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TV Assembléia poderá operar canal aberto no 1º semestre de
2009
Dentro de 90 a 180 dias, a TV Assembléia de Minas
Gerais estará operando em sinal aberto, segundo previsão do ministro
das Comunicações, Hélio Costa. O ministro destacou que a emissora
legislativa de Minas - pioneira entre as TVs a cabo no Brasil -
servirá de modelo também para as emissoras legislativas de sinal
aberto. Em solenidade no Plenário realizada nesta quinta-feira
(27/11/08), Costa assinou exposição de motivos para fundamentar a
outorga do sinal aberto.
O caminho agora é a análise da proposta pela Casa
Civil e o envio à Câmara dos Deputados pelo presidente Lula. Depois
de tramitar naquela Casa, será enviada ao Senado e depois volta ao
presidente para sanção. O presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), comemorou o fato de a criação da TV Assembléia aberta
não se dar por medida provisória, mas através do trabalho da classe
política. O ministro pediu a Pinto Coelho que consigne verba no
orçamento para dotar a TV aberta de equipamentos digitais, o que
permitirá a divisão do sinal em quatro emissões, permitindo
transmitir simultaneamente, por exemplo, o Plenário e três
comissões.
Alberto Pinto Coelho falou sobre os grandes avanços
obtidos pela TV Assembléia desde a sua criação, em 1995, e sobre o
apoio que recebeu das mesas diretoras que antecederam a sua. "Nosso
sonho é atingir todos os 853 municípios mineiros, fazendo da nossa
emissora um instrumento de educação para a cidadania e
desenvolvimento da consciência crítica do cidadão", disse ele.
O presidente anunciou ainda a substituição gradual
dos equipamentos pelos de captação e transmissão digital. "Em nossa
busca de interlocução permanente com a sociedade, o sinal aberto
aumenta a responsabilidade da nossa emissora", afirmou. Ao agradecer
o empenho do ministro Hélio Costa e a sensibilidade do presidente
Lula em conceder o sinal aberto, Pinto Coelho parafraseou o
presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes: "Ao beber a
água, temos que lembrar da fonte".
Canal 35 foi negociado com os Diários
Associados
"Não foi fácil chegar a este dia em que assinamos
este documento. Desde que assumi o Ministério tenho lutado para
assegurar o canal aberto, capaz de chegar a todos os lugares, e não
só àqueles que podem assinar a TV paga.", disse o ministro Hélio
Costa, recordando que, ao longo do seu trabalho como senador, foi
percebendo a importância das transmissões da TV Senado para divulgar
os grandes debates dos quais vinha participando.
Costa relatou a dificuldade da busca por um canal
gerador num espectro radioelétrico congestionado como o de Belo
Horizonte, até chegar ao canal 35 UHF, que pertencia à TV Alterosa e
foi negociado durante mais de dois anos com os Diários Associados.
"Essa negociação só se concluiu há três meses. Agora a TV Assembléia
poderá chegar legalmente em mais de 100 cidades", informou.
Ao todo, a TV Assembléia é recebida hoje em 211
municípios mineiros. Segundo o ministro, há TVs legislativas
operando em sinal aberto também nos Estados do Rio Grande do Norte,
Ceará e Piauí. Em breve haverá também no Estado de São Paulo. Costa
revelou que há sinal wireless banda-larga de computador na
Praça da Liberdade, na Praça 7 e outros pontos de Belo Horizonte, e
pouca gente sabe disso. Elogiou também a autorização do presidente
Lula para que seu ministério instalasse telecentros completos em
todos os 853 municípios mineiros. "Até o final de 2009, todas as
escolas públicas abandonarão a internet discada e terão acesso à
banda-larga", comprometeu-se.
A mesa da solenidade teve ainda a presença do
secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro; do presidente da
Academia Mineira de Letras, Murilo Badaró; dos deputados Dinis
Pinheiro (PSDB), 1º-secretário da Assembléia; e Gilberto Abramo,
líder do PMDB; do 2º tenente Antônio Carvalho Souza Filho,
representante do Exército; do diretor-geral da Assembléia, Eduardo
Moreira; do secretário-geral da Mesa, José Geraldo Prado; e do
diretor da TV Assembléia, Rodrigo Lucena.
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