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Líderes iniciam negociações sobre comissões; nova reunião na
quarta
O Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais deu início, nesta terça-feira (3/2/09), às negociações
para definição dos integrantes das comissões permanentes, assim como
de seus presidentes e vices. O presidente da ALMG, deputado Alberto
Pinto Coelho (PP), informou, em entrevista à imprensa, que a
previsão é concluir esse processo até o final desta semana. Nova
reunião está marcada para esta quarta (4) às 15 horas, no Salão
Nobre, quando se espera a conclusão dos entendimentos entre os
parlamentares. A escolha da presidência da Comissão de Participação
Popular não entra nas negociações, pois é privativa da Mesa, devendo
permanecer com o PT.
Prioridades - O presidente falou também sobre
os eventos programados para 2009, entre eles um debate no final de
março sobre os reflexos da crise econômica mundial em Minas. Ele
anunciou que será formada comissão especial de estudos para
atualização do Regimento Interno (leia abaixo).
O presidente comentou que há grande interesse entre
os parlamentares pelas comissões de Constituição e Justiça, de
Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária,
mas também que há outras comissões cogitadas por mais de uma
bancada, como as de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Segurança
Pública e de Minas e Energia, esta última a ser instalada na próxima
segunda-feira (9). Ele ponderou que há uma tendência de manter
determinados partidos em presidências de comissões, como por exemplo
o PT na Comissão de Direitos Humanos.
De acordo com as regras determinadas pelo artigo 98
do Regimento Interno, que levam em conta o tamanho de bancadas e
blocos, a distribuição das vagas é a seguinte:
* Bloco Social Democrata (BSD), formado pelo PSDB,
PTB, PHS, PMN, PR e PRTB, com 23 deputados: tem direito a cinco
presidências, a cinco vice-presidências de comissões e a 27 vagas em
comissões. O bloco tem direito a duas vagas em cada uma das
comissões de sete membros, que são as de Constituição e Justiça, de
Administração Pública e de Fiscalização Financeira e
Orçamentária.
* Bloco Parlamentar Social (BPS), formado pelo PV,
PSB, PPS, PSC, com 17 deputados: tem direito a quatro presidências,
a quatro vice-presidências e a 20 vagas. O bloco tem direito a duas
vagas em cada uma das comissões de sete membros.
* PMDB, com 8 deputados: tem direito a duas
presidências, a duas vice-presidências e a 10 vagas. O PMDB tem
direito a uma vaga em cada uma das comissões de sete membros.
* PT, com 10 deputados: tem direito a duas
presidências, a duas vice-presidências e a 12 vagas. O partido tem
direito a uma vaga em cada uma das comissões de sete membros.
* DEM, com 8 deputados: tem direito a duas
presidências, a duas vice-presidências e a 10 vagas. O partido
também tem direito a uma vaga em cada uma das comissões de sete
membros.
* PDT, com 5 deputados: tem direito a uma
presidência, a uma vice-presidência e a 6 vagas.
* PP, com 5 deputados: tem direito a uma
presidência, a uma vice-presidência e a 6 vagas.
Presidente anuncia debate sobre crise econômica e
reforma do Regimento
Entre as novidades anunciadas para 2009, está a
realização de um evento no final de março sobre a crise
internacional e os reflexos na economia de Minas. Haverá um painel
sobre macroeconomia e, em seguida, debates com a participação de
empresas e trabalhadores, entre outros. Segundo Alberto Pinto
Coelho, do evento poderão sair alternativas para conter o desemprego
e recuperar segmentos da economia do Estado. O presidente também
disse que serão escolhidos gabinetes para tratar das relações com o
Parlamento do Mercosul e para receber delegações e fazer intercâmbio
com outros parlamentos.
A reforma do Regimento Interno será objeto de uma
comissão especial formada por parlamentares, com assessoria de
servidores da área técnica da Assembléia. Segundo o presidente, há
dispositivos que podem ser aprimorados, como o que já foi
concretizado em resolução e que diz respeito às reuniões conjuntas
de comissões. Até então, quando havia reuniões conjuntas, a
presidência cabia ao deputado mais velho. Agora, cabe ao presidente
da comissão que tenha relação com o tema discutido. É o que prevê a
Resolução 5.322, de dezembro de 2008.
Indagado pela imprensa, o presidente disse que um
dos dispositivos que podem ser modificados diz respeito ao chamado
"pinga-fogo" das reuniões ordinárias de Plenário, ou seja, a fase de
oradores, que é destinada aos pronunciamentos dos deputados. Hoje
ele acontece antes da votação das matérias da pauta. Uma das
propostas é de que seja transferido para depois da fase de votação,
imprimindo-se efetividade a esta. O presidente ponderou que todas as
sugestões serão avaliadas, e que o Plenário será soberano para
decidir o que será implementado.
"Faz parte da missão do deputado o uso da palavra
na defesa de seus pontos de vista. É importante que a dinâmica dos
trabalhos legislativos contemple esse aspecto, inerente à atividade
parlamentar, mas sem trazer como conseqüência o esvaziamento do
Plenário", analisou Alberto Pinto Coelho. Ele acentuou, por outro
lado, que muitas vezes a ausência de um deputado em Plenário ou em
comissão não significa omissão. Ele cita como exemplo o fato de que
atividades freqüentes são audiências de parlamentares e de
lideranças com secretários de Estado, para encaminhar demandas
pertinentes, tratando de interesses coletivos.
Processo eleitoral - Alberto Pinto Coelho retomou o tom de convocação política de seu
discurso de posse como presidente reeleito, enfatizando a posição
decisiva de Minas nos rumos do País. "Não podemos ter um ente
federado hegemônico com relação à concentração do desenvolvimento
econômico e do mando político. Há que haver alternâncias e
oportunidades para outros estados", disse, referindo-se a São
Paulo.
Presenças - Participaram da
reunião o presidente Alberto Pinto Coelho (PP) e os seguintes
deputados: Mauri Torres (PSDB), líder do Governo; Domingos Sávio
(PSDB), líder da Maioria; Paulo Guedes (PT), líder da Minoria; Luiz
Humberto Carneiro (PSDB), líder do BSD; Gilberto Abramo e Adalclever
Lopes, líder e vice-líder do PMDB; Carlos Pimenta, vice-líder do
PDT; Dimas Fabiano, líder do PP; Padre João, do PT; Wander Borges
(PSB), líder do BPS; Ivair Nogueira (PMDB); Inácio Franco (PV);
Sargento Rodrigues (PDT), 3º-secretário; Leonardo Moreira (DEM) e
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), além do diretor-geral, Eduardo Vieira
Moreira; do secretário-geral da Mesa, José Geraldo de Oliveira
Prado; e de assessores de lideranças.
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