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Semana terá PPAG em Montes Claros e audiências de
comissões
A última audiência pública de revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011, a realizar-se em
Montes Claros (Norte de Minas), é o destaque da agenda da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais para a semana de 10 a 14 de novembro.
Além do evento, que é a última audiência pública dedicada ao PPAG
neste ano, outras sete reuniões com convidados estão programadas
pelas comissões parlamentares, entre elas um debate sobre a situação
da Escola de Samba Cidade Jardim, que foi despejada de sua sede pela
Prefeitura de Belo Horizonte; e um encontro da Comissão Especial das
Serras da Calçada e da Moeda, criada para discutir estratégias de
preservação e desenvolvimento econômico.
O PPAG é a lei que organiza o planejamento do
investimento público estadual em um prazo de quatro anos, definindo
valores a serem investidos por setor de governo ou projeto
estruturador. Já ocorreram audiências públicas em Itaobim,
Ituiutaba, Barbacena e Belo Horizonte. Em Montes Claros, o evento
acontecerá na quinta-feira (13/11/08), a partir de 9 horas, na
Câmara Municipal (Avenida Dr. João Luiz de Almeida, 40). A população
interessada pode se credenciar a partir de 8 horas.
A programação inclui apresentações dos programas
estruturadores pelos respectivos gerentes e discussão de propostas
apresentadas em dois grupos de trabalho. O primeiro grupo discutirá
os projetos estruturadores "Combate à Seca e Inclusão Produtiva",
"Minas sem Fome", "Prevenção Social da Criminalidade" e "Gestão
Integrada de Ações e Informações de Defesa Social". O segundo grupo
discutirá os projetos "Regionalização: Urgência e Emergência",
"Ensino Médio Profissionalizante", "Escola em Tempo Integral" e
"Circuitos Culturais de Minas Gerais". As propostas apresentadas
serão analisadas pelas Comissões de Participação Popular e de
Fiscalização Financeira e Orçamentária, podendo ser incorporadas ao
PPAG.
Duas reuniões de comissões com convidados estão
programadas para terça-feira (11). A Comissão de Segurança Pública
irá apurar denúncias de supostas irregularidades na transferência de
agentes penitenciários. Requerida pelo deputado Sargento Rodrigues
(PDT), a reunião acontecerá às 14h30, no Auditório. O deputado
explicou, na reunião em que apresentou esse requerimento, que essas
transferências estariam sendo feitas sem nenhuma justificativa
plausível e para localidades diferentes daquelas publicadas no
edital do concurso público.
Também na terça-feira (11), a Comissão Especial das
Serras da Calçada e da Moeda se reúne para discutir, com convidados,
os seguintes temas: a localização e abrangência da área das serras a
ser protegida; a situação fundiária; atividades econômicas atuais e
potenciais; e propostas para a proteção e desenvolvimento econômico
sustentável. O requerimento conjunto para realização da reunião é de
autoria dos deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), Jayro Lessa (DEM),
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Fábio Avelar (PSC) e Almir Paraca
(PT).
Debates sobre Agência RMBH e escola de samba na
quarta
Na quarta-feira (12), a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais irá avaliar, com convidados, o impacto do Projeto
de Lei Complementar (PLC) 28/07, do governador, que cria a Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(Agência RMBH). O requerimento para realização da reunião,
programada para as 10 horas, no Plenarinho III, é de autoria do
deputado Gilberto Abramo (PMDB). A agência terá a missão de criar,
propor e promover políticas públicas integradas para os 34
municípios da RMBH. Entre suas fontes de receita estão as definidas
no Orçamento do Estado e as transferências do Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano, entre outras.
Também na quarta (12), a Comissão de Participação
Popular recebe representantes do Grêmio Recreativo e Escola de Samba
Cidade Jardim e outros convidados para discutir a situação da
agremiação, despejada de sua sede pela Prefeitura de Belo Horizonte
no dia 19 de agosto. Entre os convidados está a sambista Leci
Brandão. A sede da escola ficava em um galpão construído com
recursos próprios no Conjunto Santa Maria, Zona Sul da cidade. A
reunião será às 14 horas, no Auditório, a requerimento do deputado
Carlin Moura (PCdoB).
A última reunião com convidados da quarta-feira
(12) será organizada pela Comissão de Cultura, que irá discutir as
ações de órgãos e entidades civis do Estado que visem à promoção do
artesanato como instrumento de divulgação da cultura e elemento
gerador de emprego e renda. O requerimento é de autoria da deputada
Gláucia Brandão (PPS), e a reunião acontecerá às 15 horas, no
Plenarinho II.
Na quinta-feira (13), os membros da Comissão de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte e convidados vão discutir a
decisão da Cemig de cancelar contratos de cobrança de outros valores
na conta de luz, como doações para instituições de caridade, de
prestadoras de serviços e de vendas de produtos. O pedido da
audiência pública, marcada para as 10 horas, no Auditório, é do
deputado Célio Moreira (PSDB).
A última reunião com convidados da semana será
promovida pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
na sexta-feira (14), às 10 horas, em Marliéria (Vale do Rio Doce).
Os parlamentares discutirão com a população local a possibilidade de
pavimentação da MG-760, entre os municípios de Timóteo e São José do
Goiabal. O requerimento para a reunião é de autoria do presidente da
comissão, deputado Juninho Araújo (PRTB). Segundo o deputado, o
asfalto vai aproximar o Vale do Aço à BR-262, criando uma nova rota
para o litoral do Espírito Santo. A obra também será útil para ligar
os pólos universitários do Leste de Minas aos de Juiz de Fora e
Viçosa, na Zona da Mata.
Reuniões especiais -
Também estão programadas para esta semana duas reuniões especiais no
Plenário. A primeira será na segunda-feira (10), às 20 horas, em
comemoração aos 20 anos do Tauá Hotel & Convention, a
requerimento dos deputados Fábio Avelar (PSC), Wander Borges (PSB) e
Tiago Ulisses (PV). A outra acontecerá na quinta-feira (13), também
às 20 horas, para homenagear os 50 anos da PUC Minas, a requerimento
do deputado Célio Moreira (PSDB).
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