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Mudanças no IPTU de Belo Horizonte serão debatidas nesta segunda
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As modificações no sistema de cobrança do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Belo Horizonte serão
debatidas em reunião conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor
e do Contribuinte e de Participação Popular da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais nesta segunda-feira (15/12/08). A
reunião, solicitada pelos deputados João Leite (PSDB) e Délio
Malheiros (PV), está marcada para as 14h30, no Auditório.
As mudanças no IPTU estão previstas no Projeto de
Lei 1.891/08, que tramita na Câmara Municipal. De autoria do
prefeito Fernando Pimentel, a proposição divide a cidade em zonas,
definindo para cada uma delas o valor do metro quadrado que serve de
referência para a cobrança do imposto. A previsão da Secretaria
Municipal de Finanças é de que a arrecadação suba 30% até 2012.
O deputado Délio Malheiros quer cobrar explicações
do Executivo municipal. "Nesse momento de crise mundial, em que o
valor dos imóveis está em queda acentuada, não faz sentido a
Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) propor um aumento tão absurdo no
IPTU, que incide justamente sobre o preço da moradia", contesta. Ele
também critica a pressa da prefeitura para a votação do projeto. "Se
o objetivo é, de fato, que as novas regras passem a vigorar só em
2010, a PBH não precisaria usar o rolo compressor na Câmara, sem
abrir o diálogo com a população", questiona o deputado, que pretende
ouvir as propostas das associações de bairro durante a audiência
pública.
As críticas ao reajuste do IPTU são compartilhadas
pelo deputado João Leite, que acredita que o projeto é uma afronta à
população. "O IPTU de Belo Horizonte será o mais caro do Brasil.
Alguns imóveis sofrerão reajuste de até 150%", afirmou o deputado em
discurso recente no Plenário da ALMG. O deputado disse ter sido
procurado por representantes da Associação de Moradores da Zona Sul,
preocupados com o índice do reajuste. De acordo com o parlamentar,
cerca de 22.800 imóveis serão atingidos com reajuste de quase 150%.
"Os novos índices estão apoiados em números do mercado de 2006, mas
o cenário hoje é outro. Temos que pensar nos cenários para 2009,
2010", analisou.
Convidados - Foram
convidados para a reunião o prefeito de Belo Horizonte, Fernando
Pimentel; o presidente da Câmara Municipal, Totó Teixeira; o
secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva; o presidente da Câmara do Mercado Imobiliário, Ariano
Cavalcanti de Paula; o professor da Faculdade Ibmec, Eduardo Serna
Coutinho; o presidente das Associações da União de Bairros da Zona
Sul, Marcelo Marinho Franco; os presidentes dos Conselhos Regionais
de Economia, Wilson Benício Siqueira; e de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia (Crea-MG), Gilson Queiroz.
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