|
Descredenciamento de clínica dificulta tratamento com
radioterapia
Alteração feita pela Secretaria de Estado de Saúde
no credenciamento de clínica de radioterapia para atender os
municípios do Leste mineiro está prejudicando o atendimento dos
pacientes, com o aumento das distâncias a serem percorridas para
realização do tratamento. Essa denúncia foi trazida pelo procurador
jurídico do Instituto de Oncologia e Radioterapia (IOR), Ângelo de
Souza Zulato, que participou nesta quarta-feira (26/11/08) de
audiência pública da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais. Nova audiência para debater o assunto na comissão foi
marcada para o dia 10 de dezembro, devido ao não comparecimento das
autoridades municipais e estaduais chamadas para esclarecer a
questão.
Ângelo de Souza Zulato explicou que o IOR de
Governador Valadares, até o início deste ano, era responsável por
fazer o tratamento de radioterapia dos pacientes do SUS em 51
municípios do Leste de Minas. Entretanto, no início de 2008, a
Secretaria de Estado de Saúde teria alterado esse credenciamento,
reduzindo o atendimento da clínica para 23 municípios. "Temos o
caso, por exemplo, de Teófilo Otoni, em que agora os pacientes
passam na porta da clínica em Governador Valadares, para andar mais
150 km e fazer o tratamento em Ipatinga", afirmou. O procurador
jurídico lembrou que o tratamento de câncer é muito sofrido para o
paciente, que tem o direito de fazê-lo o mais próximo possível de
casa.
Zulato acrescentou que o IOR fez recentemente um
investimento de R$ 2,5 milhões na compra de um novo equipamento que
faz o tratamento de radioterapia com maior precisão e menos efeitos
colaterais para os pacientes. "Entretanto, esse equipamento agora
está subutilizado. Estamos tratando 30 pacientes por dia, enquanto
poderíamos estar atendendo 60", afirmou.
A enfermeira do Setor de Regulação, Controle,
Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo
Otoni, Sônia Ramalho, explicou que atualmente os pacientes da cidade
são encaminhados para Belo Horizonte e Ipatinga para o tratamento de
radioterapia, que ela considera de boa qualidade. Segundo ela, a
distância a ser percorrida dificulta um pouco, mas a prefeitura tem
sempre buscado fazer com que os pacientes recebam o tratamento
adequado.
Comissão vai realizar nova audiência
pública
Diante da ausência dos representantes da Secretaria
de Estado de Saúde, os parlamentares consideraram ser necessária a
realização de nova audiência pública para debater o assunto, já
marcada para o dia 10 de dezembro. O autor do requerimento para
realização da reunião, deputado Ruy Muniz (DEM), foi quem apresentou
o pedido da outra audiência. No requerimento aprovado, o deputado
pede que os representantes da Secretaria de Estado de Saúde e das
secretarias municipais sejam convocados.
Ruy Muniz criticou a ausência das autoridades
estaduais e municipais. Para ele, disputa entre sócios da clínica
teria influenciado a decisão de diminuir a abrangência territorial
dos tratamentos feitos em Governador Valadares. "Essa decisão está
prejudicando diretamente a população", afirmou. O presidente da
Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), e o
vice-presidente, deputado Hely Tarqüínio (PV), também consideraram
ser necessária a realização de nova audiência para esclarecer os
fatos. Já o deputado Carlos Pimenta (PDT) afirmou que é preciso
encontrar uma solução para o problema, para não sacrificar ainda
mais os pacientes.
Outros requerimentos - Na
reunião, foi aprovado requerimento do deputado Délio Malheiros (PV)
para a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para
debater a venda indiscriminada de produtos cáusticos e o elevado
índice de intoxicação. Outro requerimento aprovado foi apresentando
pela deputada Ana Maria Resende (PSDB), para a realização de
audiência pública para debater a situação das casas de saúde,
especialmente as filantrópicas, diante da crise da economia mundial.
O deputado Carlos Pimenta apresentou requerimento
para que seja enviado ofício ao governador e ao vice-governador
solicitando apoio nas reformas do hospital universitário de Montes
Claros. Outro requerimento aprovado, apresentado pelo deputado
Doutor Rinaldo (PSB), pede apoio dos governos estadual e federal
para a Faculdade de Medicina de Divinópolis, que está enfrentando
uma greve dos estudantes. Também foi aprovado requerimento do
deputado Arlen Santiago (PTB) com pedido de informações à Fundação
Hemominas sobre investimentos, diárias de viagens e metas. Segundo
ele, essas informações já foram solicitadas à instituição no início
do ano, mas ainda não houve resposta.
O deputado Doutor Rinaldo solicitou ainda apoio dos
parlamentares para que o Hospital da Baleia receba uma verba do
Governo do Estado para garantir a reforma de suas dependências.
Foram também aprovadas proposições que dispensam a apreciação do
Plenário.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Hely Tarqüínio (PV), vice; Carlos
Pimenta (PDT), Doutor Rinaldo (PSB), Ruy Muniz (DEM), Arlen Santiago
(PTB), Fábio Avelar (PSC) e Rosângela Reis (PV).
|
