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Segunda audiência sobre Serras da Calçada e da Moeda será nesta
terça
A segunda audiência pública da Comissão Especial
das Serras da Calçada e da Moeda será nesta terça-feira (11/11/08),
às 15h30, no Teatro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Os
deputados vão discutir com convidados temas referentes à localização
e abrangência da área a ser protegida na Serra da Moeda; sua
situação fundiária; atividades econômicas atuais e potenciais; e
propostas para a proteção e desenvolvimento econômico e sustentável
da área.
Na primeira audiência realizada na terça-feira
passada, estiveram presentes cerca de 200 pessoas, entre moradores,
representantes da indústria mineral, entidades ambientalistas e
órgãos oficiais, que mostraram pontos de vista divergentes com
relação aos projetos econômicos e de conservação para a Serra da
Calçada, localizada ao sul de Belo Horizonte.
As diferentes propostas para a região se refletem
em três proposições legislativas apresentadas na ALMG, com impacto
potencial nas Serras da Calçada e da Moeda. O Projeto de Lei (PL)
124/07, do deputado Ivair Nogueira (PMDB), reduz em 6,5% a área do
Parque Estadual da Serra do Rola-Moça; o PL 1.304/07, do deputado
Délio Malheiros (PV) - anexado ao projeto anterior - integra a Serra
da Calçada à área do Parque do Rola-Moça; e a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 16/07, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB), propõe o tombamento de toda a Serra da Moeda, cadeia de
montanhas de aproximadamente 70 quilômetros que vai do sul de Belo
Horizonte a Belo Vale.
A Comissão Especial foi criada por requerimento do
deputado Fábio Avelar (PSC), assinado por outros deputados, e se
destina a, num prazo de 60 dias, analisar o potencial para usos
alternativos do solo e do subsolo das Serras da Calçada e da Moeda,
junto com a preservação dos patrimônios arqueológico, espeleológico
e natural dessas áreas, bem como seu potencial ecoturístico. É
presidida pelo deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) e tem como relator
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). Os trabalhos começaram em 20 de setembro
e as reuniões ocorrem toda terça-feira, às 15h30.
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