses (PV), é discutir formas de incentivo ao uso de energia
renovável, como a eólica.
Requerimentos - Na reunião
desta quarta, foram recebidos oito requerimentos, que deverão ser
votados na próxima reunião, conforme prática já adotada quando Sávio
Souza Cruz era presidente da Comissão de Meio Ambiente, no biênio
anterior. São eles:
* Do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), três, de
audiências públicas para saber sobre as ações do Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM) e, em São Tomé das Letras (Sul
de Minas), para avaliar a realidade da extração de quartzito; e de
visita a Jacutinga (Sul de Minas), para conhecer as obras de
implantação do gasoduto Paulínia (SP) / Jacutinga.
* Dos deputados Gustavo Valadares e Weliton Prado
(PT), de audiência pública para discutir o potencial do gás no Médio
São Francisco.
* Do deputado Weliton Prado, de audiência pública
para discutir o Projeto de Lei (PL) 631/07, de sua autoria, que
determina que a outorga do direito de uso e a concessão de licenças
ambientais para fins de captação de águas subterrâneas sejam
precedidas de audiência pública dos órgãos e das entidades estaduais
e do empreendedor com a população e o poder público municipal da
estância hidromineral.
* Do deputado Carlos Pimenta (PDT), dois, de
audiências públicas em Montes Claros (Norte de Minas), para avaliar
o processo de implantação de usina de biodiesel; e em Riacho dos
Machados (Norte de Minas), para avaliar a reabertura de mina de ouro
desativada há 10 anos.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Gustavo
Valadares (DEM), vice; Tiago Ulisses (PV), Ronaldo Magalhães (PSDB)
e Weliton Prado (PT).
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