Presidente diz que refletirá sobre eventual candidatura

O presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), afirmou nesta sexta-feira (19/12/08), em entrevista à imprensa, que, diante de diversas manifestações favoráveis de colegas do Parlamento, irá refletir sobre a possibilidade de sua candidatura ao Governo do Estado, em 2010. A declaração foi feita em entrevista à imprensa, logo após o encerramento dos trabalhos legislativos. Ele também afirmou que espera ver as atividades da Assembléia avaliadas pelo conteúdo e qualidade dos debates públicos e das proposições de lei produzidas, não simplesmente pelo número de projeto aprovados.

Antes de pensar em uma eventual candidatura, o deputado Alberto Pinto Coelho disse que se preocupará em exercer, da melhor forma possível, a presidência da Assembléia. O parlamentar foi reeleito para dirigir o Parlamento mineiro até 2010. Ele disse acreditar que a citação de um deputado estadual como eventual candidato ao governo do Estado é algo que engrandece o Poder Legislativo. "Eu diria que o fato de termos um membro da Casa sendo lembrado, sendo cogitado para compor uma chapa majoritária faz justiça, porque, na realidade, o deputado estadual é aquele líder que tem uma ligação mais estreita com as lideranças municipais, com as bases", afirmou Pinto Coelho.

O presidente da Assembléia afirmou, ainda, que uma candidatura, se ocorrer, deverá necessariamente ser fruto de um processo coletivo. "Entendo eu que um projeto majoritário não pode ser um projeto de natureza pessoal, tem que ser, muito mais, resultante de um estuário de ações, de apoiamentos, de convergências", advertiu Alberto Pinto Coelho.

Com relação ao trabalho realizado na Assembléia, o presidente destacou que a produção não pode ser avaliada apenas pelas cerca de 110 proposições de lei aprovadas em dezembro. O fundamental, segundo ele, é analisar a qualidade destas proposições e do debate que antecedeu sua aprovação. Ele ressaltou, ainda, que essa produção não pode ser vista apenas em seu momento final, de votação em Plenário. A participação da sociedade nos debates em comissões parlamentares é um componente fundamental do processo legislativo.

"Que esse trabalho também não seja visto apenas no momento finalístico, que é a votação em Plenário, mas sim a riqueza deste trabalho na sua discussão pelas diversas comissões, sempre com o concurso de pessoas da sociedade civil, que são convidadas, especialistas que têm grande contribuição a dar e que abrem a mente dos parlamentares para que eles possam tirar suas conclusões e produzir leis que são importantes para a sociedade", defendeu o presidente da Assembléia.

É nesse contexto, segundo Alberto Pinto Coelho, que deve ser vista a concentração de votações de projetos no mês de dezembro, no Plenário. A busca do consenso parlamentar, com a participação das diversas forças políticas e de representantes da sociedade, muitas vezes acaba adiando a aprovação dos projetos. E com o fim do prazo para o debate, que torna-se exíguo ao final do ano, há uma tendência para que os impasses se resolvam neste período, contribuindo para uma concentração de aprovações nas últimas semanas.

Na realidade, eu tenho uma nobre missão, que é presidir o Parlamento e exercer o meu mandato como deputado estadual. Recebi manifestações de companheiros da Casa, colocando meu nome. Entendo eu que um projeto majoritário não pode ser um projeto de natureza pessoal, tem que ser, muito mais, resultante de um estuário de ações, de apoiamentos, de convergências. Portanto, o fato de meu nome ser lembrado por lideranças expressivas que compõem essa Casa é algo que nos leva, como afirmei aqui em Plenário, a uma reflexão, a uma imersão profunda. Naturalmente, um projeto político desta envergadura, dessa magnitude, é um projeto que tem de ser construído. O fato de meu nome ter sido lembrado me dá um alento muito grande, porém eu tenho que, antes disso, tentar cumprir da melhor forma possível essa missão e o meu mandato aqui, como presidente desta Casa.

Eu diria que o fato de termos um membro da Casa sendo lembrado, sendo cogitado para compor uma chapa majoritária faz justiça, porque, na realidade, o deputado estadual é aquele líder que tem uma ligação mais estreita com as lideranças municipais, com as bases. É quem tem uma representatividade autêntica e legítima. Portanto, o fato do processo de eleição majoritária não passar à deriva do Parlamento Mineiro é auspicioso.

Existem, naturalmente, projetos de iniciativa parlamentar. Muitos deputados querem vê-los transformados em lei, pois entendem que estes projetos são importantes para a sociedade. Então nunca se exaure, nunca se esgota esta demanda. Todavia, o que nós estávamos constatando é que, no mês de dezembro, nós aprovamos cerca de 110 proposições de lei. São proposições sobre temas corriqueiros, também inúmeros projetos importantes, de grande envergadura para o desenvolvimento de nosso Estado e para as políticas públicas em diversas áreas. O que espero é passar para a imprensa um balanço em que se mostre não a produção quantitativa da Casa, mas muito mais a qualidade do trabalho que efetivamente aqui se desenvolve. E que esse trabalho também não seja visto apenas no momento finalístico, que é a votação em Plenário, mas sim a riqueza deste trabalho na sua discussão pelas diversas comissões, sempre com o concurso de pessoas da sociedade civil, que são convidadas, especialistas que têm grande contribuição a dar e que abrem a mente dos parlamentares para que eles possam tirar suas conclusões e produzir leis que são importantes para a sociedade.

Eu diria que a vida pública é algo fundamental para alguém que possa ver seu nome colocado para uma candidatura majoritária. O fato de você ter o respaldo político de lideranças expressivas, como são meus companheiros, meus pares aqui dentro, de vários partidos - cada um deles com uma larga experiência na vida pública, com representação expressiva de várias regiões do Estado - e se eles afirmam isso, é algo sobre o que temos que meditar e refletir. Eu entendo que se está na vida pública também para enfrentar desafios, que fazem parte de nossa vida. Eu me sinto em um momento da minha vida em que me sinto apoiado para refletir esta questão.

Outro dia eu vi uma manchete de que a Assembléia estava em um ritmo alucinante. Falei: 'bom, daqui a pouco vão falar que está frenético, ou coisa do gênero'. Em realidade, a dinâmica do processo legislativo leva a uma situação em que você passa muito tempo sem ter produção legislativa porque fica a discussão em busca do entendimento. Porque os projetos e as propostas de lei, para desaguarem no Plenário, têm que ser consensados. Esse entendimento se faz nas comissões temáticas. Faz parte dessa dinâmica esperarmos o momento em que há uma confluência, até pelo tempo. Muitas questões colocadas deixam de existir em função do tempo e de as pessoas quererem vê-las aprovadas. Esse ano foi atípico, houve eleição. Se formos avaliar um ano como esse pela quantidade de projetos, acho que isso é ver a questão de uma maneira muito superficial. Eu diria que temos que ver o contexto e a dinâmica do processo. O fundamental é isso. E por último, isso traduzido na qualidade do que sai desta Casa.

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