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Comissão vai discutir recuperação do Morro do
Brumado
A busca de uma solução para a situação de grave
risco ambiental do Morro do Brumado, na divisa dos municípios de
Sabará e Caeté (Região Metropolitana de Belo Horizonte), é o tema de
audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais,
agendada para quarta-feira (3/12/08). A reunião será no Plenarinho
III da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, às 10 horas,
atendendo requerimento do deputado Fábio Avelar (PSC).
O Morro do Brumado é vizinho à Serra da Piedade e
foi explorado por 20 anos pela extinta mineradora Brumafer, que
interrompeu suas atividades em janeiro de 2006, por ordem judicial.
Desde então, nunca foi feito o descomissionamento da mina, que é o
processo de desinstalação, desativação ou encerramento de atividades
poluidoras, que ameacem a saúde pública ou o meio ambiente. "Com as
erosões e chuvas, as pilhas de rejeitos estão correndo o risco de
desmoronar e contaminar os cursos d'água afluentes do Rio das
Velhas, que por sua vez deságua no São Francisco", adverte o
deputado Fábio Avelar.
A atual proprietária do terreno é a Mineração Serra
Azul (MSA), subsidiária do Grupo AVG. A empresa tem uma proposta de
recuperar a área, ao mesmo tempo em que retoma a exploração do
minério de ferro. De acordo com matéria publicada pelo jornal Estado
de Minas, em 21 de agosto de 2008, a proposta da MSA para
recuperação da paisagem inclui a cobertura da mina por vegetação
nativa e a transformação da área em Reserva Particular do Patrimônio
Natural (RPPN), a ser doada para uso da comunidade.
Na época, o diretor da MSA, Rodrigo Gontijo,
estimou o custo da recuperação em R$ 55 milhões e ressalvou que a
revitalização só é viável se o poder público permitir a exploração
do minério antes de o terreno ser transformado numa reserva. O custo
estimado inclui o preenchimento das cavas, reflorestamento,
desassoreamento de cursos d'água, contratação de mão-de-obra e
construção de taludes (desníveis em forma de escadas que evitam
erosão).
Para discutir as alternativas de recuperação, estão
convidados para participar da reunião na ALMG a procuradora do
Ministério Público Federal no Estado de Minas Gerais, Zani Cajueiro
Tobias de Souza; o diretor de Biodiversidade do IEF, Célio Murilo de
Carvalho Valle; o presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas
de Minas Gerais (Sindiextra), José Fernando Coura; o presidente do
Conselho Deliberativo do Instituto Estrada Real, Eberhard Hans
Aichinger; e o diretor do Grupo AVG, Rodrigo Gontijo.
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