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Vagas de emprego são perdidas por falta de qualificação
profissional
O que mais preocupa os integrantes do Conselho
Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-MG) é a perda de vagas
captadas junto à iniciativa privada e poder público por falta de
trabalhadores qualificados. Para o ano que vem, a maior preocupação
é com a extinção de vagas nos setores de siderurgia, metalurgia e
automotivo, os mais atingidos pela crise mundial, apesar da
manutenção dos recursos para investimentos em qualificação. As
informações foram prestadas na manhã desta quinta-feira (18/12/08) à
Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais pelo superintendente da Subsecretaria de
Estado de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda (Subter), Emílio
Rodrigues Botelho.
Por solicitação da presidente da comissão, deputada
Rosângela Reis (PV), que é a representante da Assembléia no Ceter, o
superintendente fez um balanço das atividades da Subter, que integra
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e atua em
consonância com o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração
de Renda (Ceter-MG).
Criado em 2000, o Ceter é um órgão deliberativo
encarregado das políticas de fomento e apoio à geração de trabalho,
emprego e renda, que é composto por representantes dos
trabalhadores, dos empregadores e do poder público estadual. Entre
suas atribuições, o Ceter é encarregado de propor programas,
projetos e medidas para minimizar os impactos do desemprego;
elaborar e apreciar projetos de geração de trabalho e renda;
incentivar a criação de conselhos municipais e fiscalizar a
aplicação dos recursos públicos oriundos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT).
A Subter, com a deliberação do Ceter, trabalha com
seis programas: o Plano Territorial de Qualificação (Planteq), com
recursos do FAT e contrapartida do Estado; o Economia Solidária; o
Primeiro Emprego, ambos com recursos do Estado; o Intermediação de
mão-de-obra, onde funciona o Sistema Nacional de Emprego (Sine), que
conta com 101 postos em Minas; o Seguro Desemprego, que funciona
dentro do Sine; e o Usina do Trabalho, que tem recursos também do
Estado.
Segundo o superintendente Emílio Rodrigues Botelho,
das 154 mil vagas captadas neste ano dentro do programa
"Intermediação de mão-de-obra", um terço foi perdido por falta de
trabalhadores qualificados. Esse projeto tem recursos de R$ 7,5
milhões em 2008. Cerca de 90 mil pessoas foram recolocadas no
mercado de trabalho e 436 mil trabalhadores se inscreveram nos
postos do Sine. É também no Sine que é desenvolvido outro programa,
o de habilitação para seguro desemprego, que este ano teve R$ 2,5
milhões e encaminhou para o seguro desemprego 250 mil
trabalhadores.
O Planteq teve recursos de R$ 3,8 milhões, tendo
qualificado 6,8 mil trabalhadores em 165 municípios. O Economia
Solidária teve recursos de R$ 865 mil, inteiramente do Estado, e
atendeu 144 empreendimentos, beneficiando 835 pequenos
empreendedores em 53 municípios. Já o programa Usina de Trabalho
recebeu investimentos de R$ 10 milhões, inteiramente do Estado,
atendendo 15 mil trabalhadores em 94 municípios. É dentro desse
projeto que a Subter desenvolve parcerias com a iniciativa privada.
No programa Primeiro Emprego, destinado a jovens de 16 a 24 anos, os
recursos foram de R$ 620 mil em 2008, tendo atendido 3.096
pessoas.
Ações do Ceter devem ser levadas ao
interior
Emílio Botelho falou ainda das comissões municipais
de trabalho. Segundo ele, 540 comissões estão instaladas no
interior, mas muitas inativas. Ele garantiu que para 2009, o Estado
vai manter os mesmos recursos destinados para os diversos
programas.
A deputada Rosângela Reis (PV) lembrou o desafio de
qualificar o trabalhador como forma de inseri-lo no mercado de
trabalho e fazer a transição da política assistencialista, baseada
na distribuição de benefícios, como o Bolsa Família, para uma
política de inserção produtiva do trabalhador. Para isso, segundo
ela, é necessário estabelecer estratégias e uma delas seria o
fomento de cooperativas de produção e interiorizar as reuniões do
Ceter, para que as prefeituras e comunidades conheçam melhor os
programas que estão disponíveis.
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) destacou a
importância da reunião, "principalmente diante da crise mundial".
Ele sugeriu uma "peregrinação" pelas cidades-pólo do Estado para
mostrar o trabalho do Ceter no ano que vem.
Presenças - Deputada
Rosângela Reis (PV), presidente; e deputado Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB).
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