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Estado anuncia aumento de bolsa para Escola Família
Agrícola
O representante da Secretaria de Estado de
Educação, Gilberto dos Santos, anunciou, na reunião conjunta das
Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de
Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, que a bolsa para os alunos das Escolas Família
Agrícola (EFA's) será reajustada no ano de 2009. O novo valor terá
como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e
deverá aumentar os repasses em mais de 30% para o ensino fundamental
e em mais de 46% para o ensino médio. A bolsa hoje é de R$ 1.300,00
por aluno. O anúncio, feito na reunião desta quarta-feira
(26/11/08), solicitada pelo deputado Padre João (PT), para discutir
e dar encaminhamentos ao financiamento das EFA's, atende em parte às
reivindicações da Associação Mineira de Escolas Família Agrícola
(Amefa).
O representante da entidade, Idalino dos Santos,
apresentou dados e propostas que garantiriam melhorias das escolas
comunitárias no Estado. Segundo ele, o custo do aluno da EFA é de R$
3,3 mil por ano e que seriam necessários cerca de R$ 524 mil para a
aplicação na infra-estrutura das escolas, por meio de emendas ao
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Idalino apresentou
ainda outras duas propostas de alteração ao PPAG, que resultariam em
recursos para os ensinos fundamental e médio, e atenderiam às
necessidades dos alunos das EFA's em Minas. Para ele, o aumento do
valor da bolsa é um avanço, mas há outros pontos a serem
desenvolvidos. "A demanda é crescente e precisamos de mais recursos
e convênios que garantam material didático, alimentação, capacitação
dos educadores, cursos profissionalizantes e transporte de qualidade
para os alunos", salientou.
Outros representantes da Amefa reforçaram a
importância das EFA's para o jovem do campo. Segundo o ex-aluno da
EFA de Acaiaca, na Zona da Mata, Gilmar Oliveira, a escola valoriza
a identidade dos camponeses. "Minha geração é marcada pelo êxodo. A
maioria das pessoas foi embora e os que ficaram não estão
capacitados para trabalhar no campo. A EFA é a solução para que o
campo se desenvolva", disse.
Parlamentares propõem ações de adequação ao
orçamento para as EFA's
O deputado André Quintão (PT), presidente da
Comissão de Participação Popular da ALMG, quer que haja um
aprimoramento na aplicação dos recursos do Fundeb para as EFA's.
Segundo ele, é preciso que o governo acate as possíveis emendas
populares, que solicitem recursos adicionais para as obras de
infra-estrutura nas escolas. "A lei precisa estar compatível e
vinculada ao Fundeb, para que possamos garantir a aplicação do
recurso. O reajuste da bolsa é um avanço, mas precisamos desmembrar
esses valores de forma a atender todas as necessidades das escolas
no Estado", salientou.
Os deputados Padre João e Carlin Moura (PCdoB)
reafirmaram o crescimento da demanda das escolas em todo o Estado e
a necessidade da priorização do governo no financiamento dos alunos
das EFA's. Para Padre João, se houver educação de qualidade e
diferenciada no campo, o êxodo rural será reduzido e a produção irá
crescer significativamente. "A EFA dissemina a filosofia da
manutenção do homem no campo, com qualidade de vida e dignidade",
completou Carlin Moura.
A deputada Elisa Costa (PT), prefeita eleita de
Governador Valadares, no Rio Doce, assumiu o compromisso de resgatar
e construir uma rede de educação para o campo na região, como início
de um crescimento integrado em todo o Estado. "As EFA's são exemplo
de escola de tempo integral no campo e o Governo deve dar mais
importância a esse programa", cobrou.
Parceria - Em resposta às
sugestões dos deputados, o representante da Secretaria de Educação,
lembrou que o Estado atua como parceiros das EFA's e, hoje, colabora
com quase 50% dos custos totais das escolas. "Nossa parceria existe
desde 1995 e nosso apoio vem crescendo. O Estado não poderia assumir
o total dos gastos, até para que as escolas mantenham sua autonomia
curricular", afirmou. Ele lembrou ainda que, tecnicamente, é
necessário que sejam feita emendas individuais de deputados ou de
bancadas, de modo que sejam obtidos recursos adicionais para que a
secretaria promova novas ações de infra-estrutura.
Presenças - Deputado Deiró
Marra (PR) e deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM); presidente e vice
da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática; Padre
João (PT), vice-presidente da Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial; deputados Carlin Moura (PCdoB), André Quintão (PT),
Carlos Pimenta (PDT), Weliton Prado (PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
e deputada Elisa Costa (PT); a representante da Secretaria de
Planejamento e Gestão (Seplag), Naila Ferrari; os representantes da
Amefa, Evina Ferreira da Cruz, Márcio Furtado e Faustina Lopes da
Silva; além dos convidados citados na matéria.
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