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Tratamento de esgoto é prioridade do Meta
2010
O tratamento do esgoto dos córregos e rios da
Região Metropolitana que compõem a bacia do Rio das Velhas está
sendo uma das prioridades do projeto Meta 2010, sendo que 60% do
esgoto de Belo Horizonte já está sendo coletado e tratado. As
informações foram trazidas pela coordenadora do Projeto Estruturador
Revitalização do Rio das Velhas, Myriam Mousinho, que falou sobre as
ações desenvolvidas pelo projeto e sobre os resultados já alcançados
no Debate Público Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010:
Avaliação e perspectivas, realizado pela Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, nesta sexta-feira (12/12/08).
De acordo com ela, o Meta 2010 tem como principais
ações a implantação de estações de tratamento de esgoto, com
empreendimentos e intervenções conjuntas com as prefeituras no
trecho da bacia do Rio das Velhas, entre os municípios de Itabirito
e Jequitibá; e o ordenamento do uso do solo, manutenção e
recuperação da cobertura vegetal. Ela destacou que essas ações estão
sendo implementadas, em parceria com a sociedade civil, pelo Governo
do Estado, pelas Prefeituras Municipais e pelas empresas
responsáveis pelo saneamento básico da região.
Segundo Myriam Mousinho, as ações desenvolvidas
pelo Meta 2010 já trouxeram resultados na melhoria da qualidade da
água da bacia do Rio das Velhas. De acordo com ela, houve também um
aumento considerável na quantidade de esgoto coletado e tratado. "Em
1998, eram coletados e tratados cerca de 3 milhões de m³/ano e agora
são 84 milhões", afirmou. Ela também destacou a recuperação da
cobertura vegetal da bacia do Rio das Velhas, sendo que, até outubro
de 2008, já foi feito o plantio de vegetação nativa em uma área
total de 300 hectares.
A coordenadora do projeto disse ainda que outro
resultado alcançado é a volta dos peixes ao Rio das Velhas. Segundo
ela, em 2000, o peixe dourado subia apenas 250 km do rio e agora já
sobe 337 km, chegando perto dos trechos do rio que apresentavam a
maior degradação. "A integração da sociedade civil, dos governos
municipais e estadual e das empresas no desenvolvimento do projeto é
uma inovação e um dos motivos pelo qual os resultados estão sendo
alcançados", considerou.
Esgotos domésticos de municípios ainda são
problema
Um dos grandes problemas enfrentados pelo programa
Meta 2010 é o descompasso entre a Copasa e as prefeituras da bacia,
que não tratam seus esgotos. Entre essas cidades, Sabará, Sete
Lagoas e Lagoa Santa representam o maior problema. A constatação foi
feita pelo gerente-adjunto do Projeto Estruturador Revitalização do
Rio da Velhas, Ronaldo Matias, que falou sobre as ações da Copasa.
Segundo Ronaldo Matias, a prioridade da empresa em
2009 continuará a ser Belo Horizonte e Contagem. O Meta 2010 tem
investimento previsto de R$ 1,3 bilhão, em todas as áreas de
abrangência. O objetivo, de acordo com o representante da Copasa no
Meta 2010, é aumentar ainda mais o volume de esgoto. Ronaldo Matias
garantiu que a Copasa tem recursos próprios para isto.
Ações previstas - A Copasa
pretende ampliar o sistema de esgotamento sanitário, as ligações
prediais, as redes coletoras, os interceptadores, as estações
elevatórias, as ETEs e o incremento do programa Caça-Esgoto. Segundo
Ronaldo Matias, vão ser implantadas ETEs em Curvelo, Várzea da
Palma, Vespasiano e São José da Lapa, além da fase secundária da ETE
Onça. Em licitação estão as estações de Buenópolis, Pedro Leopoldo,
Raposos e Santo Hipólito. Os investimentos nas quatro sub-bacias
(Arrudas, Onça, Mata e Velhas) é de R$ 290 milhões para
2009/2010.
A ocupação desordenada ao longo da bacia e a falta
de envolvimento do setor produtivo privado foram problemas
destacados por Marcus Vinícius Polignano, coordenador de Educação
Ambiental do Meta 2010 e que falou sobre a construção social do
projeto. Para ele, apesar de ter sido sempre convidado para
participar dos 17 seminários que o Meta 2010 realizou este ano, o
segmento empresarial não compareceu. "O setor produtivo precisa ser
produtivo socialmente". Ele e a educadora ambiental Ana Mansolo
recomendaram mais envolvimento da sociedade. Para Ana, a educação é
o caminho para a mudança de comportamentos.
Debates - Na fase
destinada à fala dos participantes, foram abordados diversos temas
relacionados à Meta 2010 e às exposições da mesa. Entre os temas
levantados, foram tratados problemas relativos a despejo de esgoto e
lixo na bacia; aos investimentos para tratamento de resíduos
sólidos; os problemas específicos do rio no trecho Ribeirão das
Neves e Sete Lagoas; os projetos de cercamento de nascentes e
proteção aos bananais de Nova União; a criação da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; o papel
do Poder Executivo no processo de implantação da educação ambiental
nas escolas públicas do Estado; a atuação do produtor rural no
planejamento dos recursos hídricos; e as penalidades e punições a
serem impostas a empresas que desrespeitam a legislação relacionada
ao meio ambiente.
Ao final dos debates, o deputado Fábio Avelar (PSC)
acatou uma sugestão da mesa e apresentará um requerimento à Comissão
de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para que seja realizada uma
audiência pública para debater a Meta 2010 no próximo ano.
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