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ALMG realiza 12 reuniões com convidados na semana de 1º a
5/12
A primeira semana de dezembro (1º a 5/12/08) terá
12 reuniões de comissões com convidados, além de várias homenagens
no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Temas
importantes para o desenvolvimento de Minas estão na pauta, como o
desempenho do setor agrícola e a crise financeira internacional.
Também serão debatidos assuntos de interesse local de várias
regiões. Para essas reuniões, foram convidadas autoridades como o
vice-governador Antônio Anastasia, e o ministro da Educação,
Fernando Haddad.
Na segunda-feira (1º), a Comissão de Direitos
Humanos se reúne com moradores do bairro Camargos, em Belo
Horizonte, para lembrar o Dia de Ação Global Contra o Lixo e a
Incineração, que neste ano chega à sua 7ª edição. Os participantes
pretendem fazer uma reflexão a respeito de alternativas à
incineração do lixo hospitalar e industrial. Há uma empresa no
bairro que realiza essa atividade, o que tem causado muitos
transtornos para os moradores. Na reunião, que acontece às 14 horas
no Auditório, deputados e moradores vão analisar a situação atual do
movimento contra o funcionamento da empresa no bairro Camargos, cuja
licença de operação não foi renovada pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente. O requerimento para a reunião é do presidente da comissão,
deputado Durval Ângelo (PT).
Três reuniões com convidados estão agendadas para
terça-feira (2). Às 14h30, no Auditório, a Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas ouve autoridades, representantes de
órgãos públicos e de empresas a respeito do atraso na construção de
um viaduto de 75 metros sobre uma linha férrea em Sarzedo, na Região
Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o autor do
requerimento, o 1º-secretário da ALMG, deputado Dinis Pinheiro
(PSDB), a obra está paralisada, o que vem causando muitos
transtornos para os moradores desde 2004. "Esperamos encontrar um
desfecho positivo para o problema", afirma o deputado, que denuncia
irresponsabilidade tanto da empresa responsável pela obra
(Contrutora Ápia) quanto do Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes (Dnit).
No Plenarinho II, às 15 horas, o debate será sobre
o desempenho do setor agrícola em Minas e no Brasil, pelos deputados
da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e
representantes do Governo do Estado e entidades ruralistas. O
requerimento é dos deputados Vanderlei Jangrossi (PP), Antônio
Carlos Arantes (PSC), Chico Uejo (PSB), Getúlio Neiva (PMDB) e Padre
João (PT).
Já a Comissão de Participação Popular se reúne às
15h30, no Plenarinho IV, para discutir a forma de escolha para a
destinação do antigo mercado distrital de Santa Tereza, em Belo
Horizonte. O autor do requerimento para a reunião, deputado Délio
Malheiros (PV), questiona o processo de votação, via internet, dos
três projetos habilitados pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Ressurgimento de doenças preocupa comissão
Na quarta-feira (3) haverá quatro reuniões com
convidados na Assembléia. A primeira acontece às 9h30, no Plenarinho
I. Atendendo a requerimento da deputada Ana Maria Resende (PSDB) e
do deputado André Quintão (PT), as Comissões de Saúde e de
Participação Popular pretendem ouvir autoridades da área médica,
inclusive o secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, sobre o
reaparecimento e a disseminação da doença de Chagas, da malária e da
esquistossomose no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e do
Mucuri.
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
promove um debate sobre a recuperação do Morro do Brumado, que fica
entre Sabará e Caeté. Depois de ter sido explorado por 20 anos pela
mineradora Brumafer, o local foi desativado sem o devido processo
legal de desinstalação, para evitar ameaças à saúde pública e ao
meio ambiente. "Com as chuvas e erosões, as pilhas de rejeitos estão
correndo o risco de desmoronar e contaminar os cursos d'água
afluentes do Rio das Velhas, que por sua vez deságua no São
Francisco", adverte o deputado Fábio Avelar (PSC), autor do
requerimento para a reunião, que acontece às 10 horas, no Plenarinho
III.
Ainda na quarta (3), a Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social se reúne no Plenarinho I, a partir das
14h30, para discutir a crise financeira mundial e sua repercussão
sobre a economia mineira. Os deputados Antônio Carlos Arantes, Délio
Malheiros e a deputada Rosângela Reis (PV) querem debater ainda o
pacote anti-crise lançado pelo Governo de Minas e a demissão em
massa verificada no setor de ferro-gusa. Entre os convidados estão o
vice-governador Antônio Anastasia e o presidente da Federação das
Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Robson Braga de Andrade.
A quarta reunião com convidados do dia será também
às 14h30. No Auditório, a Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização reúne autoridades para, a requerimento do deputado
Dinis Pinheiro, debater e cobrar soluções para as constantes
inundações registradas no bairro Jardim das Oliveiras e região, em
Ibirité.
Deserção, transporte e cultura marcam debates da
quinta
Outras quatro audiências públicas estão agendadas
para quinta-feira (4). Atendendo a requerimento de seu presidente,
deputado Sargento Rodrigues (PDT), a Comissão de Segurança Pública
discute a mudança na lei que trata da deserção no meio militar. Essa
alteração atribui ao desertor o cometimento de atentado à honra
pessoal e ao decoro da classe. Entre os convidados estão o
procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e o
advogado-geral do Estado, José Bonifácio Borges de Andrada. A
reunião será no Plenarinho IV, às 9h30.
Já a Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial realiza uma audiência no Auditório, às 10 horas, para
discutir a Resolução 52/08, da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas. Essa determinação prevê que o transporte de
trabalhadores rurais só poderá ser feito por meio de ônibus ou
microônibus com idade máxima de 25 anos de fabricação, ficando
proibido o transporte por caminhão, ainda que adaptado. Os deputados
Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Padre João e Antônio Carlos Arantes
são os autores do requerimento para a reunião.
A situação do complexo arquitetônico do Santuário
do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, de Piranga, será o tema da
audiência pública que a Comissão de Cultura realiza naquele
município, às 10 horas. O complexo é considerado o maior templo
espiritual do Vale do Piranga, mas precisa de restauração de sua
estrutura e das imagens, segundo o autor do requerimento, deputado
Padre João. Com a audiência, o parlamentar pretende "sensibilizar as
autoridades para a preservação de um patrimônio histórico-cultural
de Minas Gerais e, assim, conseguirmos o compromisso do Poder
Executivo para tomar providências urgentes".
Já no Plenarinho IV, às 14h30, o debate será sobre
as condições de funcionamento das unidades da Fundação Educacional
Caio Martins (Fucam). A Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização discute, a requerimento do deputado Almir Paraca
(PT), as possíveis melhorias na estrutura e metodologia de ensino da
fundação. Entre os convidados está o ministro da Educação, Fernando
Haddad.
Reuniões especiais - A semana deve ter ainda
três reuniões especiais de Plenário. Na segunda-feira
(1o), às 20 horas,
haverá uma homenagem à rede de supermercados Bahamas, a requerimento
do deputado Lafayette de Andrada (PSDB). Na quinta-feira (4), às 14
horas, serão comemorados os 20 anos de fundação do CDL Jovem/BH,
atendendo a requerimento do deputado Gustavo Valadares. E às 20
horas, o Plenário celebra os 60 anos de existência da Emater/MG, em
reunião solicitada pelo deputado Arlen Santiago (PTB).
Outro evento de destaque na semana é a assinatura
do convênio para a instalação de escolas legislativas nas câmaras
municipais. A solenidade será segunda-feira (1o), às 17
horas, no Salão Nobre. Também na segunda, de 9 às 17 horas, a Escola
do Legislativo da ALMG sedia uma série de palestras sobre as
providências e procedimentos próprios das reuniões de posse de
prefeitos e vereadores, eleitos em outubro passado.
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