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Diretor da penitenciária de Ipaba se defende de
acusações
O diretor da penitenciária Dênio Moreira de
Carvalho, no município de Ipaba (região do Rio Doce), tenente Adão
dos Anjos, negou, nesta quarta-feira (26/11/08), as acusações de
assédio moral e perseguição feitas por 11 agentes penitenciários
daquela unidade prisional em reunião da Comissão de Segurança
Pública realizada no início do mês. Ele foi ouvido pela Comissão de
Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Geais, a
requerimento do deputado Sebastião Costa (PPS).
Ao ser questionado sobre abuso de autoridade, ele
revelou que o sistema na penitenciária é rígido, mas que ele nunca
utilizou de sua posição para humilhar ou destratar nenhum dos
funcionários. No comando da penitenciária há sete anos, o tenente
disse que considera importante os ensinamentos da academia e o
Procedimento Operacional Padrão (POP), "mas nosso trabalho não pode
se restringir apenas ao regulamento, ele deve ir além, visando a
organização e disciplina da penitenciária".
Quanto à acusação de ter deslocado agentes para
outras unidades de forma autoritária, o diretor ressaltou que a
decisão de transferência partiu dos próprios agentes que não estavam
satisfeitos com a carga horária e localização da
penitenciária.
Penitenciária é elogiada por deputados e
funcionários
O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo
(PT), defendeu o diretor da penitenciária dizendo que, para manter a
ordem, é preciso ter pulso firme e rigor nas ações. Ele ainda
destacou que, de dez anos para cá, as condições prisionais
melhoraram muito na Dênio Moreira de Carvalho. A penitenciária
oferece condições dignas para os presidiários cumprirem a pena ",
afirmou.
A deputada Rosângela Reis (PV), elogiou o trabalho
que vêm sendo realizado pelo diretor da penitenciária. "Visitei o
local várias vezes e a atuação do tenente sempre foi excelente e
honesta", disse. O vice-prefeito de Ipaba, Antônio Celestino, também
destacou o trabalho social na Dênio Moreira, que para ele virou um
modelo que deve ser seguido por outras instituições.
O ex-detento David Antônio Cardoso, o promotor de
justiça Paulo Roberto dos Santos, assim como vários funcionários,
foram ao microfone defender a atuação do tenente dos Anjos. De
acordo com os depoimentos, a direção sempre primou pelo resgate da
cidadania e a reintegração dos presidiários à sociedade. Eles ainda
mencionaram que nunca foi observado abuso de autoridade ou
desrespeito com os funcionários por parte do tenente. Um DVD com
imagens dos detentos trabalhando e participando de atividades
artísticas foi exibido. No fim da reunião, foi aprovado um
requerimento, de autoria da deputada Rosângela Reis, para que seja
realizada uma visita à penitenciária.
Requerimentos - Foram
aprovados 20 requerimentos, sendo três para a realização de visitas.
A pedido do presidente da comissão será realizada uma visita
conjunta com a Comissão de Segurança Pública à penitenciária Dutra
Ladeira, em Ribeirão das Neves. Também de autoria do deputado Durval
Ângelo, a comissão vai visitar o Centro Socio-educativo de Juiz de
Fora. A requerimento do deputado João Leite (PSDB), também será
realizada uma visita ao secretário de Estado de Saúde, Marcus
Pestana, para discutir a situação da Associação Unificada de
Recuperação e Apoio (Aura).
Também foi aprovado um requerimento de autoria do
presidente para que seja realizada uma reunião no dia 12 de dezembro
para divulgar o Relatório do Observatório de Direitos Humanos, que
consiste na apresentação quantitativa e qualitativa dos direitos
humanos no Estado. Ainda na reunião, foram aprovados dois projetos
de lei que dispensam apreciação do Plenário, tratando de declaração
de utilidade pública.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; João Leite ( PSDB), Sebastião Costa
(PPS), Ronaldo Magalhães (PSDB) e deputada Rosângela Reis (PV).
Compôs a mesa ainda a professora da penitenciária Lila
Martins.
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