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Quatro grupos de trabalho apresentam propostas para o PPAG
Na tarde desta quarta-feira (5/11/08), quatro
grupos de trabalho se reuniram para apresentar propostas para a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011.
Na Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais,
reuniram-se os grupos de trabalho: Grupo 1 -
Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce;
Grupo 2 - Redução da pobreza e inclusão produtiva, Grupo 3 - Rede de
cidades e serviços; e Grupo 4 - Logística de
integração e desenvolvimento.
Regiões carentes - Cerca de
40 participantes se reuniram no Grupo 1, coordenado pela deputada
Ana Maria Resende (PSDB), para propor emendas aos diversos projetos
estruturadores enfocados: "Convivência com a seca e inclusão
produtiva" (que tem como gerente Walter Antônio Adão, vice-diretor
do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas);
"Promoção de investimentos e inserção regional, inclusive
agronegócio" (gerenciado por Marshall Garcia, do Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais); "Aceleração da
aprendizagem na região do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e
Rio Doce" (gerente: Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, da
Secretaria de Estado de Educação).
Após a explanação dos gerentes, os participantes
puderam esclarecer dúvidas e encaminhar propostas, entre elas:
redistribuição dos recursos do projeto "Convivência com a Seca"
entre os Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas, uma vez
que a maior parte dos recursos havia sido destinada apenas ao Norte;
inclusão dos Vales na ação "Construção de Aeroportos"; criação da
nova ação "Construção do shopping do artesanato do Vale do
Jequitinhonha/Mucuri", aumento da abrangência da ação "Aceleração de
aprendizagem", incluindo alunos do ensino médio como beneficiários
(e não só os do ensino fundamental, como é hoje); entre
outras.
Combate à pobreza - Sob a
coordenação do deputado André Quintão (PT), mais de cem pessoas
participaram do Grupo 2, que inclui os projetos "Lares Geraes"
(gerente: Teodoro Alves, presidente da Companhia de Habitação do
Estado); "Projeto Travessia: Atuação Integrada em Espaços Definidos
de Concentração de Pobreza" (gerente: Juliano Fisicaro, secretário
de Estado de Desenvolvimento Social); "Implantação do Suas"
(gerente: Maria Albanita Lima, subsecretária de Estado de Estado de
Desenvolvimento Social); "Universalização do Acesso à Energia
Elétrica no Campo" (gerente: Ricardo Charbel, superintendente do
Programa Luz para Todos da Cemig; e "Minas Sem Fome" (gerente: José
Silva Soares, presidente da Emater/MG).
Entre as quase 40 sugestões apresentadas
destacaram-se: várias propostas de pessoas do Rio Doce, solicitando
o atendimento da região pelos projetos estruturadores do grupo;
sugestões de melhoria/ampliação do atendimento ao idoso (inclusive a
criação de piso de proteção para entidades que abrigam idosos);
inclusão da população de rua em diversos programas; criação de novo
programa assistencial, similar ao Bolsa Família federal; ações
afirmativas e de combate ao racismo; implantação do projeto
"Engenharia e Arquitetura Públicas" em cada município do Estado, com
ampliação dos recursos destinados; implantação do passe livre
intermunicipal; ampliação do atendimento às pessoas com deficiência.
Turismo e Cultura - O Grupo
3, coordenado pelo deputado Vanderlei Miranda (PMDB), discutiu os
diversos aspectos ligados ao turismo e à cultura. Os participantes
concordam que a alocação de recursos para estímulo a essas
atividades é insuficiente, mas os representantes do governo
presentes lembraram do grande investimento feito no Pro-Acesso, para
asfaltar estradas de terra. Jussara Rocha, superintendente de
Fomento ao Desenvolvimento do Turismo, apresentou os resultados do
turismo e os planos do governo para 2009. Estevão Fiúza, da
Secretaria de Cultura, fez o mesmo em sua área. Maria Coeli Simões
Pires, secretária-adjunta da Sedru, discutiu os entraves à
implantação do arranjo institucional para a Região Metropolitana do
Vale do Aço. Foi aprovada uma proposta apresentada pelo presidente
do Instituto Estrada Real, Eberhard Hans Aichinger, de sinalização
turística e rodoviária dos 43 circuitos turísticos certificados de
Minas, sendo 13 deles da Estrada Real. Cerca de dez novas propostas
do Conselho de Segurança Alimentar para o Vale do Rio Doce estão em
elaboração.
Rodovias e Ferroanel - O
Grupo 4, coordenado pelo deputado Juninho Araújo (PRTB), tratou
prioritariamente da questão das estradas. Bruno Alencar, do Deop,
explicou o ProMG Pleno, que pretende recuperar 2.693 km de rodovias
e dar manutenção em outros 7.654 km, construindo também 30 praças de
pesagem. Ele, Diego Rettori e Eugênio Botinha explicaram como
funcionarão as parcerias público-privadas para cobrar pedágios em
rodovias estaduais, como a MG-050, e prestaram esclarecimentos sobre
o Rodoanel e as obras do metrô de Belo Horizonte. Foram aprovadas
cinco sugestões e quatro propostas. São elas: inclusão no plano de
obras de asfaltamento do acesso ao presídio de Governador Valadares;
a construção de um anel viário para retirar o tráfego de Coromandel;
um plano de conservação das rodovias delegadas pelo Dnit; e a
implementação de um Ferroanel para carga em Belo Horizonte, para que
as ferrovias urbanas possam ser liberadas para deslocar
passageiros.
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