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Participantes de debate pedem mais recursos para universidade
federal
O pedido de aumento de recursos para a Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) no Orçamento da
União para 2009 foi consensual durante a discussão do projeto de lei
nesta terça-feira (4/11/08), no Plenário da ALMG. A proposta foi
apresentada pelos participantes do Seminário Região Sudeste da
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do
Congresso Nacional e deve ser encaminhada como emenda popular do
Estado para a proposta orçamentária. O presidente da comissão,
deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), defendeu a
participação popular e a transparência do processo. "Este ano já
teremos um embrião do orçamento participativo", afirmou.
Na proposta do parecer preliminar, o relator-geral
da proposta orçamentária para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS),
sugere que pelo menos uma sugestão apresentada nos seminários
regionais seja encaminhada como emenda de bancada (para obras com
abrangência estadual). Além disso, as propostas apresentadas pelos
participantes dos seminários que não forem aproveitadas como emendas
serão encaminhadas aos parlamentares, podendo ser apresentadas por
eles como emendas individuais.
O relator de receita da proposta orçamentária para
2009, deputado federal Jorge Khoury (DEM-BA), também enfatizou a
importância da participação popular na discussão do projeto. "Se ela
ainda não é ampla como gostaríamos, temos a convicção de que o
aprimoramento dessa questão fará com que tenhamos num futuro bem
próximo aquilo que desejamos, ou seja, um orçamento bem
participativo e democrático". Durante o seminário, também foram
apresentadas reivindicações de mais recursos para o metrô de Belo
Horizonte, para o Aeroporto de Confins, para pesquisas de
biotecnologia desenvolvidas pela Embrapa, para a recuperação das
rodovias e para as demais universidades federais de Minas.
Ensino superior domina debates sobre Orçamento da
União para 2009
A deputada Elisa Costa (PT), prefeita eleita de
Governador Valadares, sugeriu a expansão da UFVJM com a criação de
um campus na cidade. Segundo ela, o município do Vale do Rio
Doce é o único pólo do Estado sem instituição de ensino superior
gratuito - nem estadual, nem federal. O deputado Domingos Sávio
(PSDB) solicitou mais investimentos na Universidade Federal de São
João del-Rei (UFSJ), que ampliou o número de alunos da graduação de
3 mil para 12 mil. A implantação do curso de Medicina da UFVJM em
Diamantina também foi reivindicada pelo deputado Délio Malheiros
(PV). O representante do deputado federal Ademir Camilo (PDT),
Roberto Simão, sugeriu que a faculdade de Medicina seja instalada em
Teófilo Otoni. Também o deputado Paulo Guedes (PT) reforçou a defesa
de mais recursos para a UFVJM, alegando que a instituição é
essencial para o desenvolvimento da região.
O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), Ronaldo Tadêu Pena, apoiou a instalação do campus de
Governador Valadares e também defendeu a manutenção da emenda da
bancada mineira para garantir recursos para o Reuni, que segundo ele
é uma revolução para as universidades. O reitor informou que a UFMG
está crescendo 50% e precisa dos recursos da emenda. O reitor da
UFSJ, Helvécio Luiz Reis, endossou a fala de Ronaldo Pena.
Além dos recursos do Reuni, o reitor da UFVJM,
Pedro Ângelo Almeida Abreu, pediu mais recursos para a universidade,
a única que atende a região mais carente do Estado. O reitor
argumentou, ainda, que a instituição é nova e precisa de
investimentos em infra-estrutura. Pedro Ângelo informou que foi
elaborado um plano diretor da universidade para investimentos em
infra-estrutura, ensino e pesquisa. O prefeito eleito de Curvelo,
José Maria, pediu que a expansão da UFVJM seja para a cidade.
O deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG)
sugeriu que a emenda destinando recursos para a UFVJM não indique o
local para a expansão do campus, e teve o apoio do
deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). "O plano diretor da universidade
é que deve definir o plano de expansão", analisou Virgílio
Guimarães. O deputado federal Jaime Martins (PR-MG) informou que a
bancada mineira é a que mais tem aportado recursos para as
universidades federais, e apoiou as reivindicações para a UFSJ.
Em nome das instituições públicas de ensino
superior, o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF),
Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, apoiou a emenda que garante
recursos para todas as universidades e defendeu recursos para os
parques tecnológicos, que na sua opinião, poderão alavancar o
desenvolvimento do Estado. O reitor lembrou que essa emenda está
prevista no Plano Plurianual.
Participantes também pedem obras de
infra-estrutura
Melhorias nas rodovias e investimentos no metrô de
Belo Horizonte também foram reivindicadas pelos participantes do
evento. O deputado Fábio Avelar (PSC) reivindicou R$ 5 milhões para
o projeto executivo de conclusão das obras da BR-040, entre Ouro
Preto e Barbacena e de Oliveira Fortes a Barreira do Triunfo, em
Juiz de Fora. O deputado também sugeriu o investimento de R$ 140
milhões em obras emergenciais no Aeroporto de Confins para que o
terminal suporte o aumento de capacidade até a conclusão da segunda
etapa. Outra demanda apresentada por Fábio Avelar foi a ligação de
Belo Horizonte ao aeroporto por metrô.
O deputado Antônio Carlos Arantes (PSC) comemorou a
previsão de recursos para as obras da BR-265 entre São Sebastião do
Paraíso e Ilicínia. O deputado reivindicou recursos para a
manutenção das rodovias federais, que na opinião dele não tem sido
adequada. O deputado Zé Maia (PSDB) pediu o asfaltamento dos 80 km
da rodovia São Paulo-Cuiabá que estão em território mineiro. Também
pediu que o trecho de 200 km da BR-153 no Triângulo e a BR-262, que
vai de Uberaba ao Vale do Aço, sejam incluídos nos processos de
concessão do Governo Federal.
Metrô - A necessidade de
investimentos no metrô de Belo Horizonte foi destacada pelo deputado
Célio Moreira (PSDB), que disse que a verba prevista no orçamento
vem sendo constantemente contingenciada. "Espero que a obra se
concretize no próximo orçamento", concluiu. O deputado federal
Virgílio Guimarães sugeriu a apresentação de emenda para retirar da
proposta orçamentária o texto que indica "implantação do trecho
Eldorado-Vilarinho". Isso porque esse trecho será executado por meio
de parceira público-privada (PPP). Na opinião do deputado, os
recursos devem vir indicando apenas "implantação do metrô de BH",
para que possam ser usados na construção da Linha 2.
O deputado federal Gilmar Machado (PT-MG) defendeu
a garantia de emenda específica para a Embrapa. O parlamentar também
falou da necessidade de integração da bancada mineira para que
participem das emendas que cabem ao Estado. O relator-geral da
proposta orçamentária para 2009, senador Delcídio Amaral, disse que
o orçamento que está sendo discutido está melhor para a Embrapa que
o de 2008. O senador acredita que a bancada mineira tem condições de
resolver o problema de recursos para o laboratório de biotecnologia.
O relator também avaliou que os parques
tecnológicos vêm sendo tema recorrente durante os seminários, o que
vai suscitar um trabalho específico da comissão. Quanto às propostas
apresentadas para investimento no Aeroporto de Confins, o relator
acredita que os recursos de R$ 1,1 milhão destinados à Infraero são
insuficientes para os investimentos necessários em infra-estrutura
aeroportuária. Ele acredita que as PPPs possam ser uma alternativa
para essa demanda. "Se não temos recursos para fazer tudo o que
gostaríamos, temos que tentar fazer o que é essencial",
concluiu.
Relator apresenta investimentos previstos para
Minas
O senador Delcídio Amaral apresentou dados sobre a
proposta orçamentária de 2009. Entre os principais investimentos que
a proposta prevê para Minas Gerais estão a modernização e adequação
do sistema de produção da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em
Betim; o apoio à urbanização de assentamentos precários; e a
modernização da Usina Hidrelétrica Luiz Carlos Barreto de Carvalho,
com 1.050 MW. Além disso, a proposta prevê investimentos na metrô de
Belo Horizonte e na adequação de trecho da BR-262 entre Betim e Nova
Serrana.
A proposta estabelece, para Minas Gerais,
investimentos de R$ 1,46 bilhão em educação superior; R$ 3,38
bilhões em saúde; R$ 1 bilhão no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC); e R$ 898,4 milhões para o Programa Piloto de
Investimento (PPI), que contempla projetos considerados prioritários
na área de infra-estrutura.
O relator-geral da proposta informou que 40% do
valor total do orçamento é de amortização da dívida. As despesas
obrigatórias já passam de 90%. Também houve crescimento dos
investimentos, com participação acentuada das estatais, que
respondem por cerca de R$ 80 bilhões, sobretudo no PAC. A Petrobras
é responsável por quase 70% desse valor. O senador ressaltou,
contudo, que os parâmetros utilizados na elaboração da proposta
deverão ser revistos em função da crise econômica mundial. O Governo
Federal tem até o dia 21 de novembro para apresentar uma eventual
revisão da proposta orçamentária, que na avaliação do senador
Delcídio Amaral, deve ocorrer.
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