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ALMG vai conter despesas devido à queda na arrecadação do
Estado
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai adotar
medidas de contenção de despesas, em função da queda da arrecadação
do Estado registrada nos meses de janeiro e fevereiro, comunicou o
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), em
entrevista na noite desta terça-feira (17/2/09). Em reunião
realizada no Salão Nobre com membros do Colégio de Líderes e da Mesa
Diretora da ALMG, os deputados discutiram o teor dessas medidas,
tendo em vista o alerta de "sinal amarelo" emitido pelo governador
Aécio Neves aos chefes dos Poderes do Estado na tarde desta terça
(17) no Palácio da Liberdade.
"Vamos buscar soluções criativas e caminhos que
possam gerar menos despesas para realizar nossas atividades",
afirmou o deputado Alberto Pinto Coelho, que garantiu que não haverá
prejuízo dos trabalhos legislativos. Ele citou como exemplo a
realização dos seminários, que vinham sendo promovidos com reuniões
regionais em municípios do interior antes da plenária final na
Assembleia. "Podemos usar a tecnologia disponível para fazer o
acompanhamento real e a participação do interior sem necessidade dos
deslocamentos, que são onerosos", acrescentou.
O presidente reforçou que a idéia é fazer economia
"garantindo que o trabalho essencial das comissões, com as
audiências públicas, não sofra descontinuidade". Pinto Coelho também
se referiu à proposta de implementar um plano de sugestões para que
os funcionários da ALMG apresentem propostas que gerem economia ou
que promovam maior eficiência nas ações da Casa.
Na avaliação do presidente, o momento exige cautela
e austeridade. "Por enquanto, há uma expectativa de uma possível
reação na economia de Minas, de maneira a assegurar o cumprimento
dos valores aprovados no Orçamento. Todavia, o tempo é que vai
indicar isso". Ele comunicou ainda que há o propósito de que
reuniões como a desta terça (17) se repitam a cada três meses para
avaliar o momento econômico.
"Sinal amarelo" - Além do
presidente da Assembleia, participaram da reunião com o governador
Aécio Neves, no Palácio da Liberdade, os presidentes do Tribunal de
Justiça e do Tribunal de Contas, Sérgio Resende e Wanderley Ávila,
respectivamente; e o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres
Marques. O governador anunciou que o Estado teve um déficit de R$
400 milhões na expectativa de arrecadação de ICMS - principal fonte
de receita - dos meses de janeiro e fevereiro de 2009. Em vez dos R$
3,8 bilhões previstos, foram arrecadados R$ 3,4 bilhões.
"Cabe ao Executivo a iniciativa de dividir as
preocupações sobre este momento da economia. A solicitação é que os
Poderes cumpram o orçamento aprovado pela Assembleia", declarou o
governador Aécio Neves, em entrevista após a reunião no Palácio da
Liberdade. A receita do Estado estimada para 2009 é de R$ 38,98
bilhões. "É preciso organização interna, sem demandas além do
orçado, para cumprir o orçamento. Supriremos o déficit, mas o
momento é de alerta. Temos um sinal amarelo à nossa frente. Ainda
não chegamos no vermelho", disse. "Todos os Poderes foram
compreensivos quanto à nossa demanda", completou. Nova reunião entre
os chefes dos Poderes no Estado será realizada em 90 dias.
O governador comentou ainda que, em relação ao
funcionalismo público, a prioridade é não permitir perdas de
benefícios e atrasos nos pagamentos. Nesta quarta-feira (18), ele
fará uma nova reunião sobre o tema. Desta vez, com o secretariado e
com os presidentes das empresas públicas do Estado.
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