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Última audiência de revisão do PPAG será em MOC, na quinta
(13)
Concluída a quarta audiência pública de revisão do
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011, em Belo
Horizonte, na sexta-feira (7/11/08), representantes dos Poderes
Legislativo e Executivo e da sociedade civil se preparam para o
último encontro sobre o tema. Montes Claros, no Norte de Minas,
sedia nesta quinta-feira (13), às 9 horas, a próxima audiência de
revisão do PPAG, realizada pela Assembléia Legislativa de Minas
Gerais. O encontro será na Câmara Municipal (Avenida Dr. João Luiz
de Almeida, 40 - Centro).
Credenciamento - Os
interessados em participar podem se inscrever, no dia do evento, a
partir das 8 horas, no local. Para apresentar propostas de alteração
para a revisão do PPAG 2008-2011, devem fazê-lo por escrito, em
formulário próprio, durante a realização dos trabalhos de grupo na
audiência pública. As propostas serão encaminhadas às Comissões de
Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da
Assembléia e, se aprovadas, serão transformadas em emendas a serem
incorporadas ao Projeto de Lei (PL) 2.785/08, que contém a revisão
do PPAG.
A programação em Montes Claros inclui apresentações
dos programas estruturadores pelos respectivos gerentes, pela manhã,
e discussão de propostas apresentadas em dois grupos de trabalho, na
parte da tarde. O primeiro grupo discutirá os projetos
estruturadores "Combate à Seca e Inclusão Produtiva", "Minas sem
Fome", "Prevenção Social da Criminalidade" e "Gestão Integrada de
Ações e Informações de Defesa Social". O segundo grupo discutirá os
projetos "Regionalização: Urgência e Emergência", "Ensino Médio
Profissionalizante", "Escola em Tempo Integral" e "Circuitos
Culturais de Minas Gerais". Veja programação completa abaixo
Orçamento - Falando sobre a importância das
audiências públicas de revisão na reunião em Belo Horizonte, o
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP) destacou que
elas "dão respaldo político à peça orçamentária, uma vez que
valorizam a democracia participativa e recebem da sociedade
contribuições para ações de planejamento, que visam obter um
desenvolvimento equilibrado e sustentável".
PPAG já recebeu 408 propostas de emendas
Na audiência pública realizada na Assembléia, entre
os dias 5 e 7 de novembro, foram apresentadas 274 propostas de
emendas sugeridas por representantes da sociedade organizada. Ao
final da reunião, foi mostrado um resumo das sugestões pelos
relatores de cada um dos 14 grupos de trabalho. Logo depois, Geralda
Helena Goes Guerra, representando o Conselho Estadual do Idoso,
entregou as 408 propostas colhidas ao longo das quatro audiências
para o presidente Comissão de Participação Popular, deputado André
Quintão (PT), coordenador da plenária em Belo Horizonte. Ele
comemorou o recorde de público desde 2003, quando começaram a ser
realizadas as audiências de revisão do PPAG, e salientou a presença
ainda mais organizada e ativa dos idosos.
Além de Belo Horizonte, outras três audiências
públicas foram realizadas, no interior do Estado: em Itaobim (23/10)
foram 139 participantes e apresentadas 33 propostas; em Ituiutaba
(28/10), onde se reuniram 59 pessoas, foram 38 e, em Barbacena
(30/10), os 232 participantes fizeram 63 sugestões.
Todas as propostas encaminhadas nas audiências
serão analisadas pela Comissão de Participação Popular, que
transformará em emendas aquelas que têm ligação com o PPAG e com o
projeto do Orçamento para 2009. Cabe à Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária (FFO) dar um parecer sobre projetos e
emendas, que orientará as votações em Plenário. Os deputados têm até
o final do ano legislativo para aprovar a revisão do PPAG e o
Orçamento.
Veja a programação completa da audiência pública de
revisão do PPAG em Montes Claros:
8 horas -
Credenciamento
9 horas - Abertura,
com o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); o
subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (Seplag), Thiago Coelho Toscano; o presidente
da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da
Assembléia, deputado Zé Maia (PSDB); o presidente da Comissão de
Participação Popular, deputado André Quintão (PT); e o relator do
PPAG e membro da FFO, deputado Lafayette de Andrada
(PSDB)
9h30 - A valiação e
perspectivas do PPAG 2008-2011, com o subsecretário de Planejamento
e Orçamento da Seplag, Thiago Coelho Toscano; e o diretor central de
Planejamento, Programação e Normas da Seplag, André Abreu
Reis
10h30 - Grupos de
trabalho, com apresentação dos programas estruturadores pelos
respectivos gerentes
12 horas - Intervalo
para almoço
13h30 às 15 horas -
Continuação dos grupos de trabalho
15 horas - Plenária final, com
apresentação das propostas dos grupos de trabalho pelos gerentes dos
programas estruturadores. Coordenadores: deputados Zé Maia, André
Quintão
e Lafayette de
Andrada
Grupos de trabalho
Grupo 1:
- Área de Resultados:
Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce.
Projeto Estruturador - Combate à Seca e Inclusão Produtiva;
- Área de Resultados: Redução da Pobreza e Inclusão
Produtiva. Projeto Estruturador - Minas sem Fome;
- Área de Resultados: Defesa Social. Projetos
Estruturadores - Prevenção Social da Criminalidade, Gestão Integrada
de Ações e Informações de Defesa Social
Grupo 2:
- Área de Resultados: Vida Saudável. Projeto
Estruturador - Regionalização: Urgência e Emergência;
- Área de Resultados: Protagonismo Juvenil. Projeto
Estruturador - Ensino Médio Profissionalizante;
- Área de Resultados: Educação de Qualidade.
Projeto Estruturador - Escola em Tempo Integral;
- Área de Resultados: Rede de Cidades e Serviços.
Projeto Estruturador - Circuitos Culturais de Minas Gerais
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