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Alberto Pinto Coelho participa de IX Reunião Gerencial de
Governo
O presidente da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), participou, nesta
quarta-feira (7/1/09), da IX Reunião Gerencial de Governo, quando o
governador Aécio Neves e autoridades apresentaram os resultados das
ações desenvolvidas entre 2003 e 2008 e o plano de metas para este
ano. No evento, o governador disse acreditar que Minas terá
condições de manter integralmente os investimentos previstos na
proposta orçamentária, apesar da crise econômica mundial. O
Orçamento para 2009, aprovado pelos deputados em dezembro, é de R$
38,97 bilhões, prevendo-se crescimento de receita da ordem de 10%
sobre o Orçamento 2008.
O Executivo apresentou vários números para mostrar
resultados em diferentes áreas como saúde, educação, meio ambiente,
segurança, transportes e gestão fiscal. O governador também destacou
que, em 2009, o Governo realizará o maior volume de investimentos
públicos já executados em Minas nos últimos seis anos. Serão R$ 11
bilhões em ações já determinadas em cada um dos 57 projetos
estruturadores - considerados prioritários, com gerenciamento
integrado e garantia de aporte de recursos. Aécio Neves enfatizou
que a gestão pública de qualidade em Minas é instrumento para
avanços sociais e para a construção de uma sociedade mais
justa.
Trabalho da ALMG - A
Assembléia de Minas foi citada pelo governador em dois momentos na
solenidade, realizada em auditório do Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais (BDMG). Ele lembrou o entendimento com o Legislativo
para aprovação de peças de planejamento como o Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado (PMDI), desde 2003. Desde essa data, a
ALMG promove, em parceria com o Executivo, audiências para
democratizar as decisões sobre o planejamento e o orçamento
públicos, com ênfase no Plano Plurianual de Ação Governamental
(PPAG). Esse plano mostra quanto e como o governo pretende investir
o dinheiro público nas diferentes áreas.
O governador também anunciou a implementação, em
2009, da Agência Metropolitana, prevista no Projeto de Lei
Complementar (PLC) 28/07, aprovado pela ALMG em dezembro e já
remetido à sanção do governador. Agradeceu à Assembléia que, segundo
ele, compreendeu a importância de dotar a Região Metropolitana de
Belo Horizonte (RMBH) de um instrumento de gestão como esse. O texto
aprovado pelos deputados incorpora reivindicações de vários
prefeitos eleitos e reeleitos. Aécio Neves citou ainda a
contribuição do vice-governador, Antonio Augusto Anastasia, para a
construção de um consenso sobre a matéria. Autarquia dotada de
autonomia administrativa e financeira, a agência terá a
responsabilidade de se articular com os municípios, prestando-lhes
apoio técnico, em especial em política habitacional e revisão dos
planos diretores.
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