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Pé-de-moleque de Piranguinho pode se tornar patrimônio cultural
Está pronto para ser discutido e votado pelo
Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em 1º turno, o
projeto que declara patrimônio cultural do Estado o processo
artesanal de fabricação do doce pé-de-moleque produzido em
Piranguinho, na região Sul de Minas. O Projeto de Lei (PL) 2.719/08,
do deputado Durval Ângelo (PT), que trata desse assunto, recebeu
parecer favorável da Comissão de Cultura, nesta quarta-feira
(29/10/08), sem emendas. Piranguinho é considerada a "capital do
pé-de-moleque". Em junho, quando acontece sua festa temática, é
confeccionado o maior pé-de-moleque do mundo. Em 2008, o doce
produzido foi de 13 metros.
A relatora do PL 2.719/08, deputada Maria Lúcia
Mendonça (DEM), destaca que o mérito do projeto é indicar ao
Executivo e ao Ministério Público a importância de preservar esse
processo artesanal de produção do doce. Isto porque a caracterização
como bem cultural a ser protegido só será concluída após o seu
registro pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais (Iepha). "Em que pesem opiniões divergentes, o
entendimento majoritário no mundo jurídico é o de que o registro de
um bem cultural é ato eminentemente administrativo, praticado pelo
órgão estatal competente", lembra a deputada.
É o mesmo caso do processo tradicional de
fabricação, em alambique, da cachaça de Minas, explica a relatora.
Reconhecido como patrimônio cultural por meio da Lei 16.688, de
2007, até o momento ele não tem seu registro cultural efetivado, nos
termos do Decreto 42.505, de 2002. Esse decreto institui as formas
de registro de bens culturais de natureza imaterial ou intangível
que constituem patrimônio cultural do Estado.
Requerimentos aprovados
* Do deputado Délio Malheiros (PV), que solicita
audiência com a Comissão de Segurança Pública, para discutir o
tráfico de peças sacras, obras de arte e outros bens culturais, bem
como a viabilidade de criação de delegacia especializada na defesa
do patrimônio histórico e cultural.
* Do deputado Sargento Rodrigues (PDT), que
solicita manifestação de aplauso para a atleta mineira de xadrez
Fernanda dos Santos Rodrigues, de 11 anos, pela conquista de título
concedido pela Federação Internacional de Xadrez. Ela é filha do
capitão BM Waldeci Gouveia Rodrigues e de Maria das Graças
Rodrigues. A presidente da comissão, deputada Gláucia Brandão (PPS),
informou que Fernanda será recebida pela comissão na próxima
reunião, a pedido do parlamentar.
Presenças - Participaram
da reunião as deputadas Gláucia Brandão (PPS), presidente, e Maria
Lúcia Mendonça (DEM) e o deputado Dimas Fabiano (PP).
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