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Presidente recebe propostas para melhorar alimentação
escolar
O termo "merenda escolar" com ênfase nos alunos
carentes deve ser substituído pela expressão "alimentação escolar",
com a profissionalização das cantineiras e supervisão de
nutricionistas que dêem ênfase ao valor nutricional dos alimentos e
à cultura alimentar de cada comunidade. Esta foi uma das principais
reivindicações apresentadas numa solenidade realizada no Salão Nobre
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na tarde desta
quarta-feira (29/10/08). Na ocasião foi entregue ao presidente
Alberto Pinto Coelho (PP) um documento contendo as propostas
elaboradas no Ciclo de Debates Alimentação Escolar como
Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado no
ano passado
O presidente determinou à Secretaria Geral da Mesa
que verifique quais das 81 propostas do documento poderiam ser
incluídas já na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental e
na proposta orçamentária. Considerou que o ciclo de debates foi um
exemplo bem-sucedido de democracia participativa que a Assembléia
busca estimular ao criar canais de interlocução com a sociedade.
O presidente da Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática, Deiró Marra (PR), pediu apoio aos demais
deputados para apressar a tramitação de um projeto de lei de sua
autoria que prevê a contratação de um nutricionista para cada uma
das mais de 40 superintendências de ensino de Minas Gerais. "No
Norte de Minas há grandes desigualdades de teor nutricional na
merenda escolar. A merenda servida para Pouso Alegre não é adequada
para o Norte", disse.
Os dois deputados autores do requerimento que deu
origem ao ciclo de debates estavam presentes: João Leite (PSDB) e
André Quintão (PT). Leite agradeceu sua indicação como representante
do Parlamento no Conselho Estadual de Alimentação Escolar e disse
que 93% das crianças e jovens de Minas estão na escola pública, e
portanto podem receber os benefícios de uma alimentação
adequada.
Nutricionistas podem utilizar melhor o dinheiro da
merenda
Quintão destacou a ampla participação de jovens,
estudantes, profissionais, técnicos e militantes da segurança
alimentar no ciclo de debates. Ele lembrou que em Minas há 4 mil
escolas públicas e apenas um nutricionista para supervisionar
cardápios destinados a quase 2 milhões de alunos. "Alimentação
escolar não pode ser vista mais como quebra-galho do aluno mais
pobre, mas uma política pública que garanta as necessidades
nutricionais de todos os alunos da rede pública. Por essa razão, o
grande norte é que a alimentação escolar seja estratégica na
implantação das políticas de segurança alimentar", disse o deputado,
esclarecendo que um quadro de nutricionistas poderá utilizar melhor
o recurso destinado às escolas, comprando da agricultura familiar,
equipando as cozinhas e estendendo o benefício ao aluno do ensino
médio, que também precisa de nutrição adequada.
Beatriz Leandro de Carvalho, representando o
Conselho Estadual de Segurança Alimentar, lembrou que desde 2006 os
militantes tentam realizar esse evento, que acabou fechando em 81
proposições, entre elas diretrizes, gestão e mecanismos de controle
social. Ao final, 16 entidades foram eleitas para compor a comissão
de representação que produziu o documento entregue ao presidente da
Assembléia.
Élido Bonomo, presidente do Conselho Estadual de
Nutricionistas, lembrou que a luta deles começou através do
ex-deputado Edson Rezende, que foi presidente da Ceasa-MG. Disse que
o programa do Governo Federal tem R$ 2 bilhões para atingir 22
milhões de alunos, o que lhe daria as características de maior
programa de alimentação escolar do mundo. Bonomo criticou "a
famigerada cantina", com sua oferta de alimentos gordurosos, com
excesso de açúcar e sal, na contramão da saúde e instalando doenças
cardiovasculares precoces, como diabetes e obesidade.
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