|
Prefeitura diz à ALMG que devolverá quadra a escola de
samba
Despejada de sua sede no dia 19 de agosto deste ano
por ação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o Grêmio Recreativo
Escola de Samba Cidade Jardim recebeu, nesta quarta-feira
(12/11/08), a promessa de que poderá retornar ao local. A decisão
foi informada à Comissão de Participação Popular da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais por meio de carta assinada pelo
secretário municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte, Murilo
Valadares. O secretário foi convidado a explicar o despejo da escola
de samba em audiência pública realizada pela comissão. Não
compareceu, mas enviou ofício informando que a prefeitura já
providencia a reversão do despejo.
Na carta, Valadares afirma que o convênio para a
devolução do galpão da escola de samba está sendo redigido pela
assessoria jurídica da Secretaria de Políticas Urbanas. Em vista
disso, a Comissão de Participação Popular aprovou, durante a reunião
desta quarta (12), dois requerimentos direcionados ao prefeito
Fernando Pimentel e ao secretário Valadares. Um deles solicita
informações sobre o documento preparado pela prefeitura, sobre o
prazo previsto para assinatura do convênio para devolução da quadra
e o prazo para a efetiva reversão do despejo. O segundo requerimento
é um apelo para que se autorize, de imediato, o retorno da escola de
samba para sua sede, assim como a devolução do material e
instrumentos apreendidos durante o despejo. Os requerimentos foram
assinados pelos deputados André Quintão (PT), presidente da
comissão; Carlin Moura (PCdoB) e Fábio Avelar (PSC).
Autor do requerimento para realização da reunião,
Carlin Moura classificou o despejo da Escola de Samba Cidade Jardim
como uma "afronta à cultura popular de Belo Horizonte". Ele lembrou
que a escola tem mais de 40 anos de existência e está há mais de 30
anos no local. "Realiza não só um trabalho musical, mas também
social", ressaltou o deputado, que também fez uma homenagem ao
sambista Jorge Melodia, que faleceu nesta quarta-feira (12), no Rio
de Janeiro, aos 74 anos.
Presidente da escola de samba, Alexandre Costa
ressaltou durante a audiência pública que a sede da entidade foi
construída com recursos do próprio grêmio, há 31 anos. "Na época, o
comodato nem pôde ser assinado porque se chegou à conclusão de que o
terreno não era da prefeitura", afirmou Costa, questionando o
direito da PBH sobre o terreno. Segundo ele, ao ser despejada a
escola de samba desenvolvia em sua sede oito oficinas de capoeira,
dança, artes plásticas e circo, que atendiam mais de 80 crianças e
adolescentes.
Imóvel fica em área valorizada da Região
Centro-Sul
O terreno da quadra da Escola de Samba Cidade
Jardim tem 4 mil metros quadrados e fica no Conjunto Santa Maria,
área hoje valorizada por estar próxima à Avenida Raja Gabaglia. A
disputa surgiu quando a PBH manifestou a intenção de construir no
local uma unidade municipal de educação infantil. Segundo os
dirigentes da escola de samba, no dia 5 de agosto, pouco antes do
despejo, Murilo Valadares chegou a assumir o compromisso de
construir uma nova quadra no patamar inferior do terreno onde se
encontra a sede da escola, e que haveria garantia de permanência na
atual quadra até o momento em que a nova estivesse pronta.
O presidente de honra da escola de samba, João
Angoleiro, afirmou que a comunidade do Conjunto Santa Maria pode
perder outras áreas de lazer, tais como o campo de futebol. "É uma
política urbana de castração da cultura popular", protestou
Angoleiro, acrescentando que o bairro é uma área de risco, onde a
juventude não tem muitas alternativas de lazer.
O músico Yé Borges, que também participou da
audiência pública, afirmou que a carta da Secretaria de Políticas
Urbanas é resultado da ação da Assembléia Legislativa. "Essa
resposta que chega do secretário é uma amostra da força desta Casa",
disse Borges. O músico afirmou que o despejo da escola de samba é
mais uma de diversas ações recentes do poder público contra a
cultura popular em Belo Horizonte. Ele citou ainda os exemplos do
Circo de Todo Mundo - que foi despejado de sua sede por ação do
Governo do Estado; da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais - que foi
reestruturada pelo Estado em parceria com a iniciativa privada; e do
Mercado de Santa Tereza, que está sendo reestruturado pela PBH e,
para Borges, sofre ameaça de descaracterização.
O deputado André Quintão também criticou o despejo
do Circo de Todo Mundo, caso que está sendo acompanhado pela
comissão. "É interessante que o Governo do Estado conseguiu uma
liminar em 24 de setembro, mas só usou em 27 de outubro, um dia
depois do 2º turno", afirmou o deputado. Ele também lembrou que a
Comissão de Participação Popular irá realizar uma audiência pública
no dia 20 de novembro para discutir as três propostas da prefeitura
para reestruturação do Mercado de Santa Tereza.
Os deputados Fábio Avelar (PSC), Gustavo Valadares
(DEM), Eros Biondini (PHS) e Almir Paraca (PT) também declararam
apoio à causa da Escola de Samba Cidade Jardim. Valadares disse
estar satisfeito em saber que a prefeitura está voltando atrás em
uma medida truculenta. Eros Biondini, que também é cantor, disse que
suas atividades musicais aumentaram ainda mais seu respeito pelo
samba. Já Almir Paraca ressaltou que os despejos da escola de samba
e do circo são exemplos da dificuldade do poder público em lidar com
iniciativas culturais populares.
Representantes do Circo de Todo Mundo, funcionários
da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e da Escola de Samba
Inconfidência Mineira também participaram da audiência pública e
manifestaram solidariedade à Escola de Samba Cidade Jardim. O
principal destaque da reunião, no entanto, foi a sambista, cantora e
compositora Ana Elisa de Souza, que cobrou a devolução da quadra da
escola com um samba, entoado no ritmo das palmas dos participantes
da audiência pública - já que os instrumentos musicais dos sambistas
permanecem apreendidos pela PBH.
Presenças - Deputados André
Quintão (PT), presidente da comissão; Eros Biondini (PHS), vice;
Carlin Moura (PCdoB), Gustavo Valadares (DEM), Fábio Avelar (PSC) e
Almir Paraca (PT).
|
