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Agentes transferidos reassumirão postos na penitenciária de
Ipaba
Onze agentes penitenciários efetivos que estariam
sofrendo assédio moral e perseguição de seus superiores participaram
na tarde desta terça-feira (11/11/08) de audiência pública da
Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, realizada a requerimento do presidente da comissão, deputado
Sargento Rodrigues (PDT). Durante a audiência, o subsecretário de
Estado de Administração Prisional, Genílson Ribeiro Zeferino, tomou
algumas decisões preliminares para pacificar o conflito.
Zenaide Filgueiras, agente penitenciária escolhida
pelos colegas, leu um relatório informando que os agentes, após se
classificarem na primeira turma do concurso público, fizeram o curso
obrigatório e foram designados para a penitenciária Dênio Moreira,
em Ipaba, considerada modelo, para cumprirem os três anos de estágio
probatório. Ali chegando, segundo o relatório, foram recebidos pelo
diretor, tenente Adão dos Anjos, que lhes teria recomendado esquecer
o que haviam aprendido na academia, inclusive o Procedimento
Operacional Padrão (POP), e se limitassem a obedecer suas
ordens.
Ao ser questionado pelos agentes quanto à
importância do POP, o diretor teria passado a considerá-los
insubordinados e a persegui-los. Alguns deles foram transferidos até
cinco vezes, a primeira para o presídio de Ipatinga, onde o diretor
de segurança seria homem de confiança do tenente dos Anjos. Depois
foram sucessivamente espalhados por Itabira, Teófilo Otoni, Coronel
Fabriciano, Governador Valadares e Caratinga. Uma investigação da
Corregedoria, segundo informou o subcorregedor da Secretaria de
Estado de Defesa Social, Fábio Castro de Oliveira, nada teria
encontrado que desabonasse a conduta dos agentes penitenciários.
Inclusive uma acusação de agressão a presos, feita pelo
diretor-geral do Ceresp de Ipatinga, Wanderley Dias de Araújo, teria
sido desmentida pela totalidade dos detentos.
Deputado critica assédio moral e discurso
autoritário de diretor
Outros três agentes foram ao microfone relatar
abusos das chefias quanto a horários e jornadas. José Renato da
Silva Batista disse que a imprensa do Vale do Aço, possivelmente
manipulada pela diretoria do Ceresp, deu notícias inverídicas sobre
eles. Júnior Luiz Ferreira Sena disse que é filho, neto e bisneto de
agentes penitenciários e tem orgulho de sua profissão. Jaconias
Gonçalves de Almeida revelou que tem sofrido ameaças de morte.
Contra Jaconias, o subsecretário Genílson Zeferino
expôs a informação de que ele foi detido, quando estava em licença
médica, fazendo transporte clandestino em veículo próprio. Também
estranhou que esses agentes tirassem tantas licenças médicas,
especialmente nas quintas e sextas, e perguntou se eles estavam em
condições de saúde de assumir um posto imediatamente. Em defesa
deles, Sargento Rodrigues relatou o clima de assédio moral que ainda
vigora em muitas unidades comandadas por militares.
"Temos evidências claras de que o tenente Adão
ainda porta um discurso autoritário que já não é mais compatível com
a função de chefia no pós-1997 e com a vigência do Código de Ética e
Disciplina da Polícia Militar, editado em 2002. É preciso que o
senhor convoque esse diretor e o faça ver que esse tipo de conduta
não é mais aceito. É preciso mudar a cultura do assédio moral, e que
os agentes não sejam ameaçados ou retaliados, assegurando-lhes amplo
direito de defesa", pediu o deputado.
Zeferino, por sua vez, disse que o sistema
prisional precisa pautar-se pelo princípio da hierarquia e da
disciplina, e que em algum momento os agentes se posicionaram em
desacordo com essa máxima. Comprometeu-se a investigar a fundo a
questão, inclusive a levantar nas folhas de ponto as denúncias de
excesso de jornada. De imediato, decidiu que os agentes serão
retornados temporariamente para Ipaba, mas que lá ficarão apenas o
tempo de encontrarem uma lotação conveniente. Retirou-lhes a
autorização para portar armas no serviço e a participar de escoltas,
mesmo daqueles que possuem porte emitido pela Polícia
Federal.
Promotor faz críticas ao modelo Apac
O promotor de Justiça Joaquim José Miranda Júnior
não quis entrar no mérito da questão, alegando não ter as
informações em mãos, mas confirmou ter recebido relatos de desvios
de conduta tanto dos agentes quanto do diretor. Miranda Júnior
dedicou seu tempo ao microfone para fazer críticas e denúncias ao
sistema Apac de recuperação de presos. Segundo ele, os presos são
escolhidos entre os com maior chance de recuperação, um diretor de
Apac foi preso com 5 kg de cocaína e outro se concedia a
liberalidade de permitir aos presos almoçarem em casa, mesmo aqueles
condenados ao regime fechado.
Os agentes considerados insubordinados e que
assinaram o documento entregue aos deputados são: Daniel Paulo Alves
da Silva, Fabiane Maria Andrade, José Renato da Silva Batista,
Júnior Luiz Ferreira Sena, Luís Mauro Soares Ferreira, Paulo Sérgio
Rodrigues, Reginaldo Inácio, Silvana Elias dos Santos, Wilton Ney
Martins e Zenaide Cristina Ferreira Filgueiras. Jaconias Gonçalves
de Almeida não é listado. Um DVD contendo outras evidências de abuso
das chefias também foi entregue ao deputado Sargento
Rodrigues.
Requerimento: Foi aprovado
requerimento do deputado Délio Malheiros (PV), para a realização de
uma audiência pública para discutir as relações entre o Serviço de
Atendimento Médico de Urgência (Samu) e o serviço de Resgate do
Corpo de Bombeiros Militar, no que tange ao atendimento de pacientes
na capital e no interior do Estado.
Presenças - Deputados
Sargento Rodrigues (PDT), presidente; Délio Malheiros (PV) e
Adalclever Lopes (PMDB). Compôs a mesa ainda o diretor
administrativo do Ceresp de Ipatinga, Eliel Vaz da Silva.
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