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Questões relativas à Serra da Calçada serão debatidas por
comissão
A Comissão Especial das Serras da Calçada e da
Moeda fará uma audiência pública nesta terça-feira (4/11/08), no
Plenarinho IV da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. É a
primeira vez desde a criação do grupo de trabalho que os
parlamentares receberão convidados. Na pauta do encontro, marcado
para 15h30, a requerimento dos integrantes da própria comissão,
estão questões relativas especificamente à Serra da Calçada.
Os convidados vão debater temas como importância
ambiental, arqueológica e espeleológica; qualidade e quantidade de
recursos hídricos e os impactos gerados pelas atividades
ecoturística e econômica; relações da Serra da Calçada com o Parque
Estadual da Serra do Rola Moça e com áreas urbanizadas próximas;
situação fundiária; atividades econômicas atuais e potenciais; e
propostas para sua proteção e desenvolvimento econômico
sustentável.
Entre os convidados que já confirmaram presença,
estão a vice-presidente do Iepha, Maria Marta Martins de Araújo; a
representante da Associação para Recuperação e Conservação Ambiental
da Serra da Calçada (Arca Amaserra), Jeanine Baraillon; e o
professor José Eustáquio Machado de Paula, representando a
Associação dos Condomínios Horizontais. A Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico será representada pelo superintendente de
Mineração e Metalurgia da Subsecretaria de Desenvolvimento
Minero-metalúrgico, Luiz Antônio Fontes Castro; e pelo diretor de
Mineração, Newton Reis de Oliveira. O Sindicato da Indústria Mineral
(Sindiextra) também confirmou que enviará representante à reunião
desta terça-feira.
Trabalhos - Criada por
requerimento do deputado Fábio Avelar (PSC), assinado por outros
deputados, a comissão se destina a, num prazo de 60 dias, analisar o
potencial para usos alternativos do solo e do subsolo das Serras da
Calçada e da Moeda, junto com a preservação dos patrimônios
arqueológico, espeleológico e natural dessas áreas, bem como seu
potencial ecoturístico
A comissão, que é presidida pelo deputado Sávio
Souza Cruz (PMDB) e tem como relator Dalmo Ribeiro Silva (PSDB),
começou suas atividades em 20 de setembro, com reuniões marcadas
para toda terça-feira, às 15h30.
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