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Comissão de Minas e Energia é instalada e recebe apoio de
lideranças
Saudada pelos presentes como um resgate do
Legislativo estadual com o mais expressivo setor da economia do
Estado, a Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais foi instalada com o compromisso de um diagnóstico da
cadeia produtiva da mineração. A instalação aconteceu nesta
segunda-feira (9/2/09), no Salão Nobre, e contou com a presença de
deputados, empresários, representantes do Governo Federal e de
trabalhadores.
A 18ª comissão permanente da ALMG terá como campo
de atuação as políticas de recursos hídricos, energéticos,
minerários e de solos; o direito minerário; as políticas públicas
destinadas ao fomento e à regulação da cadeia produtiva de recursos
minerais no Estado, da prospeção à indústria de transformação
mineral; a política de pesquisa, extração e comercialização de águas
minerais; e a legislação sobre estâncias hidrominerais. Apresentada
no Seminário Legislativo Minas de Minas, realizado em 2008, a
proposta de criação da comissão foi aprovada por unanimidade pelos
setores representados no evento, como ONGs, empresas da cadeia
produtiva da mineração e órgãos governamentais.
O presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho
(PP), reconheceu o setor mineral como o carro-chefe da economia
mineira e a nova comissão como "resposta advinda do Seminário
Legislativo Minas de Minas". O presidente destacou a
importância da mineração para os demais setores da economia, como a
construção civil, geração e transmissão de energia,
telecomunicações, transportes e indústrias de transformação. Ele
lembrou que os produtos minerais são o item mais importante da pauta
de exportações do Estado.
Em decorrência dessa primazia, a mineração é, de
acordo com a análise do deputado Alberto Pinto Coelho, o setor a
sofrer os principais efeitos da crise mundial, como a redução de
encomendas e o encolhimento de receitas, o que afeta principalmente
os municípios. "Por isso, torna-se ainda mais urgente a existência
de uma comissão que seja capaz de se debruçar sobre esses problemas,
além de ter em vista, permanentemente, a compatibilização da
atividade com o desenvolvimento ambiental, a segurança e a saúde do
trabalhador".
O presidente Alberto Pinto Coelho lembrou ainda o
compromisso assumido durante o seminário, com a formulação de uma
política que atraia investimentos produtivos, na perspectiva do
desenvolvimento sustentável, e que busque a adequação das cargas
tributárias e a maior participação dos municípios no montante dos
tributos arrecadados, pela alteração das alíquotas e da base de
cálculos da Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral
(Cfem).
Comissão Especial - Alberto Pinto Coelho destacou ainda o incremento de novas
matrizes energéticas, como a biomassa e o gás natural, descrevendo
os esforços da Gasmig e Cemig na busca de alternativas de energia.
Ao se estender sobre a crise mundial, o presidente anunciou, em
primeira mão, a criação de uma comissão especial da crise, "para
analisar, diagnosticar a situação com outras forças da sociedade,
com um debate sobre a magnitude e os reflexos da crise na economia
do Estado".
ANP defende gás da bacia do São Francisco
A descentralização das matrizes energéticas foi
defendida pelo diretor geral da Agência Nacional de Petróleo e Gás
Natural (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima. Segundo ele, hoje a
matriz energética brasileira, baseada nas jazidas de petróleo, está
praticamente concentrada no Rio de Janeiro. "Precisamos diversificar
isto e aproveitar o gás das bacias sedimentares. E uma das
principais bacias é a do Rio São Francisco, que segundo nossos
estudos, é de alto potencial e já desperta o interesse não dó da
ANP, mas dos empresários".
Haroldo Borges disse que a instalação da Comissão
de Minas e Energia é o preenchimento de uma lacuna na Assembléia.
"Outros Estados com menor importância na mineração já contavam com
esta comissão. Minas precisava de um exemplo assim". O diretor da
ANP anunciou a disposição de vir à comissão para trazer as
informações que o órgão tem sobre a bacia sedimentar do São
Francisco.
Para o presidente do Sindiextra e da Câmara de
Mineração da Fiemg, José Fernando Coura, a comissão vem em boa hora,
devido à expressividade do setor e aos abalos que ele começa a
sofrer com a desaceleração das encomendas. Ele pediu que a comissão
estude formas de agregação de valor ao produto minerário, para
melhoria da geração de emprego e renda e para a manutenção da
liderança de Minas Gerais no setor.
O diretor do Sindicato de Trabalhadores Metabase,
de Itabira, Wegton José Alvarenga Silva, saudou a nova comissão, mas
pediu que ela atue verdadeiramente, "principalmente neste momento de
demissões". O dirigente classista ofereceu a contribuição dos
trabalhadores para que a comissão possa traçar um diagnóstico da
situação minerária diante da atual crise mundial.
A nova comissão será presidida pelo deputado Sávio
Sousa Cruz (PMDB, que deverá ser eleito na primeira reunião da
comissão, ainda a ser agendada. Estiveram presentes à instalação os
deputados Sebastião Helvécio (PDT), Tiago Ulisses (PV), Fábio Avelar
(PSC), Antônio Júlio (PMDB), Célio Moreira (PSDB), José Henrique
(PMDB), Adalclever Lopes (PMDB), Ronaldo Magalhães (PSDB), Doutor
Viana (DEM), Vanderlei Jangrossi (PP), Gustavo Valadares (DEM) e
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB); além da deputada federal Jô Moares
(PCdoB-MG), além de empresários e representantes do setor.
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