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Direitos Humanos quer visitar cadeia de São Gonçalo do Sapucaí
A denúncia enviada por dois presos à Comissão de
Direitos Humanos, que estariam cumprindo pena por um crime
confessado por outro detento, deve levar os deputados da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais a São Gonçalo do Sapucaí, no Sul do
Estado. Os requerimentos, de autoria do deputado Durval Ângelo (PT),
presidente da comissão, e aprovados na reunião desta quarta-feira
(12/11/08), solicitam que seja realizada audiência pública na Câmara
Municipal daquela cidade e visita à cadeia pública, onde os presos
seriam ouvidos.
Durante a reunião, foram aprovados ainda outros
oito requerimentos. O deputado Durval Ângelo pede a realização de
audiência pública na cidade de São Francisco do Glória, na Zona da
Mata, para obter esclarecimentos sobre as investigações relativas ao
homicídio do prefeito da cidade, Gilberto de Souza e Silva, ocorrido
no dia 13 de fevereiro deste ano, em Piúma, no Espírito Santo; e
solicita que seja formalizada a participação da comissão em
palestras no município de Guanhães com o tema "Os Conselhos
Tutelares e os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes"; e em
Barbacena sobre "O Papel do Legislativo na Promoção dos Direitos
Humanos".
O deputado João Leite (PSDB) solicitou envio de
ofício ao subsecretário de Administração Penitenciária, com o pedido
de transferência do detento Rodrigo Ferreira dos Passos da
Penitenciária Nelson Hungria para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga, em Uberlândia, onde reside sua família, ou para
uma unidade prisional em Araguari; e envio de ofício ao Centro
Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos
Humanos, solicitando a apuração da denúncia apresentada por Vera
Lúcia Passos, de tortura e maus-tratos sofridos pelo detento Rodrigo
Ferreira Passos, no presídio Professor Jacy de Assis. Outro
requerimento do deputado João Leite pede que sejam encaminhadas ao
subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas as notas
taquigráficas da reunião realizada no dia 5 de novembro, em que foi
apresentada denúncia a cerca da inadequação do local onde funciona o
Instituto Pauline Reichstul, organização sem fins lucrativos que
desenvolve atividades direcionadas a jovens adolescentes em
cumprimento de medidas socioeducativas.
Pinga-fogo - Finalmente,
foram aprovados dois requerimentos, ambos de autoria do deputado
Durval Ângelo, motivados por denúncias apresentadas na reunião. O
primeiro solicita envio de ofício com o pedido de providências e
cópia de documentos ao comandante-geral da Polícia Militar e à
corregedoria de Polícia Militar, quanto à denúncia de tortura
policial apresentada por Aparecida Maria Martins em 2002. E o último
solicita o encaminhamento das notas taquigráficas da reunião à
Corregedoria de Polícia Civil com o pedido de providências quanto à
denúncia de perseguição policial apresentada pelo cabo PM Edvaldo
Sales, que é acusado pelo assassinato da secretária Liliane
Brandão.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; João Leite (PSDB); e Ronaldo
Magalhães (PSDB); e a deputada Ana Maria Resende (PSDB).
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