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Estado quer prioridade para segurança e obras no orçamento
federal
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão do
Governo de Minas, Renata Vilhena, abriu o Seminário Região Sudeste
da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do
Congresso Nacional, realizado na manhã desta terça-feira (4/11/08),
na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Representando o
governador Aécio Neves, ela falou sobre o modelo de gestão adotado
no Estado e destacou a necessidade do cumprimento dos prazos, pelo
orçamento federal de 2009, das obras na malha rodoviária mineira e
de melhorias do sistema penitenciário estadual.
Renata Vilhena falou aos representantes da Comissão
Mista do Congresso Nacional, que tem como presidente o deputado
federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS) e relator-geral o senador
Delcídio Amaral (PT/MS), sobre a importância da atuação supletiva e
complementar de estados e governo federal na aplicação dos recursos
da peça orçamentária. Para ela, o planejamento do orçamento deve
levar em conta o alcance das metas econômicas sem, com isso,
negligenciar os aspectos sociais. "É preciso gastar mais sem
prejudicar o desenvolvimento social, por isso o planejamento
orçamentário no âmbito da União deve contar com a participação da
sociedade, assim como é feito em Minas Gerais", disse ela.
O 1o-vice-presidente da ALMG, deputado
Doutor Viana (DEM), também falou na abertura do evento.
Representando o presidente do Parlamento mineiro, deputado Alberto
Pinto Coelho (PP), ele pediu cautela na contenção de gastos e riscos
no orçamento federal. De acordo com Doutor Viana, a crise econômica
mundial afetará o País de alguma forma e, com isso, a definição da
peça orçamentária da União passa a ser uma tarefa ainda mais árdua.
"Estamos diante de um cenário de incertezas, no entanto, é
necessário ouvir os segmentos representativos da população para que
possamos priorizar as reais necessidades da sociedade brasileira",
sugeriu. Durante o seminário será apresentada a proposta
orçamentária para 2009 e serão colhidas sugestões para o
aprimoramento da peça.
Participaram da mesa de abertura, além dos citados,
o vice-presidente da Comissão Mista do Congresso, deputado federal
Marcos Montes (DEM/MG); o relator da proposta orçamentária para
2009, deputado federal Jorge Khouri (DEM/BA); o líder do governo na
Comissão Mista, deputado federal Gilmar Machado (PT/MG); o deputado
federal Virgílio Guimarães (PT/MG); o deputado federal Leonardo
Monteiro (PT/MG); o presidente da Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária da ALMG, deputado Zé Maia (PSDB); o
presidente da Comissão de Participação Popular da Assembléia,
deputado André Quintão (PT); o prefeito eleito de Belo Horizonte,
Márcio Lacerda; e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
de Minas Gerais (TRT/MG), desembargador Paulo Roberto Cifuentes
Costa.
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