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Comissão de Meio Ambiente começa a discutir plano de
trabalho
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Assembléia Legislativa de Minas Gerais começou a
discutir, nesta terça-feira (17/2/09), o cronograma de atividades do
biênio 2009-2011. O presidente eleito, deputado Fábio Avelar (PSC),
apresentou sugestões de temas prioritários que deverão compor o
plano de trabalho da comissão, a ser enriquecido com as propostas
dos demais integrantes. O primeiro convidado do ano deverá ser o
secretário de Estado de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, que
falará sobre as ações de governo e as metas para o biênio. Nesta
terça (17), também foi eleito o vice-presidente, deputado Sávio
Souza Cruz (PMDB).
Entre os temas sugeridos pelo presidente para serem
abordados pela comissão, estão saneamento básico; gestão de resíduos
sólidos; regras do licenciamento ambiental; bacia do rio São
Francisco, com enfoque na Meta 2010 da bacia do Velhas, que é nadar,
pescar e navegar no rio; e mudanças climáticas. O requerimento para
ouvir o secretário José Carlos Carvalho deverá ser aprovado na
próxima reunião, marcada para o dia 3 de março. Também ficou
definido que as reuniões ordinárias da comissão serão realizadas às
terças-feiras, às 10 horas, no Auditório.
Presidente defende desenvolvimento com
sustentabilidade e sugere ações para o biênio
O presidente eleito fez uma retrospectiva da
atuação da comissão, criada em 1974, lembrando que ela contribuiu
para o desenvolvimento da legislação ambiental em Minas e no País.
Ele ressaltou que a comissão é conhecida por representar o ponto de
equilíbrio entre as opiniões voltadas somente para o desenvolvimento
econômico e aquelas que defendem a preservação dos ecossistemas. "O
novo nome da comissão dá o tom do trabalho: conciliar o progresso
com um ambiente saudável, fazendo avançar a gestão ambiental de um
modelo de comando e controle para o de governança", opinou Fábio
Avelar.
O acompanhamento das ações do Sistema Estadual de
Meio Ambiente (Sisema) foi apontado pelo presidente como um aspecto
importante do trabalho da comissão. Como exemplos, destacou ser
necessário monitorar as atividades do projeto Meta 2010 e lembrou
que é preciso verificar como se dá a execução dos empreendimentos
que tiveram licenciamento ambiental. O deputado Fábio Avelar também
considera tema prioritário o saneamento. Ele avalia que a ALMG deve
acompanhar o plano nacional de saneamento básico implementado pelo
Governo Federal.
Para o deputado Irani Barbosa (PSDB), integrante
efetivo da comissão, os parlamentares devem se reunir com o
secretário José Carlos Carvalho para buscar novas diretrizes para o
licenciamento ambiental. Na avaliação de Barbosa, esse processo em
Minas é muito burocrático e lento, podendo, em alguns casos, acabar
se tornando entrave para o desenvolvimento.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Fábio Avelar (PSC), presidente, e Sávio
Souza Cruz (PMDB), vice; Gil Pereira (PP), Irani Barbosa (PSDB),
Gilberto Abramo (PMDB), Adalclever Lopes (PMDB) e Carlos Pimenta
(PDT).
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