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Presidente anuncia esforço concentrado na última semana de
votações
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai
intensificar o ritmo dos trabalhos na próxima semana, a fim de votar
as principais proposições que tramitam na Casa antes do encerramento
das atividades de Plenário e comissões, marcada para o dia 20 de
dezembro. O presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP),
e o Colégio de Líderes se reuniram na manhã desta quinta-feira
(11/12/08) para estabelecer uma pauta prioritária, e esclarecer
dúvidas com relação aos projetos em tramitação. Em entrevista após a
reunião, o presidente disse que, a partir da próxima segunda (15) e
até sexta-feira (19), serão convocadas reuniões extraordinárias de
Plenário, além das ordinárias, com o objetivo de intensificar as
votações. A primeira reunião será às 14 horas de segunda-feira.
Segundo o presidente, a pauta inclui proposições
que já estavam na ordem do dia de Plenário, além dos projetos do
Executivo que concedem reajustes salariais para o funcionalismo
público e de proposições de autoria parlamentar. Sobre o projeto de
lei complementar que cria a Agência Metropolitana (PLC 28/08, do
governador), ele informou que, a partir de entendimentos mantidos
entre o vice-governador Antônio Augusto Anastasia e a bancada do
PMDB, as reivindicações apresentadas deverão ser incorporadas ao
texto. Sobre o projeto do ICMS Solidário (PL 637/07, do deputado
Dinis Pinheiro), o presidente Alberto Pinto Coelho avalia que já
houve avanços em direção a um consenso e que a expectativa é de que
ambos os projetos sejam votados até o dia 20.
Quanto ao projeto que reduz a área da Estação
Ecológica do Cercadinho a fim de possibilitar a construção de obra
viária para desafogar o tráfego na região Centro-Sul da Capital (PL
2.880/08, dos deputados Adalclever Lopes e Gilberto Abramo), o
presidente lembrou que a proposição recebeu novas emendas em
Plenário, nesta quarta-feira (10), no encerramento da discussão da
matéria, em 1º turno. Sendo assim, a matéria volta à Comissão de
Meio Ambiente e Recursos Naturais para que sejam analisadas as
sugestões, a fim de que o projeto volte ao Plenário.
Balanço do ano
O presidente Alberto Pinto Coelho também fez uma
análise das atividades do Parlamento em 2008. "O balanço é bastante
positivo, e não pode ser feito apenas do ponto de vista da
quantidade das leis, por mais importantes que elas sejam, mas deve
considerar sobretudo a qualidade e a profundidade dos temas
debatidos na Casa", ressaltou. "Esses debates nem sempre geram
proposições, mas sim propiciam avanços na atuação dos outros Poderes
e das instituições públicas, como foi com a discussão da atividade
minerária", disse, referindo-se ao Seminário Legislativo Minas de
Minas, realizado este ano para consolidar sugestões para uma
política para o setor.
Na entrevista, o presidente também lembrou que, em
2009, a comemoração dos 20 anos da Constituição Mineira merecerá um
debate ampliado, assim como a atividade sucro-alcooleira. A
repercussão da crise econômica internacional no País e em Minas
também deverá render discussões. "Esses debates engrandecem o
Parlamento, que é detentor da democracia representativa, mas que tem
que envolver a sociedade como um todo, trazendo para a Casa a
democracia participativa", conclui.
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