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Políticas para a juventude são destaque na revisão do
PPAG
Quatro grupos de trabalho que discutem a revisão do
PPAG 2008-2011 reuniram-se na manhã desta quinta-feira (6/11/08), na
Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais,
tendo apresentado 58 propostas. Entre estas, 31 vieram do grupo
responsável pela discussão de políticas para a juventude. As
sugestões serão incluídas no documento a ser apresentado na plenária
final desta sexta (7) e posteriormente encaminhadas às Comissões de
Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária,
encarregadas de emitir parecer sobre elas.
Para os coordenadores dos Grupos 6 e 7, deputados
Délio Malheiros (PV) e Carlos Mosconi (PSDB), as reuniões foram
muito positivas. "As discussões são em cima da realidade das
comunidades, já que aqui, no grupo do Vida Saudável, há
representantes dos conselhos municipais de saúde de quase todas as
cidades, o que democratiza muito a discussão", enfatizou Mosconi.
Ele manifestou a certeza de que as sugestões são oportunas e
concretas, e por isso, devem ser aprovadas pelas Comissões de
Participação Popular e de Fiscalização Financeira. Segundo Délio, a
sociedade está bem representada nas audiências, destacando, no grupo
de Defesa Social, a preocupação dos participantes de aproximar a
polícia do cidadão.
Participantes dos Grupos 6 e 7, que discutem a
revisão das ações nas áreas de resultado de Defesa Social e Vida
Saudável, acompanharam apresentações dos gerentes responsáveis por
cada projeto estruturador. Da Defesa Social, foram três os projetos
estruturadores analisados: Gestão Integrada de Ações e Informações
de Defesa Social; Avaliação de Qualidade da Atuação dos Órgãos de
Defesa Social; e Expansão e Modernização do Sistema Prisional. À
tarde, outro grupo discutiria o Atendimento às Medidas
Socieducativas, a Prevenção Social à Criminalidade e a Escola Viva e
Comunidade Ativa. Na área de resultados Vida Saudável, o Grupo 7
analisou os projetos Viva Vida, Saúde em Casa e Regionalização -
Urgência e Emergência. À tarde, outro grupo discutiu Vida no Vale -
Copanor; e Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos.
Segurança - Na área de
Defesa Social, entre os principais objetivos estratégicos estão
buscar a redução da violência nas áreas urbanas e rurais; pacificar
as comunidades de risco; melhorar a qualidade da ação policial; e
modernizar o sistema prisional. Os temas foram discutidos pelo Grupo
6. As metas são reduzir a taxa de homicídios total e entre jovens de
15 a 24 anos; reduzir as taxas de crimes violentos contra o
patrimônio; e reduzir a reincidência criminal.
Para isso, o Estado pretende investir recursos em
programas como o Cinturão de Segurança, que visa estruturar as
delegacias em municípios limítrofes com outros Estados. Para este
programa estão previstos para o próximo ano R$ 15 milhões para
infra-estrutura e ações diversas. Uma das principais discussões do
grupo foi sobre a expansão e modernização do sistema prisional.
Segundo o gerente do projeto estruturador e subsecretário de Estado
de Administração Penitenciária, Genilson Ribeiro Zeferino, o
investimento é de R$ 114,9 milhões para 2009. Os recursos referem-se
à construção de novas unidades e à transferência de custódia dos
presos condenados e provisórios da Polícia Civil para a
Administração Penitenciária. Todos os projetos da área de Defesa
Social têm recursos anunciados de R$ 524,3 milhões para 2009.
Em relação ao que foi aprovado para o ano de 2009
no PPAG, houve um acréscimo de R$ 14 milhões para a área de
Modernização Prisional, um crescimento de 2,5% na revisão que ora é
discutida. Na área de resultados Vida Saudável, o investimento
previsto é de R$ 1,5 bilhão para 2009, mas o governo aumentou esse
valor para R$ 2,1 bilhões na revisão do PPAG, o que representa um
crescimento de 40,6%. Uma das principais ênfases é na Regionalização
da Atenção à Saúde Básica, que tem recursos originais previstos de
R$ 255,9 milhões, e que na proposta de revisão do governo passou
para R$ 966,8 milhões, um crescimento de 277%.
Juventude - O Grupo 5, que
analisou a área de resultados Protagonismo Juvenil, apresentou 31
propostas de revisão ao PPAG. As previsões realizadas em 2007
sugeriam investimentos de R$ 164,4 milhões nesses programas; a
proposta do governo com a revisão do PPAG é elevar para R$ 249,2
milhões, um acréscimo de 51,56%. Em síntese, as propostas
apresentadas visam o monitoramento externo do programa Poupança
Jovem, para assegurar a eficiência do projeto, e a ampliação do
acesso e permanência de jovens no ensino médio. A coordenadora do
grupo, deputada Gláucia Brandão (PPS), se surpreendeu com a
mobilização e participação dos jovens. Segundo ela, os estudantes
cobraram dos representantes do governo maior participação da
comunidade na elaboração e gestão dos projetos. "Querem mais
controle social", explicou a deputada.
Também presente na reunião, o deputado André
Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular,
reclamou da exclusão de um dos projetos do PPAG que foi fruto de
emenda popular aprovada no ano passado. Trata-se da implantação de
acompanhamento social nas escolas públicas do programa Poupança
Jovem, com suporte às famílias dos alunos atendidos. De acordo com o
deputado, a emenda se transformou na Lei 16.683, de 2007, mas ainda
não foi implantada.
Saúde - O Grupo 7, voltado
para a área da saúde, foi coordenado pelo deputado Carlos Mosconi
com a participação do deputado Doutor Ronaldo (PSB). Foram 75
inscritos, que apresentaram 11 propostas e cinco sugestões. Entre
elas estão a construção, aparelhamento e reaparelhamento de Centros
de Referência da Mulher e a ampliação do programa Mais Vida,
destinado à atenção à saúde do idoso, para garantir a assistência
aos residentes em instituições de longa permanência.
Investimento e produção -
A área de resultados Investimento e Valor Agregado da Produção foi
analisada pelo Grupo 8. A previsão para 2009 é de investimentos de
R$ 566,6 milhões, e o governo propõe aumentar para R$ 957,5 milhões
(crescimento de 68,99%). Foram apresentadas três novas propostas,
duas delas da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). A
instituição sugere que seja implantado o Portal Minas para
Investidores - um espaço na internet que reúna todas as informações
sobre o Estado, como infra-estrutura, disponibilidade de
mão-de-obra, serviços e empresas, para atrair mais investimentos.
A outra proposta da Fiemg é de ampliação do
programa Empresa Mineira Competitiva, para que passe a promover a
capacitação, qualificação e certificação de micro, pequenas e médias
empresas como fornecedoras das grandes organizações. O objetivo é
evitar que serviços e produtos sejam adquiridos fora do Estado. A
terceira e última proposta, apresentada pela organização
não-governamental Clarosofia Núcleo Mundial, sugere a criação de um
fundo de incentivo à capacitação profissional.
Reuniões da tarde envolvem três setores
No período da tarde, reuniram-se os grupos de
trabalho 9 (Defesa Social), 10 (Vida Saudável) e 11 (Investimento e
Valor Agregado da Produção), coordenados respectivamente pelos
deputados Durval Ângelo (PT), Gil Pereira (PP) e Fábio Avelar (PSC).
Participaram dos trabalhos do Grupo 9, o mais numeroso, também as
deputadas Elisa Costa (PT) e Gláucia Brandão (PPS). Cada uma
apresentou reivindicações e analisou as propostas do Governo para
suas regiões.
Alderico Carvalho Jr, da Secretaria de Defesa
Social, expôs as propostas do Governo para o PPAG. O promotor de
Justiça Márcio Rogério criticou a falta de unidade de detenção de
adolescentes femininas e a falta de profissionais de Psicologia e
Serviço Social nas equipes sócio-educativas compostas apenas por
agentes penitenciários. Também considerou irrisória a quantia de R$
500 mil reservada para atender emergências nas 26 unidades
prisionais do Estado. Uma das onze propostas recebidas nesse grupo
foi de Márcio Rogério: a implantação de medidas de semi-liberdade
para adolescentes infratores.
O grupo tratou ainda da Prevenção Social da
Criminalidade, com exposição de Fabiana Lima Leite, e dos temas
Escola Viva e Comunidade Ativa, expostos por Maria Cristina Pinheiro
de Pinho Machado, coordenadora executiva das Ações Institucionais da
Secretaria de Educação.
Ações da Copasa e da Copanor - O Grupo 10 tratou das iniciativas das companhias de
saneamento para melhorar a qualidade de vida das populações,
expostas pelo diretor financeiro da Copasa, Ricardo Augusto Simões
Campos, e pelo diretor da Copanor, Márcio Kangussu. Segundo ele, as
estações de tratamento de esgotos do Arrudas e do Onça já permitiram
o ressurgimento dos peixes no rio das Velhas até Santa Luzia. Foi
discutida a questão dos hidrômetros com eliminador de ar e os
hidrômetros individuais nos prédios.
Kangussu disse que a Copanor não tem objetivo de
lucro e que está começando a atender comunidades de 200 a 5 mil
habitantes com fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de
esgotos, além de um projeto de unidades sanitárias compostas de uma
pia, um vaso sanitário, um chuveiro e um tanque externo. A proposta
acolhida no grupo foi a de construção de 500 unidades dessas, por
ano, para as comunidades quilombolas.
Gás natural, eletricidade e PPPs - O Grupo 11 ouviu do presidente da Gasmig, José Carlos de
Mattos, os planos da empresa de expansão da oferta de gás natural em
direção a Belo Oriente, no Vale do Aço, atendendo grandes indústrias
como Alcan, Arcelor, Usiminas e Cenibra. Ele disse que o Vale do Aço
é hoje a região que mais demanda energia no Brasil. Uma das
recomendações recebidas pelo grupo pede co-responsabilidade da Vale
e da Vallourec na preservação da Serra do Rola-Moça. Foi recebida
uma proposta de ações sócio-ambientais voltadas para esclarecer a
população rural ao longo dos gasodutos sobre os riscos de
acidentes.
Amauri Oliveira, superintendente do Projeto
CresceMinas, revelou que serão contemplados com melhoria na oferta
de eletricidade 241 municípios, com 1,1 milhão de consumidores.
Segundo ele, no pólo calçadista de Nova Serrana a demanda de
eletricidade cresce no mesmo ritmo da China, 15% a 20% ao ano.
Oliveira afirmou que a Cemig encontra dificuldades para responder ao
desafio. As parcerias público-privadas que o Governo pretende
estabelecer no projeto "Parcerias para Provisão de Serviços de
Interesse Público" foram explicadas por Marco Aurélio Silva, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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