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Mineradora apresenta projeto de recuperação da Serra da
Piedade
O diretor do Grupo AVG, responsável pela Mineração
Serra Azul, Rodrigo Gontijo, apresentou aos deputados da Comissão de
Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais um projeto de recuperação das áreas degradadas na Serra da
Piedade, em local conhecido também como Morro do Brumado, localizado
entre Sabará e Caeté. A apresentação foi feita durante a reunião
desta quarta-feira (3/12/08), solicitada pelo deputado Fábio Avelar
(PSC) para discutir a situação da serra e soluções para sua
recuperação, e ouviu também representantes do Ministério Público
Federal, Sindiextra e comunidade da região.
De acordo com a AVG, a situação no local é crítica,
uma vez que foram detectadas trincas, processos erosivos avançados e
riscos de assoreamento e contaminação de rios, fauna e flora da
região por resíduos industriais. Em sua apresentação, Rodrigo
Gontijo mostrou o projeto de recuperação das áreas degradadas pela
antiga mineração Brumafer, que teria como opções o preenchimento da
cava, a execução e reabilitação da lavra, a adoção de processo de
produção mineral eficiente, a recirculação da água e o remonte da
pilha de rejeitos para reflorestamento.
Em três cenários propostos, a serem definidos em
parceria com o Ministério Público, Instituto Estadual de Florestas,
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e outros órgãos responsáveis,
a empresa aponta a recuperação das área degradadas em até 25 anos,
com condições mínimas e emergenciais em pelo menos 15 anos. Ainda
segundo o empresário, o projeto traria a geração de cerca de 200
empregos diretos e 250 indiretos, e compensações ambientais como
criação de reserva de preservação permanente, centro de educação
ambiental e parque temático.
O presidente do Sindiextra, José Fernando Coura, e
o presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Estrada Real,
Eberhard Hans Aichinger, colocaram-se favoráveis ao projeto. Para
Coura, há boa vontade do Grupo AVG, que viu na proposta a
oportunidade de minerar, aliando um importante trabalho de
recuperação ambiental. Segundo ele, no entanto, é preciso que haja,
por parte do poder público, a criação de mecanismos de controle que
garantam financeiramente a execução do projeto. "Nosso papel é
apoiar com responsabilidade essa proposta corajosa da AVG", disse.
"O plano é coerente e tornará a atividade minerária compatível com o
meio ambiente e com a geração de emprego e renda", completou
Aichinger.
Ministério Público propõe revisões e readequações
ao projeto
A procuradora do Ministério Público Federal (MPF)
em Minas Gerais, Zani Cajueiro Tobias de Souza, fez um histórico da
ação civil pública que interrompeu a mineração na Serra da Piedade
em janeiro de 2006. Segundo ela, a lavra feita na região era
predatória e a fiscalização não foi feita corretamente pelos órgãos
responsáveis antes da ação. A representante do MPF afirmou que o
projeto de aproveitamento econômico apresentado pela AVG é completo,
mas o que se refere à recuperação de áreas degradadas ainda deve ser
revisto e readequado. "O plano merece análises por parte de todos os
atores envolvidos no processo, principalmente no que se refere a
normas e padrões de controle e fiscalização da atividade
mineradora", alertou.
Os deputados Wander Borges (PSB) e Almir Paraca
(PT) lamentaram a ausência dos prefeitos de Sabará e Caeté, assim
como de representantes do Instituto Nacional de Patrimônio Histórico
e Artístico (Iphan) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Para
Borges, o principal interesse da AVG é o lucro, por isso é preciso
que a avaliação do projeto de recuperação ambiental seja feita de
forma responsável. "Precisamos que a sociedade civil seja envolvida
e que novas audiências públicas sejam realizadas para ouvir
principalmente a população local", ponderou. O deputado Fábio Avelar
fez coro às palavras dos colegas e disse que a discussão deve
continuar, com o envolvimento da sociedade.
O presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz
(PMDB), reforçou que existe a possibilidade de se harmonizar a
mineração com a preservação ambiental, mas é preciso que seja feito
um estudo que verifique se o local suporta a atividade. "Antes de
tomarmos qualquer atitude é preciso evitar que acidentes graves ao
meio ambiente e à população ocorram", disse.
Compromisso - Após a fase
de debates, em que os representantes da sociedade fizeram uso da
palavra, o deputado Dinis Pinheiro (PSDB) lembrou o zelo e o
compromisso da ALMG com as questões ambientais e de proteção do
patrimônio do Estado. Para ele, a defesa da água deve ser a
principal bandeira dos órgãos responsáveis pela proteção e
fiscalização da atividade minerária na Serra da Piedade.
Presenças - Deputados
Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Fábio Avelar (PSC), vice; Almir
Paraca (PT), Inácio Franco (PV), Wander Borges (PSB), Dinis Pinheiro
(PSDB) e Agostinho Patrús Filho (PV).
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