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Alberto Pinto Coelho fala sobre os trabalhos da ALMG para o
biênio
O presidente da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho, falou à imprensa nesta
segunda-feira (2/2/09) à noite, antes da solenidade de abertura dos
trabalhos da 3ª sessão legislativa da 16ª Legislatura. Entre os
temas abordados, ele respondeu a perguntas sobre a votação de
matérias neste começo de ano e os trabalhos da Assembléia nos
próximos dois anos, a posse das novas Mesas do Senado e Câmara dos
Deputados, o Orçamento do Estado e a crise econômica mundial.
Segundo o presidente, o novo biênio certamente
servirá para que seja renovada a disposição dos deputados e do
Parlamento mineiro para enfrentar os desafios apresentados pela
sociedade contemporânea. "Aqui é uma Casa de leis, portanto, a
expectativa maior da sociedade é que sejam elaboradas boas leis, que
deverão se transformar em políticas públicas que efetivamente
atendam ao cidadão", afirmou. Mas, lembrou ele, além da elaboração
de boas leis é também importante que o Parlamento seja o local de
discussão de todos os temas de interesse e relevância para o
desenvolvimento do Estado. "Para tanto, vamos continuar trazendo
para a Assembléia a participação da sociedade e seus segmentos,
através da democracia participativa", destacou.
Como forma de interlocução com a sociedade, o
presidente lembrou a inauguração, prevista para ser concretizada até
o próximo mês de julho, do canal aberto da TV Assembléia e a
ampliação da divulgação das informações sobre as atividade da
Assembléia pela internet. "São importantes ferramentas que permitem
a cada cidadão, onde estiver, acompanhar e conhecer de perto o
trabalho de todos os deputados e de tudo que se passa na
instituição", disse.
Fortalecimento do Poder Legislativo
Ao comentar a eleição dos novos presidentes da
Câmara dos Deputados e do Senado - deputado federal Michel Temer
(PMDB-SP) e senador José Sarney (PMDB-AP) -, Alberto Pinto Coelho
afirmou que são dois homens públicos com larga experiência e que há
uma grande expectativa em relação ao fortalecimento do Poder
Legislativo".
Segundo ele, esse fortalecimento do Legislativo
virá contribuir para que o Legislativa possa cumprir melhor a sua
missão, para que possa ser autônomo em relação aos outros Poderes e
para que a sociedade amplie sua confiança nos parlamentares e no
próprio Poder.
Crise e orçamento - Na
avaliação do presidente da ALMG, ainda é difícil prever a dimensão
da crise econômica que se abateu sobre Estados Unidos e Europa,
assim como qual será sua exata repercussão na economia mineira.
Entretanto, Alberto Pinto Coelho acredita que antes de enviar o
Orçamento do Estado para 2009 para a Assembléia, aprovado no ano
passado, o Executivo fez uma avaliação criteriosa o cenário nacional
e internacional, adequando o Orçamento à real capacidade de execução
do Estado.
Ele destacou que é importante acompanhar o
desenrolar da crise, fazendo avaliações permanentes dos resultados
da receita do Estado e, se for do entendimento do Executivo, fazer
os ajustes necessários. "Mas, em um primeiro momento, a sinalização
é de o Governo poderá efetivamente cumprir o Orçamento do Estado
para 2009", considerou.
Vetos - Alberto Pinto
Coelho falou ainda sobre os 16 vetos encaminhados pelo Executivo no
início deste ano e que serão formalmente recebidos na terça-feira
(3), durante a Reunião Ordinária de Plenário. Ele disse que os vetos
serão examinados pela Assembléia "tendo como perspectiva a busca de
um diálogo com Executivo". Para o presidente, se houver um
convencimento de que os vetos devem ser derrubados, o próprio
Executivo irá liberar sua base para que possa se manifestar
livremente.
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