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Falta de leitos hospitalares no Triângulo será tema de
audiência
A falta de leitos hospitalares credenciados pelo
Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em unidades de terapia
intensiva (UTI) do Triângulo Mineiro, será tema de audiência pública
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização aprovou, na reunião desta quarta-feira
(19/11/08), requerimento de autoria do seu presidente, deputado
Weliton Prado (PT), pela realização de audiência pública para
discutir o assunto. Segundo o parlamentar, 30 municípios da região,
com população total estimada em 1,2 milhão de habitantes, convivem
com dificuldades de acesso para utilização dos leitos públicos. Só
em Uberlândia, responsável pela distribuição de vagas na
macrorregião, de acordo com Prado, o déficit de leitos é de 700
vagas. No caso de leitos UTI, há 74 no Triângulo, sendo 47 em
Uberlândia, ocasionando um déficit de 70 vagas.
VAF - Outro requerimento
aprovado, de autoria do deputado Carlin Moura (PCdoB), pede
audiência pública para debater os critérios de apuração do Valor
Adicionado Fiscal (VAF). O VAF representa o movimento econômico do
município e sua apuração está normatizada pelo Decreto 44.442, de
2007, e pela Instrução Normativa 01/08, do Governo do Estado. Carlin
argumenta que essas normas têm implicado perda de arrecadação
significativa para alguns municípios. Isso porque "a apuração do VAF
é feita com base no valor registrado contabilmente e não com base no
mercado atacadista local da operação", segundo o parlamentar. Outro
ponto questionado pelos municípios, afirma o deputado, é a
subjetividade dos valores apurados conforme dispõe a regra atual do
Estado, que impossibilitaria uma auditagem, pois os valores estariam
fora dos livros. Para a audiência pública, Carlin Moura pretende
convidar representantes dos municípios de Contagem, Uberlândia e
Juiz de Fora, além do secretário de Estado de Fazenda.
Por último, foi aprovado outro requerimento de
audiência pública, para obter informações sobre constantes
inundações que colocam em risco permanente famílias no bairro Jardim
das Oliveiras e região, em Ibirité. Para a reunião, requerida pelo
1º-secretário da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), serão
convidados representantes do município, Ministério Público,
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Copasa e Refinaria Gabriel
Passos.
Na reunião, também receberam aprovação cinco
requerimentos que dispensam apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Weliton Prado (PT), presidente da comissão; Ronaldo Magalhães
(PSDB), vice; e Wander Borges (PSB).
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