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Audiência do PPAG em Belo Horizonte tem 600
inscritos
A audiência pública de revisão do Plano Plurianual
de Ação Governamental, que começa nesta quarta-feira (5/11/08) e
termina sexta (7), no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, recebeu cerca de 600 inscrições para os debates. O objetivo
da reunião é democratizar as decisões sobre o planejamento e o
orçamento público, e os inscritos poderão apresentar propostas para
o aperfeiçoamento da peça. Já foram realizadas audiências em Itaobim
(Vale do Jequitinhonha), Ituiutaba (Triângulo Mineiro) e Barbacena
(Zona da Mata). A última reunião acontece em Montes Claros (Norte de
Minas) no dia 13 de novembro.
Em Itaobim, estiveram presentes na reunião
realizada no dia 23 de outubro 139 representantes comunitários e
lideranças políticas de 17 municípios, inclusive inúmeros prefeitos
e vices eleitos no último pleito. Questões ligadas à regularização
fundiária, distribuição de sementes, assistência ao agricultor,
aumento da produção de alimentos, obras contra a seca e alternativas
agrícolas para o semi-árido foram temas específicos discutidos na
audiência. Foram formados dois grupos de trabalho, que apresentaram
26 propostas de revisão do PPAG. Os grupos avaliaram os programas
estruturadores na área de resultados "Redução da Pobreza e Inclusão
Produtiva".
Na cidade de Ituiutaba, a audiência de 28 de
outubro contou com a presença de mais de 60 pessoas, representando
12 entidades e 11 municípios do Triângulo Mineiro, sendo seis
prefeitos e diversos vereadores. Os participantes apresentaram 27
sugestões de emendas ao PPAG, principalmente na área de
infra-estrutura, como pedidos de asfaltamento e manutenção de
rodovias estaduais e construção de pontes e viadutos na região.
Foram solicitadas também as construções de hospital, matadouro,
cadeia e batalhão da Polícia Militar.
Em Barbacena, segurança pública, saúde e
protagonismo juvenil foram o temas prioritários dos debates. O
encontro, realizado no dia 30 de outubro, contou com a presença de
cerca de 300 pessoas, entre autoridades e sociedade civil
organizada, que representaram 31 municípios da região. Divididos em
três grupos de trabalho, os participantes apresentaram 49 propostas
específicas para as áreas de educação, saúde e defesa social. Entre
as sugestões, os parlamentares e técnicos do governo receberam
demandas relativas a segurança alimentar, infra-estrutura escolar e
hospitalar, capacitação de professores e agentes de segurança;
modernização de escolas públicas e aparelhamento policial;
assistência social; ampliação do atendimento médico de urgência e
melhoria na remuneração dos servidores.
Belo Horizonte - Na
audiência da Capital, os participantes conhecerão as ações de
governo para os 57 projetos estruturadores do PPAG, que são projetos
estratégicos, com prioridade de execução, garantia de verba e
gerenciamento unificado. Essas ações serão apresentadas pelos
próprios gerentes dos estruturadores, entre eles secretários de
Estado e técnicos do Executivo. Os participantes se reunirão em
grupos de trabalho para formatar suas propostas, que deverão ser
apresentadas por escrito, em formulário próprio, para serem depois
examinadas pelos parlamentares.
A abertura será quarta-feira (5), às 9 horas, no
Plenário, com a presença do presidente da ALMG, deputado Alberto
Pinto Coelho (PP); da secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena, e do subsecretário de Planejamento e Orçamento,
Thiago Coelho Toscano; além dos presidentes das Comissões de
Fiscalização Financeira e Orçamentária, Zé Maia (PSDB), e de
Participação Popular, André Quintão (PT); e do relator do projeto de
lei de revisão do PPAG, deputado Lafayette de Andrada
(PSDB).
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