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Comissão vai pedir revisão de processo sobre crime no
interior
"Tudo indica que a comissão se depara novamente com
um possível caso de erro de decisão judicial", afirmou ontem o
deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Durval Ângelo
(PT), na cidade de São Gonçalo do Sapucaí, no Sul de Minas. Lá,
Cristiano Marcos Duarte e Luiz Fernando Felipe, dois condenados pelo
homicídio de Aquiles Soares Ângelo, estão presos na cadeia pública e
alegam que foram obrigados a confessar. O crime foi supostamente
assumido por outro preso, José Carlos Sabiá, conhecido como Bembem.
Um terceiro condenado, Clayton Silva, está foragido e também
declara-se inocente. Após ouvir várias testemunhas e supostos
envolvidos no caso, o parlamentar avisou que será pedida ao Conselho
Nacional de Justiça a revisão do processo que o levou à cidade.
Na cadeia, Durval Ângelo ouviu detentos e
testemunhas. De acordo com os relatos, Bembem teria falado que matou
Aquiles Soares. Mas, ao deputado, Bembem argumentou que isso era
mentira e que ele fora surrado por companheiros de cela para
confessar o crime. Ele alegou também que no dia do assassinato
estava em Betim, com a ex-esposa e os filhos. Os outros detentos
confirmaram que ouviram a declaração de culpa. Um dos presos
ouvidos, irmão de Bembem, comentou que escutou a confissão na
própria noite do assassinato.
Ameaça - Logo depois, na
Câmara Municipal, a advogada Maria Augusta Vilela Tavares afirmou
que, no julgamento do caso, os réus Cristiano Marcos Duarte e Luiz
Fernando Felipe e as testemunhas foram coagidos pelos supostos
assassinos e obrigados a mentir. Ela também afirmou que Bembem
estava presente durante o julgamento junto a outros homens, chamados
de paulistas, ligados ao tráfico de drogas, que moravam na cidade na
época do assassinato. "Toda a população sabia que eles estavam lá",
disse Augusta, que questionou a atitude do juiz e da promotoria no
caso, já que havia a suspeita de coerção das testemunhas e dos
réus.
Durval Ângelo afirmou que há a possibilidade de que
os supostos envolvidos nesse caso sejam os mesmos que participaram
do assassinato de José Oscar Pereira Paiva, no dia 3 de março deste
ano, em Conceição do Rio Verde, caso também discutido pela comissão.
Paiva foi morto durante assalto a uma casa lotérica na área central
da cidade.
A Comissão de Direitos Humanos vai enviar as notas
taquigráfica s das conversas na Delegacia de Polícia e na Câmara
Municipal de São Gonçalo do Sapucaí ao Conselho Nacional de Justiça
e às corregedorias do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, junto à solicitação de revisão do processo.
Também serão enviados ofícios à Defensoria Pública,
ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Execuções solicitação de
progressão da pena de Flávio Alves. Flávio foi um dos ouvidos pelo
deputado e pediu auxílio para conseguir os benefícios a que teria
direito.
Convidada pela comissão, a promotora de Justiça da
Comarca, Gláucia Baleroni Pacheco não compareceu à reunião.
Homenagem - No fim da
reunião, o deputado Durval Ângelo recebeu o título honorário de
Cidadão Sãogonçalense.
Presenças - Deputado
Durval Ângelo (PT), presidente; o presidente da Câmara, vereador
Benedito Álvaro Cunha; a vice-presidente, vereadora Creusa Romualdo
Azevedo da Silva; o secretário da Câmara, vereador Antony Barouch; o
vereador Luiz Fernando Azevedo; a vereadora Maria Geralda de Paiva
Azevedo; o delegado, Wellington Clair de Castro; o vereador Valter
Duarte; o pai da vítima assassinada, Joaquim Ângelo; o presidente do
PT municipal, Sílvio Tavares dos Santos; e citados acima.
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