|
Comissão de Política Agropecuária aprova audiências
públicas
Cinco requerimentos foram aprovados durante a
reunião da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais desta terça-feira (11/11/08),
sendo três deles para a realização de audiências públicas. Duas
delas já estão com data marcada, ambas pedidas pelos deputados da
comissão. No próximo dia 20, às 10 horas, no Auditório, eles
reúnem-se com convidados para discutir o transporte rodoviário de
trabalhadores rurais. Também foram convidados os deputados da
Comissão de Transporte.
Já no dia 25 de novembro, também às 10 horas, no
Auditório, a audiência pública vai tratar da crise dos produtores de
leite. O objetivo é discutir e encaminhar soluções para os
produtores, que reclamam do valor pago a eles pelo litro de leite, e
do aumento de preço dos insumos. O deputado Padre João (PT) lembrou
a realização, em 2001, da CPI do Leite. "Sete anos depois, nada foi
feito", afirmou, solicitando que seja convidado representante do
Ministério Público para a presente audiência. "O produtor e o
consumidor, as extremidades da linha, estão perdendo. Enquanto o
leite custa, às vezes, mais de dois reais, o produtor recebe entre
40 e 50 centavos por litro", comentou o deputado Antônio Carlos
Arantes (PSC). Para a audiência, serão convidados também os membros
da Comissão de Defesa do Consumidor.
A terceira audiência pública foi solicitada por
Padre João. Ele pretende discutir a outorga de lançamento de
efluentes nos cursos de água, disciplinada pela Deliberação
Normativa 24, de outubro de 2008, do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos. "Minas Gerais tem um formato exemplar, com o trabalho de
gestão feito pelos conselhos regionais, mas fomos surpreendidos com
essa deliberação. Mais uma vez, nos sentimos como em uma armadilha",
disse o parlamentar. De acordo com a deliberação, os esgotos
domésticos, agropecuários, de aqüicultura, industriais e demais
resíduos líquidos necessitarão de autorização do Estado, por meio da
outorga, para serem lançados em corpos de água. "Se não foi
discutido antes, que seja discutido aqui", enfatizou.
O deputado Vanderlei Jangrossi (PP) teve aprovados
dois requerimentos. Um deles convida o diretor-geral do Instituto
Mineiro de Agropecuária (IMA), Altino Rodrigues Neto, para expôr o
plano de ações sobre transporte animal em Minas Gerais. O segundo
solicita uma visita dos deputados da comissão à Assembléia
Legislativa de São Paulo para conhecer os trabalhos em relação ao
etanol no Estado paulista. O parlamentar lembrou aos presentes que o
dia da reunião, 11 de novembro, marca a comemoração do aniversário
de seu partido, o Partido Progressista (PP).
Presenças - Deputados
Vanderlei Jangrossi (PP), presidente; Padre João (PT), vice; e
Antônio Carlos Arantes (PSC).
|
