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Proposta de criação do Dia das Gerais recebe parecer
favorável
A capital mineira é transferida simbolicamente para
Ouro Preto em 21 de abril, dia de Tiradentes, e para Mariana em de
julho, dia do Estado de Minas Gerais. Agora poderá ser transferida
também para Matias Cardoso (Norte de Minas), no dia 23 de março, em
comemoração ao dia das Gerais. Isso é o que prevê a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 46/08, da deputada Ana Maria Resende
(PSDB). Parecer favorável à proposição foi aprovado nesta
quinta-feira (4/12/08) pela Comissão Especial formada para emitir
parecer sobre a PEC, que altera a redação do artigo 256 da
Constituição Estadual. O relator foi o deputado Gilberto Abramo
(PMDB).
Em seu parecer, o relator concorda com a
justificativa apresentada pela autora da proposta, que recupera
fatos históricos para sustentar a hipótese de que o Estado de Minas
Gerais começou a ser constituído por duas correntes de
desbravadores: "os que formaram a sociedade aurífera, representada
na cidade de Mariana; e os que formaram a sociedade agropastoril,
representada na ocupação das margens dos rios Verde Grande e São
Francisco, no Norte do Estado". Assim, "enquanto a primeira
colonização, reconhecida oficialmente, deu-se no fim do século 17,
com a fundação do arraial de Mariana em 1696, a ocupação
agropastoril do Norte de Minas já ocorria na década de 1660",
argumenta.
Dessa forma, o relator opinou pela aprovação da
matéria, apresentando uma emenda que muda a redação do seu artigo
1º, com o objetivo de apenas aprimorar a técnica legislativa, sem
prejuízo ao conteúdo.
Presenças - Deputados Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB), presidente; Délio Malheiros (PV), Gilberto
Abramo (PMDB) e Lafayette de Andrada (PSDB).
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